Estão abertas as inscrições para concorrer ao 17° Prêmio Innovare
Publicado por: Valéria Carvalho
As inscrições para o 17º. Prêmio Innovare, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estão abertas. Poderão participar profissionais de todas as áreas do conhecimento, que tenham práticas relacionadas ao aprimoramento e administração do sistema de Justiça. As inscrições podem ser feitas até o dia 7 de maio, mediante cadastro e preenchimento de formulário, por meio deste link. A ação premiará as melhores iniciativas nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania.
A proposta do Prêmio Innovare é identificar e colocar em evidência iniciativas que trazem inovações e contribuem para o aprimoramento da justiça e também de iniciativas que facilitem o acesso da população à justiça brasileira. Todas as iniciativas selecionadas são incluídas no Banco de Práticas do Innovare e podem ser consultadas gratuitamente por meio deste site.
Juiz Vidal de Freitas Filho recebe o Innovare, em 2017
Em 2017, o magistrado José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Teresina foi vencedor do Prêmio Innovare na categoria “Juiz”. A premiação reconheceu o êxito do Sistema de Apreciação Antecipada de Benefício (Saab), que reúne procedimentos para garantir ao preso a progressão para o regime semiaberto ou aberto ou livramento condicional na data exata, tendo como base informações do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A norma estabelece: “caso os cálculos de liquidação de pena apontem que o reeducando atingiu ou atingirá nos próximos 60 dias o requisito objetivo para algum benefício, deverá ser certificado e o processo remetido ao Ministério Público, pelo prazo de três dias para manifestação. Findo este prazo, o magistrado decidirá acerca da concessão ou não do benefício”.
Prêmio Innovare
Criado em 2004, o Prêmio Innovare já premiou 226 práticas, entre mais de 7 mil trabalhos, em diferentes áreas da atuação jurídica. O Prêmio conta com o apoio de instituições parceiras que colaboram para a credibilidade e prestígio da premiação. Entre elas estão a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Conselho Federal da OAB, Associação Nacional dos Procuradores de República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o apoio do Grupo Globo.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817783-69.2017.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0817783-69.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817783-69.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000176-65.2016.8.18.0058 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000176-65.2016.8.18.0058
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000176-65.2016.8.18.0058
Proclamação do resultado
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000558-58.2016.8.18.0058 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000558-58.2016.8.18.0058
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000558-58.2016.8.18.0058
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| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757486-84.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757486-84.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0757486-84.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0823593-54.2019.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0823593-54.2019.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0823593-54.2019.8.18.0140
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820604-75.2019.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0820604-75.2019.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0820604-75.2019.8.18.0140
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758716-64.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758716-64.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802820-05.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802820-05.2023.8.18.0089
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801972-71.2023.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801972-71.2023.8.18.0039
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800641-36.2023.8.18.0045 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800641-36.2023.8.18.0045
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800200-09.2022.8.18.0104 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800200-09.2022.8.18.0104
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0800200-09.2022.8.18.0104
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800245-87.2024.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800245-87.2024.8.18.0089
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0800245-87.2024.8.18.0089
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802201-79.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802201-79.2021.8.18.0078
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0802201-79.2021.8.18.0078
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800202-68.2024.8.18.0084 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800202-68.2024.8.18.0084
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0800202-68.2024.8.18.0084
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801339-38.2021.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801339-38.2021.8.18.0069
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800768-40.2021.8.18.0078 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800768-40.2021.8.18.0078
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0800768-40.2021.8.18.0078
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800610-10.2021.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800610-10.2021.8.18.0102
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821140-47.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0821140-47.2023.8.18.0140
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801615-60.2021.8.18.0072 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801615-60.2021.8.18.0072
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801987-84.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801987-84.2023.8.18.0089
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0801987-84.2023.8.18.0089
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801085-92.2021.8.18.0060 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801085-92.2021.8.18.0060
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0801085-92.2021.8.18.0060
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800869-93.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800869-93.2022.8.18.0029
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800633-87.2020.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800633-87.2020.8.18.0102
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0800633-87.2020.8.18.0102
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| 24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815462-85.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0815462-85.2022.8.18.0140
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0815462-85.2022.8.18.0140
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001363-26.2017.8.18.0074 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001363-26.2017.8.18.0074
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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0001363-26.2017.8.18.0074
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801065-43.2023.8.18.0089 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801065-43.2023.8.18.0089
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0801065-43.2023.8.18.0089
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800608-13.2023.8.18.0056 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800608-13.2023.8.18.0056
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0800608-13.2023.8.18.0056
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800310-43.2024.8.18.0102 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800310-43.2024.8.18.0102
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Voto vencedor
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0800310-43.2024.8.18.0102
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801198-81.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801198-81.2022.8.18.0037
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801198-81.2022.8.18.0037
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800208-66.2022.8.18.0045 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800208-66.2022.8.18.0045
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800208-66.2022.8.18.0045
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803351-94.2023.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803351-94.2023.8.18.0088
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0803351-94.2023.8.18.0088
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000012-49.2011.8.18.0067 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000012-49.2011.8.18.0067
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000012-49.2011.8.18.0067
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| 33 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804642-72.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804642-72.2021.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804642-72.2021.8.18.0065
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805239-41.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805239-41.2021.8.18.0065
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805239-41.2021.8.18.0065
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| 35 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801775-03.2022.8.18.0088 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801775-03.2022.8.18.0088
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0801775-03.2022.8.18.0088
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801218-69.2022.8.18.0038 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801218-69.2022.8.18.0038
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801218-69.2022.8.18.0038
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0844499-60.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0844499-60.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0844499-60.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756628-53.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756628-53.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756628-53.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802097-79.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802097-79.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802097-79.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802276-14.2022.8.18.0069 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802276-14.2022.8.18.0069
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802276-14.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800330-33.2021.8.18.0104 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800330-33.2021.8.18.0104
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0800330-33.2021.8.18.0104
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| 42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766033-16.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0766033-16.2024.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0766033-16.2024.8.18.0000
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806448-43.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806448-43.2023.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0806448-43.2023.8.18.0140
