Eleição para nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica (FOPIVID) acontece nesta sexta
Publicado por: Marina Linard
Nesta sexta-feira (12), às 16h, acontecerá a eleição da nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica-FOPIVID e a aprovação do novo regimento interno de maneira virtual, organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI ).
Com a eleição da nova Diretoria e a aprovação do regimento interno, o Piuaí passará a ser o primeiro estado do Brasil a implementar seu próprio fórum de violência doméstica.
O FOPIVIP foi instaurado no Piauí em março de 2019 com o objetivo de prover um espaço contínuo de debates acerca da violência doméstica e familiar, oportunidade em que juízes e servidores podem compartilhar experiências e aperfeiçoar os trabalhos no âmbito deste tema.
Desta forma, convidamos os juízes e juízas do Piauí a se fazerem presentes na Assembléia Geral no horário indicado.

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 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816669-85.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0816669-85.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0816669-85.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802483-92.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0802483-92.2022.8.18.0075
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802483-92.2022.8.18.0075                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-34.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800084-34.2022.8.18.0029
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800084-34.2022.8.18.0029                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801551-31.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801551-31.2023.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801551-31.2023.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829330-96.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0829330-96.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0829330-96.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800450-45.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800450-45.2025.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800450-45.2025.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804991-09.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0804991-09.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804991-09.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800151-04.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800151-04.2021.8.18.0071
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800151-04.2021.8.18.0071                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802032-11.2023.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0802032-11.2023.8.18.0050
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802032-11.2023.8.18.0050                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757896-11.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0757896-11.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0757896-11.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806332-70.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0806332-70.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0806332-70.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800603-55.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800603-55.2024.8.18.0088
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800603-55.2024.8.18.0088                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801750-79.2023.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801750-79.2023.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801750-79.2023.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824873-89.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0824873-89.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0824873-89.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0852712-55.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0852712-55.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0852712-55.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801549-17.2023.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801549-17.2023.8.18.0038
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801549-17.2023.8.18.0038                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800989-70.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800989-70.2023.8.18.0072
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800989-70.2023.8.18.0072                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800506-60.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800506-60.2024.8.18.0054
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800506-60.2024.8.18.0054                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0817669-57.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0817669-57.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0817669-57.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 20 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804849-67.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0804849-67.2023.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804849-67.2023.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800535-09.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800535-09.2022.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800535-09.2022.8.18.0078                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801094-92.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801094-92.2024.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801094-92.2024.8.18.0078                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809666-78.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0809666-78.2024.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0809666-78.2024.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800223-31.2019.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800223-31.2019.8.18.0048
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800223-31.2019.8.18.0048                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802608-85.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0802608-85.2021.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802608-85.2021.8.18.0078                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750265-16.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Retirado de julgamento | |
| Processo nº 0750265-16.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0750265-16.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Retirado de julgamento.
                                                     | ||||||
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801661-21.2020.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801661-21.2020.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802709-95.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0802709-95.2023.8.18.0032
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802709-95.2023.8.18.0032                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803867-45.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0803867-45.2021.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803867-45.2021.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800340-14.2021.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800340-14.2021.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800340-14.2021.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800997-80.2022.8.18.0040 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800997-80.2022.8.18.0040
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800997-80.2022.8.18.0040                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 32 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802819-87.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0802819-87.2022.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802819-87.2022.8.18.0078                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800703-92.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800703-92.2021.8.18.0030
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800703-92.2021.8.18.0030                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801670-64.2022.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801670-64.2022.8.18.0043
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801670-64.2022.8.18.0043                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800553-91.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800553-91.2021.8.18.0069
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800553-91.2021.8.18.0069                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806820-26.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0806820-26.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0806820-26.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800412-82.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800412-82.2024.8.18.0064
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800412-82.2024.8.18.0064                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842034-15.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0842034-15.2021.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0842034-15.2021.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803448-17.2022.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0803448-17.2022.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803448-17.2022.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 40 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756101-67.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0756101-67.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0756101-67.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800276-47.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800276-47.2024.8.18.0109
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800276-47.2024.8.18.0109                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0838964-19.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0838964-19.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0838964-19.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801854-81.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801854-81.2023.8.18.0076
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801854-81.2023.8.18.0076                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801316-59.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801316-59.2024.8.18.0046
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801316-59.2024.8.18.0046                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803028-94.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0803028-94.2022.8.18.0033
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803028-94.2022.8.18.0033                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800381-62.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800381-62.2024.8.18.0064
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800381-62.2024.8.18.0064                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-28.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800749-28.2024.8.18.0046
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800749-28.2024.8.18.0046                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-11.2024.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800252-11.2024.8.18.0047
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800252-11.2024.8.18.0047                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801517-64.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801517-64.2024.8.18.0074
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801517-64.2024.8.18.0074                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801073-31.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801073-31.2024.8.18.0074
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801073-31.2024.8.18.0074                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 51 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801539-72.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801539-72.2024.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801539-72.2024.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 52 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755901-60.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0755901-60.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0755901-60.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800708-25.2020.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800708-25.2020.8.18.0071
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800708-25.2020.8.18.0071                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 54 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801331-82.2024.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801331-82.2024.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801331-82.2024.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801852-11.2023.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801852-11.2023.8.18.0077
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801852-11.2023.8.18.0077                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 56 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800607-56.2022.8.18.0058 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800607-56.2022.8.18.0058
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800607-56.2022.8.18.0058                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806832-71.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0806832-71.2022.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0806832-71.2022.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 58 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805404-35.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0805404-35.2022.8.18.0039
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0805404-35.2022.8.18.0039                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801042-95.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801042-95.2024.8.18.0046
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801042-95.2024.8.18.0046                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802221-22.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0802221-22.2024.8.18.0060
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0802221-22.2024.8.18.0060                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804432-70.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0804432-70.2023.8.18.0026
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0804432-70.2023.8.18.0026                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803553-72.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0803553-72.2021.8.18.0078
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0803553-72.2021.8.18.0078                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801274-71.2023.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0801274-71.2023.8.18.0037
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801274-71.2023.8.18.0037                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824181-22.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0824181-22.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0824181-22.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 65 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800201-22.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800201-22.2024.8.18.0072
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800201-22.2024.8.18.0072                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 66 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805777-85.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0805777-85.2022.8.18.0065
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0805777-85.2022.8.18.0065                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761933-18.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0761933-18.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822023-91.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0822023-91.2023.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0822023-91.2023.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848827-33.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0848827-33.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0848827-33.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800133-41.2021.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800133-41.2021.8.18.0084
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Este processo não possui mais informações.
                                                     | ||||||
| 71 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800277-85.2019.8.18.0051 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800277-85.2019.8.18.0051
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800277-85.2019.8.18.0051                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 72 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800155-69.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800155-69.2024.8.18.0060
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800155-69.2024.8.18.0060                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 73 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761153-78.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0761153-78.2024.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0761153-78.2024.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800429-82.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0800429-82.2023.8.18.0055
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0800429-82.2023.8.18.0055                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||
| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826142-32.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |
| Processo nº 0826142-32.2022.8.18.0140
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0826142-32.2022.8.18.0140                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    Situação: Adiado.
                                                     | ||||||









 
                    


