Em um ano de funcionamento, Cejusc 2º Grau realiza acordos que atingem montante superior a R$ 2,5 milhões
Publicado por: Valéria Carvalho
Em um ano de funcionamento, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau já realizou 335 audiências de conciliação, o correspondente a 74% das sessões agendadas para o período de 5 de novembro de 2018 a 11 deste mês. Os acordos obtidos envolveram um montante equivalente a R$ 2.539.524,96 mil.
Conforme os dados emitidos pelo sistema Conciliare, na manhã desta segunda-feira (11), foi distribuída a quantidade total de 382 procedimentos, entre recursos e processos originários de segundo grau no âmbito da Justiça estadual piauiense, por meio das seguintes plataformas: Cejusc 2º Grau, Processo Judicial Eletrônico (Pje) e eTJPI.
O desembargador Olímpio Galvão, coordenador do Cejusc 2º Grau, ressalta a importância dessa nova forma de resolução de contendas para otimização da prestação jurisdicional que, segundo ele, se utiliza dos métodos conciliatórios e de mediação e tem sido crescente, inclusive, nos gabinetes do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI).
Atualmente, no Estado do Piauí, há 19 Centros Judiciários instalados, sendo nove na Capital e 10 no interior.
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Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 23/06/2025 a 30/06/2025 (23/06/2025 a 30/06/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0754078-51.2025.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754078-51.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
0754078-51.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da Ação Rescisória para julgá-la procedente para o fim de desconstituir a sentença proferida nos autos da Ação nº 0835024-12.2024.8.18.0140, especificamente no que tange à condenação do autor ao pagamento das custas processuais, reconhecendo a concessão tácita do benefício da justiça gratuita ao autor, eximindo-o do recolhimento das custas processuais, bem como de eventuais consectários legais dela decorrentes. Revogaram a decisão liminar anteriormente concedida, no que toca à suspensão da sentença rescindenda, por perda de objeto.
Placar
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