ESMPSP e USC promovem Curso de Formação Interdisciplinar Espanha/Brasil
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMPSP) e a Universidad de Santiago de Compostela (USC), com apoio da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), promovem o Curso de Formação Interdisciplinar Espanha/Brasil, que acontecerá de 2 a 6 de outubro de 2023, na modalidade presencial.
O curso será ministrado em espanhol na Universidad de Santiago de Compostela (Campus Vida), localizado na Avenida do Doutor Ángel Jorge Echeverri, s/n, 15782, Santiago de Compostela – Espanha.
Inscrições e Investimento
O prazo para inscrições vai até o dia 31/7/2023, sendo 40 vagas com seleção feita pelo critério cronológico. Havendo vagas remanescentes, estas serão destinadas ao público em geral, com prioridade para membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados. Interessados excedentes figurarão em lista de espera, também segundo a ordem cronológica das inscrições.
Taxa de inscrição: R$ 2.000,00 (dois mil reais) por pessoa. Esse valor não inclui despesas de hospedagem, alimentação e passagem aérea, que serão de responsabilidade do participante.
Para mais informações sobre o pagamento e regras sobre desistência e reembolso, consulte a programação.
PROGRAMAÇÃO E MAIS INFORMAÇÕES
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 3ª Câmara de Direito Público de 03/10/2025 a 10/10/2025 - Des. Fernando Lopes (03/10/2025 a 10/10/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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| 1 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0760415-90.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0760415-90.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 
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Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0760415-90.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do Conflito Negativo de Competência para julgar-lhe IMPROCEDENTE, declarando competente o Juízo de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina-PI, ora suscitante, para processar e julgar a ação originária em epígrafe, na forma do voto do Relator.
Placar
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