Em visita ao Distrito Federal, TJ-PI é reconhecido como exemplo em eficiência na prestação à Justiça brasileira
Publicado por: Rodrigo Araújo
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Hilo de Almeida, esteve reunido nesta quinta-feira (22) com a gestão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para troca de experiências e a apresentação de projetos voltados a servidores(as) ativos(as) e aposentados(as) desenvolvidos pela Justiça do DF.
Durante a ocasião, a comitiva do TJ-PI, composta pelo desembargador Antônio Nolleto; o juiz auxiliar da Presidência, Luiz de Moura; o juiz auxiliar da Presidência e diretor-geral do TJ-PI, Ítalo Gurgel e a Secretária de Gestão Estratégica, Lara Bonfim; conheceu sobre os projetos ‘Espaço A Casa é Nossa’; a Central de Atendimento de Gestão de Pessoas e o Programa de Preparação para Aposentadoria do TJDFT (AposentAÇÃO).
O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, representando o presidente, desembargador Waldir Leôncio Júnior, apontou que o AposentAÇÃO tem como um dos objetivos colaborar com o processo de transição para a aposentadoria, possuindo abordagem multidisciplinar. A Central de Atendimento de Gestão de Pessoas reúne vários serviços de gestão de pessoas em um único lugar para facilitar o atendimento ao corpo funcional do Tribunal e promover soluções rápidas e precisas.
Para o presidente do TJ-PI, a visita foi uma oportunidade para fortalecer a relação entre os tribunais. “Acompanhamos o TJDFT pelo ranking de produtividade e eficiência dos seus serviços e nos inspiramos, já há algum tempo, no seu modelo de gestão”, afirmou.
Em julho, a comitiva do TJDFT veio ao Piauí para conhecer de perto as Centrais de Inquérito e Audiência de Custódia I e II e da Vara de Delitos de Organização Criminosa do Piauí.
O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, destacou a atuação do Piauí na prestação judiciária. “A visita do TJ-PI enriquece os conhecimentos da Corte, uma vez que o Judiciário do Piauí é exemplo de eficiência e de bons serviços prestados à Justiça brasileira e suas boas práticas devem ser observadas para o aperfeiçoamento do TJDFT”, afirmou.
Com informações da Ascom do TJDFT
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (19/09/2025 a 26/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815157-09.2019.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0815157-09.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0815157-09.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800382-52.2020.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800382-52.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0800382-52.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754689-38.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0754689-38.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Link do processo no PJE
0754689-38.2024.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807360-76.2023.8.18.0031 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0807360-76.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0807360-76.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER da presente APELAÇÃO CÍVEL, pois, preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade para REJEITAR a prejudicial de mérito (prescrição) e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO mantendo-se a sentença em todos os seus termos, julgando PREJUDICADA a REMESSA NECESSÁRIA.
Deixam de majorar os honorários advocatícios recursais, tendo em vista que, inobstante ter havido condenação em honorários advocatícios no primeiro grau, não houve a fixação do seu percentual pela magistrada, impossibilitando, assim, a majoração da aludida verba sucumbencial em sede recursal, mormente porque, nos termos do artigo 85, § 11, do Código de Processo Civil, ao tribunal incumbe majorar os honorários fixados anteriormente.
Ausência de parecer do Ministério Público Superior quanto ao mérito recursal, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003991-28.2010.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0003991-28.2010.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0003991-28.2010.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019663-42.2011.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0019663-42.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0019663-42.2011.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 7 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750131-86.2025.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750131-86.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0750131-86.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do CONFLITO DE COMPETÊNCIA, por atender aos requisitos legais de sua admissibilidade, e, no MÉRITO, JULGAR PROCEDENTE, para DECLARAR a COMPETÊNCIA do JUÍZO SUSCITADO - JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE LUÍS CORREIA/PI - para processar e julgar a Ação Penal nº 0801888-44.2022.8.18.0059, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801926-63.2019.8.18.0026 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801926-63.2019.8.18.0026RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0801926-63.2019.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000867-93.2014.8.18.0076 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000867-93.2014.8.18.0076RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0000867-93.2014.8.18.0076
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800291-26.2021.8.18.0075 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800291-26.2021.8.18.0075RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0800291-26.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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