Ejud-PI conclui aulas do Curso Cerimonial Público e Organização de Eventos
Publicado por: Victor Bruno
Encerrou-se na última sexta-feira (13) o Curso Cerimonial Público e Organização de Eventos, oferecido pela Escola Judiciária do Piauí (Ejud-PI). Foram, ao todo, 40 horas-aula ofertadas para 30 alunos, que receberam capacitação na área da realização de solenidades públicas, com ênfase na discussão de temas como normas e leis do cerimonial público no Brasil, utilização dos símbolos nacionais, formas e pronomes de tratamento, postura do mestre de cerimônias, elaboração e endereçamentos de convites, entre outras pautas.
O público-alvo da formação eram chefes e assessores de cerimonial, relações públicas, chefes de gabinete e assessores de Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI); contudo, também estiveram presentes servidores indicados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pelo Ministério Público Estadual (MPE-PI).
De acordo com a ministrante do curso, Emília Nunes, a meta foi capacitar os alunos para que possam realizar “solenidades públicas com excelência, na presença de autoridades federais, estaduais, municipais e do setor privado”.
Ministrante
A ministrante é assessora do Cerimonial do Tribunal de Contas do Estado do Piauí; acadêmica ocupante da Cadeira 24, tendo como Patrono o Embaixador Aluísio Napoleão, da Academia Brasileira de Cerimonial e Protocolo; instrutora de Cerimonial Público, Protocolo da Escola do Legislativo do Piauí e da Escola dos Municípios.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0013487-69.2017.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0013487-69.2017.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0013487-69.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, deixam de exercer o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em perfeita sintonia com o entendimento dos tribunais superiores, na forma do voto do Relator.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801055-81.2021.8.18.0052 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801055-81.2021.8.18.0052RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0801055-81.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do presente recurso e NEGAR-LHE provimento para manter a sentença guerreada.
Por fim, considerando que foi negado provimento à Apelação do Réu, majoro os honorários advocatícios sucumbenciais de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, a ser apurado quando da liquidação do julgado, a teor do disposto no art. 85, §2º e §3º, inciso I, do CPC.
Sem custas judiciais, em razão de isenção legal que goza o ente público, na forma do voto do Relator.
Placar
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