Eleição para nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica (FOPIVID) acontece nesta sexta
Publicado por: Marina Linard
Nesta sexta-feira (12), às 16h, acontecerá a eleição da nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica-FOPIVID e a aprovação do novo regimento interno de maneira virtual, organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI ).
Com a eleição da nova Diretoria e a aprovação do regimento interno, o Piuaí passará a ser o primeiro estado do Brasil a implementar seu próprio fórum de violência doméstica.
O FOPIVIP foi instaurado no Piauí em março de 2019 com o objetivo de prover um espaço contínuo de debates acerca da violência doméstica e familiar, oportunidade em que juízes e servidores podem compartilhar experiências e aperfeiçoar os trabalhos no âmbito deste tema.
Desta forma, convidamos os juízes e juízas do Piauí a se fazerem presentes na Assembléia Geral no horário indicado.

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Página das Turmas Recursais:
 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. João Gabriel (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805735-17.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0805735-17.2022.8.18.0039
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805735-17.2022.8.18.0039                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0016327-98.2009.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0016327-98.2009.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0016327-98.2009.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000898-55.2013.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0000898-55.2013.8.18.0042
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000898-55.2013.8.18.0042                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0820812-88.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0820812-88.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802475-17.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802475-17.2022.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802475-17.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802584-81.2019.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802584-81.2019.8.18.0028
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802584-81.2019.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826165-75.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0826165-75.2022.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0826165-75.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-30.2020.8.18.0073 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800759-30.2020.8.18.0073
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800759-30.2020.8.18.0073                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826330-25.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0826330-25.2022.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0826330-25.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826522-89.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0826522-89.2021.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0826522-89.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803920-61.2024.8.18.0088 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0803920-61.2024.8.18.0088
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803920-61.2024.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804140-60.2022.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0804140-60.2022.8.18.0078
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804140-60.2022.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808643-06.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0808643-06.2020.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0808643-06.2020.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801253-36.2022.8.18.0068 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801253-36.2022.8.18.0068
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801253-36.2022.8.18.0068                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827893-20.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0827893-20.2023.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0827893-20.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812669-76.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0812669-76.2022.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0812669-76.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000016-04.2009.8.18.0117 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0000016-04.2009.8.18.0117
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000016-04.2009.8.18.0117                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809892-84.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0809892-84.2023.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0809892-84.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801813-36.2021.8.18.0060 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801813-36.2021.8.18.0060
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801813-36.2021.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800512-80.2022.8.18.0040 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800512-80.2022.8.18.0040
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800512-80.2022.8.18.0040                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800656-41.2024.8.18.0054 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800656-41.2024.8.18.0054
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800656-41.2024.8.18.0054                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844799-22.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0844799-22.2022.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0844799-22.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0812644-29.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0812644-29.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0004859-30.2015.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0004859-30.2015.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0004859-30.2015.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804530-55.2023.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0804530-55.2023.8.18.0026
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804530-55.2023.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000323-87.2013.8.18.0061 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0000323-87.2013.8.18.0061
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000323-87.2013.8.18.0061                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800610-83.2023.8.18.0055 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800610-83.2023.8.18.0055
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800610-83.2023.8.18.0055                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800536-39.2021.8.18.0042 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800536-39.2021.8.18.0042RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804384-91.2023.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0804384-91.2023.8.18.0065
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804384-91.2023.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820709-81.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0820709-81.2021.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0820709-81.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 31 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759061-93.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0759061-93.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0759061-93.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800067-04.2023.8.18.0048 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800067-04.2023.8.18.0048
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800067-04.2023.8.18.0048                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 33 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753987-58.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0753987-58.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0753987-58.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757544-53.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0757544-53.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0757544-53.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759292-23.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0759292-23.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0759292-23.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 36 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757093-28.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0757093-28.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0757093-28.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800421-30.2021.8.18.0135 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800421-30.2021.8.18.0135
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800421-30.2021.8.18.0135                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801255-40.2022.8.18.0089 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801255-40.2022.8.18.0089
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801255-40.2022.8.18.0089                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804815-92.2023.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0804815-92.2023.8.18.0076
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804815-92.2023.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 40 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802201-80.2024.8.18.0076 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802201-80.2024.8.18.0076
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802201-80.2024.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801548-29.2024.8.18.0060 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801548-29.2024.8.18.0060
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801548-29.2024.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 42 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800972-05.2024.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800972-05.2024.8.18.0038
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800972-05.2024.8.18.0038                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800258-94.2024.8.18.0054 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800258-94.2024.8.18.0054
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800258-94.2024.8.18.0054                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801905-50.2020.8.18.0027 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801905-50.2020.8.18.0027
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801905-50.2020.8.18.0027                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 45 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0825053-08.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0825053-08.2021.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0825053-08.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803424-96.2021.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0803424-96.2021.8.18.0036
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803424-96.2021.8.18.0036                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800314-80.2024.8.18.0102 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800314-80.2024.8.18.0102
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800314-80.2024.8.18.0102                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 48 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804098-86.2021.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0804098-86.2021.8.18.0032
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804098-86.2021.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 49 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800094-33.2022.8.18.0044 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800094-33.2022.8.18.0044
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800094-33.2022.8.18.0044                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 50 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765179-22.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0765179-22.2024.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0765179-22.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 51 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801218-41.2023.8.18.0036 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0801218-41.2023.8.18.0036
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801218-41.2023.8.18.0036                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 52 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803917-17.2023.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0803917-17.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 53 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800723-64.2019.8.18.0059 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0800723-64.2019.8.18.0059
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800723-64.2019.8.18.0059                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 54 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802000-79.2022.8.18.0037 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0802000-79.2022.8.18.0037
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802000-79.2022.8.18.0037                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 55 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0752559-41.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0752559-41.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858253-35.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0858253-35.2023.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0858253-35.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 57 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757795-71.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0757795-71.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0757795-71.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804966-26.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0804966-26.2024.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804966-26.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 59 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803214-35.2022.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0803214-35.2022.8.18.0028
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803214-35.2022.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753020-13.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0753020-13.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0753020-13.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 61 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0766047-97.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
| Processo nº 0766047-97.2024.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0766047-97.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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