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812794-78.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812794-78.2021.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0812794-78.2021.8.18.0140
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831663-21.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831663-21.2023.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0831663-21.2023.8.18.0140
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801177-74.2023.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801177-74.2023.8.18.0036
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801177-74.2023.8.18.0036
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801263-69.2023.8.18.0028 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801263-69.2023.8.18.0028
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0801263-69.2023.8.18.0028
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802645-07.2022.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802645-07.2022.8.18.0037
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| 49 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755629-08.2021.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755629-08.2021.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831844-56.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0831844-56.2022.8.18.0140
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804010-90.2022.8.18.0039 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804010-90.2022.8.18.0039
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805733-66.2022.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805733-66.2022.8.18.0065
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| 53 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802328-43.2021.8.18.0037 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802328-43.2021.8.18.0037
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0802328-43.2021.8.18.0037
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800953-28.2023.8.18.0072 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800953-28.2023.8.18.0072
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0813977-50.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0813977-50.2022.8.18.0140
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800626-74.2023.8.18.0075 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800626-74.2023.8.18.0075
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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| 57 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764334-24.2023.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764334-24.2023.8.18.0000
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000454-10.2009.8.18.0059 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000454-10.2009.8.18.0059
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0000454-10.2009.8.18.0059
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806967-69.2023.8.18.0026 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806967-69.2023.8.18.0026
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| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751912-80.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751912-80.2024.8.18.0000
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0751912-80.2024.8.18.0000
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| 61 | APELAÇÃO CÍVEL | 0818206-87.2021.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0818206-87.2021.8.18.0140
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0818206-87.2021.8.18.0140
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801343-10.2023.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801343-10.2023.8.18.0068
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0801343-10.2023.8.18.0068
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| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816148-77.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816148-77.2022.8.18.0140
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0816148-77.2022.8.18.0140
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| 64 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754013-90.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754013-90.2024.8.18.0000
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0754013-90.2024.8.18.0000
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802426-86.2021.8.18.0050 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802426-86.2021.8.18.0050
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0802426-86.2021.8.18.0050
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753444-89.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753444-89.2024.8.18.0000
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0753444-89.2024.8.18.0000
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845946-49.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0845946-49.2023.8.18.0140
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Consulta pública do processo
0845946-49.2023.8.18.0140
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801996-68.2019.8.18.0030 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801996-68.2019.8.18.0030
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0801996-68.2019.8.18.0030
Proclamação do resultado
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802921-84.2021.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802921-84.2021.8.18.0033
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Consulta pública do processo
0802921-84.2021.8.18.0033
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001077-47.2014.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0001077-47.2014.8.18.0076
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0001077-47.2014.8.18.0076
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| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802860-03.2019.8.18.0032 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802860-03.2019.8.18.0032
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802860-03.2019.8.18.0032
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| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800500-06.2018.8.18.0073 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800500-06.2018.8.18.0073
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0800500-06.2018.8.18.0073
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801295-39.2022.8.18.0051 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801295-39.2022.8.18.0051
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0801295-39.2022.8.18.0051
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801180-84.2022.8.18.0029 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801180-84.2022.8.18.0029
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0801180-84.2022.8.18.0029
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| 75 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759751-59.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759751-59.2024.8.18.0000
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Consulta pública do processo
0759751-59.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800119-03.2024.8.18.0068 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800119-03.2024.8.18.0068
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Consulta pública do processo
0800119-03.2024.8.18.0068
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| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0026516-96.2013.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0026516-96.2013.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0026516-96.2013.8.18.0140
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| 78 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0750961-28.2020.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0750961-28.2020.8.18.0000
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0750961-28.2020.8.18.0000
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858164-12.2023.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0858164-12.2023.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0858164-12.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000919-31.2013.8.18.0042 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000919-31.2013.8.18.0042
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0000919-31.2013.8.18.0042
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| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801224-91.2022.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801224-91.2022.8.18.0033
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Consulta pública do processo
0801224-91.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 82 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755161-39.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755161-39.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755161-39.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802381-90.2022.8.18.0036 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802381-90.2022.8.18.0036
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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0802381-90.2022.8.18.0036
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004340-85.2015.8.18.0033 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0004340-85.2015.8.18.0033
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0004340-85.2015.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0855591-35.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0855591-35.2022.8.18.0140
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0855591-35.2022.8.18.0140
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| 86 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764846-70.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764846-70.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0825186-16.2022.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0825186-16.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0825186-16.2022.8.18.0140
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002120-62.2017.8.18.0060 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002120-62.2017.8.18.0060
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002120-62.2017.8.18.0060
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802174-05.2021.8.18.0076 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802174-05.2021.8.18.0076
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802174-05.2021.8.18.0076
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| 90 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757154-20.2024.8.18.0000 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757154-20.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757154-20.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801230-39.2020.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801230-39.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801230-39.2020.8.18.0140
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802733-92.2021.8.18.0065 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802733-92.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos convergentesDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos divergentes
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802733-92.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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