Expediente do Judiciário em Teresina fica suspenso nesta sexta-feira (17) em virtude de antecipação de feriado municipal
Publicado por: Valéria Carvalho
A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) determinou, por meio da Portaria nº 915/2020, expedida hoje (16), a suspensão de todas as atividades e expedientes dos órgãos de primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Piauí no âmbito do município de Teresina nesta sexta-feira (17). A medida se dá em função da antecipação do feriado do “Aniversário de Teresina”, comemorado tradicionalmente em 16 de agosto.
A antecipação do feriado foi regulamentado pela Lei Municipal nº 5.510, de 14 de abril de 2020, com o objetivo de conter a circulação das pessoas durante o período de isolamento social e, com isso, contribuir para a diminuição da propagação da Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus.
Conforme a Portaria da Presidência do TJ-PI, os processos inclusos para julgamento em ambiente virtual que seriam apreciados no período entre 17 de abril e 24 de abril de 2020 terão seu julgamento adiado para o período entre 20 de abril de 2020 e 27 de abril de 2020, independentemente de nova publicação.
20 de abril
As atividades de teletrabalho, trabalho remoto e plantão extraordinário seguem normalmente nesta segunda-feira (20), véspera do feriado alusivo ao “Dia de Tiradentes”, não tendo sido decretado ponto facultativo para o quadro de funcionários do Poder Judiciário piauiense.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 09/05/2025 a 16/05/2025 (09/05/2025 a 16/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECLAMAÇÃO | 0000748-64.2017.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000748-64.2017.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000748-64.2017.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0000918-02.2018.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000918-02.2018.8.18.0000
Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Link do processo no PJE
0000918-02.2018.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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||||||||||||||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0705211-37.2019.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0705211-37.2019.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0705211-37.2019.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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