Em solenidade emocionante, novo juiz substituto do TJ-PI é empossado
Publicado por: Vanessa Mendonça
Em solenidade emocionante, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou, nesta sexta-feira (22), um novo juíz substituto. Francisco Valdo Rocha dos Reis, aprovado em concurso de provas e títulos regido pelo Edital nº 01/2015, ingressou pelas vagas destinadas a candidatos pretos ou pardos e destacou, na solenidade, sua infância humilde e a formação na escola pública. A solenidade foi conduzida pelo presidente em exercício do TJ-PI, desembargador Manoel de Sousa Dourado, e contou com a presença de desembargadores, magistrados, servidores e familiares do empossando. Ao longo desta semana, foram empossados três novos juízes substitutos do TJ-PI.
Natural de Castelo do Piauí, o novo magistrado iniciou seu discurso ressaltando ser filho de lavradores e oriundo da escola pública. “É momento de agradecer por este grande sonho realizado. Não foi fácil chegar até aqui, a jornada foi longa. Sou filho de lavradores da Zona Rural de Castelo do Piauí. Tive uma infância humilde, sempre estudei em escola pública. Já ocupei diversos cargos públicos ao longo de 28 anos. E hoje realizo este sonho. Estou muito feliz e ciente das responsabilidades do cargo”, declarou o juiz Francisco Valdo Rocha dos Reis.
Presidente em exercício do TJ-PI, o desembargador Manoel Dourado afirmou que o empossando foi “talhado pela vida para esse cargo”. “Nós precisamos de profissionais assim, vocacionados, probos e com coragem de trabalhar. Cientes de suas responsabilidades e que tratem de forma urbana a todos, que façam de seus gabinetes espaços acessíveis a todos. Quem dignifica esse cargo não é o cargo em si, mas o dia a dia da profissão”, disse.
Em nome da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), o juiz Rodrigo Tolentino deu boas-vindas ao novo colega. “A magistratura piauiense é formada por pessoas comprometidas, que honram a toga que vestem. O início costuma ser desafiador, mas saiba que pode contar com a Associação e os demais colegas”, afirmou.
Também presente ao ato solene, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí (OAB-PI), Celso Barros Neto, parabenizou o novo magistrado pela posse e o TJ-PI pelas recentes nomeações de juízes. “Ser juiz hoje é uma missão que exige muitas renúncias, mas proporciona a grata satisfação de servir ao jurisdicionado e à Justiça”, pontuou.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (23/05/2025 a 30/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0806954-19.2023.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0806954-19.2023.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0806954-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0000109-21.2006.8.18.0036 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000109-21.2006.8.18.0036RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0000109-21.2006.8.18.0036
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760915-59.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0760915-59.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0760915-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768130-86.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768130-86.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0768130-86.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765555-08.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765555-08.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0765555-08.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765390-58.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765390-58.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0765390-58.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764764-39.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0764764-39.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0764764-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, negar parcial seguimento ao presente Agravo de Instrumento, em razão da ausência de pressupostos intrínsecos de admissibilidade, em consonância com o disposto no art. 932, III, do CPC/15, eis que manifestamente prejudicado relativamente às CDAs nº 0.284.666/22-75, 0.284.669/22-18, 0.395.833/22-76, 0.004.993/22-07 e 0.395.832/22-95.
Quanto à CDA nº 0.395.837/22-08, conheço do presente Agravo de Instrumento e nego-lhe provimento, mantendo a decisão recorrida em todos os seus termos.
Consequentemente, negar seguimento ao presente Agravo Interno Id. 22550775, em razão da ausência de pressupostos intrínseco de admissibilidade, em consonância com o disposto no art. 932, III, do CPC/15, eis que manifestamente prejudicado.
Deixam de majorar os honorários por não terem sido fixados na decisão recorrida, nos termos do art. 85, §11, do CPC.
Decorrido o prazo de recurso, dê-se ciência ao juízo de origem e arquive-se, com a devida baixa no sistema, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765707-56.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0765707-56.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0765707-56.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000194-13.2001.8.18.0026 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000194-13.2001.8.18.0026
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0000194-13.2001.8.18.0026
Situação: Retirado de julgamento.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0018417-35.2016.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0018417-35.2016.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0018417-35.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração para corrigir os erros materiais apontados, excluindo a menção à FMS no dispositivo do acórdão, bem como condenando o Município de Teresina em honorários sucumbenciais em 12% do valor da condenação, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0817709-68.2024.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0817709-68.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0817709-68.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000124-96.2014.8.18.0104 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000124-96.2014.8.18.0104RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0000124-96.2014.8.18.0104
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752935-61.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752935-61.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0752935-61.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 14 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767152-12.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767152-12.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0767152-12.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do Conflito de Competência, eis que preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, e JULGAR-LHE IMPROCEDENTE, fixando a competência do juízo suscitante, qual seja, o JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ, para processar e julgar os autos da ação de origem, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765546-46.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0765546-46.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0765546-46.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 16 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0807046-60.2024.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0807046-60.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0807046-60.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759609-55.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759609-55.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0759609-55.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750876-66.2025.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0750876-66.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0750876-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e julgar procedente o presente Conflito de Competência, declarando a competência do Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Teresina, ora suscitado, para processar e julgar a Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais c/c Pedido de tutela de Urgência nº 0844733-71.2024.8.18.0140.
Oficie-se ambos os Juízos, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), para ciência da presente decisão colegiada.
Após, dê-se baixa na distribuição e arquive-se, na forma do voto do Relator.
Placar
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