Escola Paulista da Magistratura realiza curso sobre julgamento com perspectiva de gênero
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Paulista da Magistratura está com inscrições abertas, até o dia 25 de março de 2024, para o curso Julgamento com perspectiva de gênero: abordagem teórico-metodológica para a construção da decisão judicial. O curso será realizado em parceria com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (COMESP).
A formação será realizada no período de 1º a 8 de abril, à distância, às segundas e quartas-feiras, das 9h às 12h, tendo carga horária total de 12h/a. As inscrições podem ser feitas pelo SIGE – Sistema Integrado de Gestão de Escolas.
Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo pelos telefones (11) 3538-9034, 3538-9035, 3538-9038 e 3538-9039, ou pelo e-mail comesp@tjsp.jus.br .
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (01/08/2025 a 08/08/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0761749-62.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0761749-62.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0761749-62.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800146-67.2019.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800146-67.2019.8.18.0033
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0800146-67.2019.8.18.0033
Situação: Retirado de julgamento.
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750248-77.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750248-77.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0750248-77.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0853707-34.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0853707-34.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo
0853707-34.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761284-87.2023.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0761284-87.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE
0761284-87.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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