Em sessão emocionante, desembargador Eufrásio Alves se despede do Pleno do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
Em sessão emocionante, o desembargador Eufrásio Alves Filho se despediu, nesta segunda-feira (16), do Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). Ex-presidente do TJ-PI e atual ouvidor-geral, o desembargador se aposenta no dia 26 de outubro, de forma compulsória, com a chegada aos 75 anos.
Magistrado do TJ-PI há 38 anos, atuou como juiz no Juízo Militar, nas Varas dos Feitos da Fazenda Pública, 1ª e 3ª Varas Criminais e Juizado da Infância e da Adolescência da comarca de Teresina. Há 14 anos é desembargador, tendo ocupado os mais altos cargos do Judiciário piauiense, como os de presidente do TJ-PI e do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, lembrou que Eufrasio Alves é um múltiplos talentos, “conhecedor do Direito, da Magistratura, de Comunicação e até dos astros”. “Se hoje foi possível dar esse salto de qualidade nos serviços do nosso Tribunal, termos conseguido digitalizar todos os nossos processos e incrementar tantos projetos inovadores, muito se deve ao seu trabalho enquanto presidente dessa Corte, que investiu de forma pioneira no setor de Tecnologia da Informação”, ressaltou o desembargador-presidente, que também agradeceu pelo trabalho do desembargador Eufrásio como colaborador da atual gestão, à frente da Ouvidoria.
Durante a sessão, os demais desembargadores também falaram sobre a marcante trajetória de Raimundo Eufrásio Filho no TJ-PI, destacando sua conduta ilibado, seu notável saber jurídico, atuação diligente e a boa convivência nas câmaras e em Plenário.
Após as manifestações de seus pares, desembargador Eufrasio relembrou sua trajetória como magistrado, dificuldades e realizações na carreira e na condução das ações das Justiças comum e eleitoral no Piauí. Agradeceu nominalmente a cada colega de Pleno e falou sobre o aprendizado oriundo da convivência diária com cada um deles. “Vou sentir saudades de todos, mas com a convicção de que deixo a lembrança dos bons momentos de vivência aqui”, declarou.
Em nome dos familiares, o advogado Daniel Eufrasio, seu filho, falou do orgulho que a família sente da trajetória vitoriosa de Raimundo Eufrásio. “Um magistrado honrado, ético e generoso. Meus parabéns pelo legado que deixa no TJ-PI. Temos muito orgulho de sua trajetória como pai e magistrado, uma função tão difícil, mas que o senhor sempre desempenhou com empenho e compromisso”, disse, emocionado.
Perfil
Natural de Oeiras, Raimundo Eufrásio Filho é graduado em Direito (1983) pela Universidade Federal do Piauí. Possui Especialização em Direito Penal e Processual Penal Militar junto à AJURIS e ao Tribunal Militar do Rio Grande do Sul, e Curso de Especialização em Direito Civil pela Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul.
Entre outros cargos públicos, foi Subsecretário e secretário interino de Administração do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura em 1985. Atuou como Juiz de Direito do Juízo Militar do Piauí (1987-2007), além de ter respondido periodicamente pelas Varas dos Feitos da Fazenda Pública, pela 1ª e 3ª Varas Criminais e pelo Juizado da Infância e da Adolescência, em Teresina-PI. Em 21 de agosto de 2007, acessou o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Foi presidente, vice- presidente e ouvidor do TJ-PI, além de presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Antônio Lopes (25/07/2025 a 01/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800618-20.2018.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800618-20.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800618-20.2018.8.18.0028
Situação: Adiado.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-23.2017.8.18.0049 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800493-23.2017.8.18.0049
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800493-23.2017.8.18.0049
Situação: Adiado.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800922-28.2023.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800922-28.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800922-28.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-90.2016.8.18.0058 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000336-90.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0000336-90.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000204-33.2016.8.18.0058 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000204-33.2016.8.18.0058RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0000204-33.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelação interposto pela parte autora, para acolher o pedido de MAJORAÇÃO da condenação referente aos danos morais, para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentença nos seus demais termos. MAJORANDO os honorários advocatícios para o percentual de quinze por cento (15%) do valor da condenação.
