Escola Judiciária promove curso “Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Com o objetivo de divulgar a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de modo a torná-la acessível a todos, a Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) deu início, na tarde de ontem (segunda-feira), às aulas do curso “Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A aula inaugural contou com a participação de magistrados e servidores do TJPI. Além disso, a formação está sendo acompanhada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), uma vez que é credenciada e possui efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira da magistratura.
A formação objetiva fomentar a discussão sobre a necessidade do ensino da linguagem de sinais, como forma de ensejar a inclusão das pessoas com deficiência auditiva nos círculos político, linguístico, cultural e pedagógico, na medida em que a efetiva inclusão de todos os indivíduos apenas é possível com a exclusão de barreiras que impeçam o pleno desenvolvimento de cada um.
As aulas seguem até o dia 06 de julho, totalizando uma carga horária de 20 h/a. A ministrante é a Profª. Diná Souza da Silva.
FONTE: EJUD/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Criminais de 12/09/2025 a 19/09/2025 (12/09/2025 a 19/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0753205-51.2025.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0753205-51.2025.8.18.0000
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Link do processo no PJE
0753205-51.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0754659-66.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0754659-66.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Votos convergentesDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA 
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Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Consulta pública do processo
0754659-66.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR IMPROCEDENTE a presente Revisão Criminal, em consonância com o parecer do Ministério Público Superior, nos termos do voto do Relator.
Placar
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