Eleição para nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica (FOPIVID) acontece nesta sexta
Publicado por: Marina Linard
Nesta sexta-feira (12), às 16h, acontecerá a eleição da nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica-FOPIVID e a aprovação do novo regimento interno de maneira virtual, organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI ).
Com a eleição da nova Diretoria e a aprovação do regimento interno, o Piuaí passará a ser o primeiro estado do Brasil a implementar seu próprio fórum de violência doméstica.
O FOPIVIP foi instaurado no Piauí em março de 2019 com o objetivo de prover um espaço contínuo de debates acerca da violência doméstica e familiar, oportunidade em que juízes e servidores podem compartilhar experiências e aperfeiçoar os trabalhos no âmbito deste tema.
Desta forma, convidamos os juízes e juízas do Piauí a se fazerem presentes na Assembléia Geral no horário indicado.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 25/07/2025 a 01/08/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/07/2025 a 01/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824376-75.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0824376-75.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0824376-75.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012289-96.2016.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0012289-96.2016.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0012289-96.2016.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 3 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801253-32.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801253-32.2022.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801253-32.2022.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803119-54.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803119-54.2023.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803119-54.2023.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000336-84.2016.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0000336-84.2016.8.18.0060
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0000336-84.2016.8.18.0060                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005850-74.2013.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0005850-74.2013.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0005850-74.2013.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801972-22.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801972-22.2021.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803162-89.2022.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803162-89.2022.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803162-89.2022.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800188-62.2022.8.18.0114 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800188-62.2022.8.18.0114
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800188-62.2022.8.18.0114                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808226-82.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0808226-82.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0808226-82.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800526-86.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800526-86.2022.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800526-86.2022.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764100-08.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0764100-08.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801550-63.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801550-63.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801550-63.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000650-21.2010.8.18.0034 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0000650-21.2010.8.18.0034
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750523-60.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0750523-60.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0750523-60.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800603-47.2024.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800603-47.2024.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800603-47.2024.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812322-09.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0812322-09.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0812322-09.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804230-93.2023.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0804230-93.2023.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804230-93.2023.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801999-34.2023.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801999-34.2023.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801999-34.2023.8.18.0078                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803295-86.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803295-86.2020.8.18.0049
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803295-86.2020.8.18.0049                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800278-33.2020.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800278-33.2020.8.18.0052
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800278-33.2020.8.18.0052                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800188-14.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800188-14.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800188-14.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800654-20.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800654-20.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800654-20.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803948-59.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803948-59.2022.8.18.0036
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803948-59.2022.8.18.0036                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801927-42.2019.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801927-42.2019.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801927-42.2019.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803933-68.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803933-68.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803933-68.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801977-14.2023.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801977-14.2023.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801977-14.2023.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800702-76.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800702-76.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800702-76.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802764-58.2023.8.18.0028 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0802764-58.2023.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802764-58.2023.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806521-48.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0806521-48.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0806521-48.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 31 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801666-39.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801666-39.2022.8.18.0039
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801666-39.2022.8.18.0039                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817944-06.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0817944-06.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0817944-06.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 33 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800861-81.2020.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800861-81.2020.8.18.0031
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800861-81.2020.8.18.0031                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-63.2022.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800358-63.2022.8.18.0072
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800358-63.2022.8.18.0072                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808645-73.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0808645-73.2020.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0808645-73.2020.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802235-91.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0802235-91.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802235-91.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803868-73.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0803868-73.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803868-73.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800691-30.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0800691-30.2024.8.18.0109
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800691-30.2024.8.18.0109                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805227-35.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0805227-35.2017.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0805227-35.2017.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801155-30.2020.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |
| Processo nº 0801155-30.2020.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801155-30.2020.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||









 
                    


