‘Estamos efetivando o direito à justiça’, diz presidente do TJ-PI ao implantar programa Justo Acesso em Eliseu Martins
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A população eliseumartinense ganhou nesta terça-feira (17) uma unidade do programa Justo Acesso. Idealizado pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), o Justo Acesso visa promover o acesso à Justiça, à inclusão digital e à cidadania através de Pontos de Acesso à Justiça nas cidades que não contam com os serviços de uma comarca.
Segundo o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida Sousa, com a implantação do Justo Acesso o tribunal tem efetivado o direito à justiça e promovendo a paz social. “Estamos universalizando a justiça e tornando-a mais célere e eficaz. Estamos entregando à população não somente os pontos de inclusão digital, como recomenda o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mas diversos outros serviços do poder público. Agradecemos, assim, as parcerias que temos firmado e que têm permitido a instalação deste programa, chegando até as comunidades dos municípios que não são sede de comarcas. Estamos, portanto, quebrando paradigmas, e atuando de forma efetiva para cumprir nossa missão que é levar a justiça para todas as pessoas”.
Aldimar de Sousa Dias, prefeito de Eliseu Martins destaca que o programa Justo Acesso “veio para facilitar o acesso à justiça, congrega os serviços públicos, facilitando a vida dos moradores da cidade. O programa também inclui a população nos mais diversos serviços. Agradecemos ao presidente do TJ-PI pelo apoio e iniciativa para trazer aqui o Justo Acesso. Honraremos com tudo que foi acordado no Termo de Cooperação Técnica aqui assinado e tudo faremos para que os serviços sejam efetivamente prestados e que a população seja atendida”.
Para a estudante Ana Vitória, do 9º ano, a chegada dos serviços do Justo Acesso a seu município facilitou a emissão do seu título de eleitor, de forma rápida e fácil. “Achei legal, pois hoje aproveitei os serviços para tirar meu título e poder votar. O programa veio facilitar a vida de todos os moradores de Eliseu Martins porque contempla vários serviços públicos”.

Antes do Justo Acesso, população de Eliseu Martins tinha que buscar os serviços em Manoel Emídio, que fica cerca de 3o km
Neste primeiro momento, o programa vai disponibilizar em Eliseu Martins os serviços do TJ-PI, do TRE-PI, do TRT-PI, da Justiça Federal, da Secretaria de Segurança Pública do Piauí, da Junta Comercial e do DETRAN-PI.
Nesta quarta-feira (18), será a vez da população de Landri Sales receber a unidade do Justo Acesso. A solenidade acontecerá às 9h, na Rua Dom Pedro, 321.
O PROGRAMA
O programa Justo Acesso, reúne, em um só lugar, os serviços do TJ-PI e de outros tribunais, órgãos governamentais, especialmente os que atuam prestando serviços de cidadania, em uma parceria para que as pessoas possam ser atendidas dentro das inúmeras possibilidades que a internet oferece.
Em funcionamento nas cidades de Palmeirais e São Félix, o Justo Acesso já realizou mais de 8 mil atendimentos, entre serviços oferecidos pelo TJ-PI, como Balcão Virtual e audiências virtuais.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802714-04.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802714-04.2024.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802714-04.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801687-95.2022.8.18.0077 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801687-95.2022.8.18.0077
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0801687-95.2022.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-05.2022.8.18.0071 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800084-05.2022.8.18.0071
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800084-05.2022.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800809-02.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800809-02.2024.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800809-02.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801052-84.2024.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801052-84.2024.8.18.0032
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0801052-84.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-77.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801200-77.2024.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0801200-77.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-75.2023.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801104-75.2023.8.18.0045
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0801104-75.2023.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800442-16.2023.8.18.0109 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800442-16.2023.8.18.0109
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800442-16.2023.8.18.0109
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802411-19.2022.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802411-19.2022.8.18.0039
Relator
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0802411-19.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819305-58.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0819305-58.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0819305-58.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802517-15.2025.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802517-15.2025.8.18.0026
Relator
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0802517-15.2025.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800320-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800320-53.2025.8.18.0102
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800320-53.2025.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800078-98.2025.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800078-98.2025.8.18.0036
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800078-98.2025.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800872-93.2019.8.18.0048 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800872-93.2019.8.18.0048
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800872-93.2019.8.18.0048
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-20.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800759-20.2025.8.18.0052
Relator
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0800759-20.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856372-57.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0856372-57.2022.8.18.0140
Relator
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0856372-57.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801566-56.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801566-56.2023.8.18.0037
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801566-56.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801926-27.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801926-27.2024.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801926-27.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807103-66.2023.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0807103-66.2023.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0807103-66.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821159-19.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0821159-19.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0821159-19.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802916-29.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802916-29.2022.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0802916-29.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802635-97.2023.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802635-97.2023.8.18.0078
Relator
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0802635-97.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800731-52.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800731-52.2025.8.18.0052
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0800731-52.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-71.2021.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800021-71.2021.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800021-71.2021.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802931-85.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802931-85.2024.8.18.0078
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0802931-85.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806192-32.2025.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0806192-32.2025.8.18.0140
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0806192-32.2025.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801278-72.2023.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801278-72.2023.8.18.0049
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0801278-72.2023.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800899-67.2023.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800899-67.2023.8.18.0038
Relator
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0800899-67.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801365-68.2024.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801365-68.2024.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0801365-68.2024.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800417-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800417-53.2025.8.18.0102
Relator
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0800417-53.2025.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-25.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803327-25.2023.8.18.0037
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Link do processo no PJE
0803327-25.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800956-38.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800956-38.2022.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800956-38.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800779-11.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800779-11.2025.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0800779-11.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760860-74.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0760860-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0760860-74.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800329-86.2025.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800329-86.2025.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800329-86.2025.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000681-59.2015.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0000681-59.2015.8.18.0036
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0000681-59.2015.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800612-88.2020.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800612-88.2020.8.18.0045
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800612-88.2020.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757294-20.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0757294-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0757294-20.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801236-34.2024.8.18.0034 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801236-34.2024.8.18.0034
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801236-34.2024.8.18.0034
Situação: Adiado.
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800217-82.2022.8.18.0027 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800217-82.2022.8.18.0027
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800217-82.2022.8.18.0027
Situação: Adiado.
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802058-86.2023.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802058-86.2023.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802058-86.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814001-78.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0814001-78.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0814001-78.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751838-89.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0751838-89.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0751838-89.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800020-94.2021.8.18.0114 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800020-94.2021.8.18.0114
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800020-94.2021.8.18.0114
Situação: Adiado.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800621-18.2024.8.18.0075 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800621-18.2024.8.18.0075
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800621-18.2024.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803307-47.2023.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803307-47.2023.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803307-47.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802291-08.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802291-08.2024.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802291-08.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802871-25.2025.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802871-25.2025.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802871-25.2025.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803989-70.2024.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803989-70.2024.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803989-70.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
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