Escola Judiciária promove curso “Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Com o objetivo de divulgar a Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, de modo a torná-la acessível a todos, a Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) deu início, na tarde de ontem (segunda-feira), às aulas do curso “Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A aula inaugural contou com a participação de magistrados e servidores do TJPI. Além disso, a formação está sendo acompanhada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), uma vez que é credenciada e possui efeitos para fins de promoção/remoção por merecimento e vitaliciamento na carreira da magistratura.
A formação objetiva fomentar a discussão sobre a necessidade do ensino da linguagem de sinais, como forma de ensejar a inclusão das pessoas com deficiência auditiva nos círculos político, linguístico, cultural e pedagógico, na medida em que a efetiva inclusão de todos os indivíduos apenas é possível com a exclusão de barreiras que impeçam o pleno desenvolvimento de cada um.
As aulas seguem até o dia 06 de julho, totalizando uma carga horária de 20 h/a. A ministrante é a Profª. Diná Souza da Silva.
FONTE: EJUD/PI
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. Fernando Lopes (07/11/2025 a 14/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0003688-04.2016.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0003688-04.2016.8.18.0140RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0003688-04.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810503-71.2022.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0810503-71.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0810503-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768549-09.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0768549-09.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0768549-09.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, CONHECER do CONFLITO DE COMPETÊN-CIA , pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade, e, no mérito, JULGÁ-LO IMPROCEDENTE, fixando-se a competência do Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João do Piauí para processar e julgar a Ação de Cobrança com Pedido de Danos Morais ( Processo nº 0801631-14.2024.8.18.0135, na forma do voto do Relator.
Placar
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