Eleição para nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica (FOPIVID) acontece nesta sexta
Publicado por: Marina Linard
Nesta sexta-feira (12), às 16h, acontecerá a eleição da nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica-FOPIVID e a aprovação do novo regimento interno de maneira virtual, organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI ).
Com a eleição da nova Diretoria e a aprovação do regimento interno, o Piuaí passará a ser o primeiro estado do Brasil a implementar seu próprio fórum de violência doméstica.
O FOPIVIP foi instaurado no Piauí em março de 2019 com o objetivo de prover um espaço contínuo de debates acerca da violência doméstica e familiar, oportunidade em que juízes e servidores podem compartilhar experiências e aperfeiçoar os trabalhos no âmbito deste tema.
Desta forma, convidamos os juízes e juízas do Piauí a se fazerem presentes na Assembléia Geral no horário indicado.

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Página das Turmas Recursais:
 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (25/07/2025 a 01/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0752406-08.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0752406-08.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0752406-08.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754782-64.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0754782-64.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0754782-64.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||||||||||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0817216-38.2017.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0817216-38.2017.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0817216-38.2017.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756879-37.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0756879-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0756879-37.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade,  VOTAR para JULGAR PROCEDENTE o Conflito de Competência, declarando competente o Juízo da 2ª Vara da Comarca de Valença/PI, ora suscitante, para atuar no feito em epígrafe, na forma do voto do Relator.
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804298-59.2022.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0804298-59.2022.8.18.0032RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804298-59.2022.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804031-90.2022.8.18.0031 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0804031-90.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804031-90.2022.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752442-50.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0752442-50.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0752442-50.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801138-56.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0801138-56.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801138-56.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802485-95.2021.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0802485-95.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802485-95.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754158-49.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0754158-49.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0754158-49.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760385-89.2023.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0760385-89.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0760385-89.2023.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000620-88.2012.8.18.0042 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0000620-88.2012.8.18.0042RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000620-88.2012.8.18.0042                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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