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800964-66.2022.8.18.0048 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800964-66.2022.8.18.0048
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800964-66.2022.8.18.0048
Situação: Adiado.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800764-12.2020.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800764-12.2020.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800764-12.2020.8.18.0054
Situação: Adiado.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800541-21.2023.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800541-21.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800541-21.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800348-03.2023.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800348-03.2023.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800348-03.2023.8.18.0066
Situação: Adiado.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800828-85.2022.8.18.0075 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800828-85.2022.8.18.0075
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800828-85.2022.8.18.0075
Situação: Adiado.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800186-70.2018.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800186-70.2018.8.18.0102
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800186-70.2018.8.18.0102
Situação: Adiado.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800269-26.2023.8.18.0033 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800269-26.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800269-26.2023.8.18.0033
Situação: Adiado.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802117-25.2023.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802117-25.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802117-25.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000763-63.2016.8.18.0066 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000763-63.2016.8.18.0066
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0000763-63.2016.8.18.0066
Situação: Adiado.
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800010-81.2018.8.18.0073 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800010-81.2018.8.18.0073
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800010-81.2018.8.18.0073
Situação: Adiado.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801762-93.2023.8.18.0047 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801762-93.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801762-93.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800294-26.2023.8.18.0102 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800294-26.2023.8.18.0102
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800294-26.2023.8.18.0102
Situação: Adiado.
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18 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0802040-85.2023.8.18.0050 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802040-85.2023.8.18.0050
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0802040-85.2023.8.18.0050
Situação: Adiado.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000085-78.2014.8.18.0111 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000085-78.2014.8.18.0111
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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0000085-78.2014.8.18.0111
Situação: Adiado.
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20 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804389-18.2023.8.18.0032 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804389-18.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804389-18.2023.8.18.0032
Situação: Adiado.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801260-80.2024.8.18.0028 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801260-80.2024.8.18.0028
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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0801260-80.2024.8.18.0028
Situação: Adiado.
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22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804406-84.2024.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804406-84.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804406-84.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811327-93.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0811327-93.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0811327-93.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800352-17.2020.8.18.0043 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800352-17.2020.8.18.0043
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800352-17.2020.8.18.0043
Situação: Adiado.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826483-24.2023.8.18.0140 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0826483-24.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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0826483-24.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802100-12.2021.8.18.0088 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0802100-12.2021.8.18.0088
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
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0802100-12.2021.8.18.0088
Situação: Adiado.
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27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801902-44.2021.8.18.0065 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801902-44.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801902-44.2021.8.18.0065
Situação: Adiado.
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28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801553-51.2023.8.18.0039 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801553-51.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801553-51.2023.8.18.0039
Situação: Adiado.
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800577-55.2023.8.18.0100 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800577-55.2023.8.18.0100
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800577-55.2023.8.18.0100
Situação: Adiado.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800474-60.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800474-60.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800474-60.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-33.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801116-33.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801116-33.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801130-17.2021.8.18.0054 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801130-17.2021.8.18.0054
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801130-17.2021.8.18.0054
Situação: Adiado.
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804084-37.2023.8.18.0031 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0804084-37.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0804084-37.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800500-04.2021.8.18.0072 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800500-04.2021.8.18.0072
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800500-04.2021.8.18.0072
Situação: Adiado.
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800694-52.2021.8.18.0056 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800694-52.2021.8.18.0056
Situação: Adiado.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800681-75.2023.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800681-75.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800681-75.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801377-91.2022.8.18.0044 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801377-91.2022.8.18.0044
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0801377-91.2022.8.18.0044
Situação: Adiado.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800747-23.2023.8.18.0069 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0800747-23.2023.8.18.0069
Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Link do processo no PJE
0800747-23.2023.8.18.0069
Situação: Adiado.
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