Eleição para nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica (FOPIVID) acontece nesta sexta
Publicado por: Marina Linard
Nesta sexta-feira (12), às 16h, acontecerá a eleição da nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica-FOPIVID e a aprovação do novo regimento interno de maneira virtual, organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI ).
Com a eleição da nova Diretoria e a aprovação do regimento interno, o Piuaí passará a ser o primeiro estado do Brasil a implementar seu próprio fórum de violência doméstica.
O FOPIVIP foi instaurado no Piauí em março de 2019 com o objetivo de prover um espaço contínuo de debates acerca da violência doméstica e familiar, oportunidade em que juízes e servidores podem compartilhar experiências e aperfeiçoar os trabalhos no âmbito deste tema.
Desta forma, convidamos os juízes e juízas do Piauí a se fazerem presentes na Assembléia Geral no horário indicado.

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Página das Turmas Recursais:
 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/10/2025 a 04/11/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (24/10/2025 a 04/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802157-57.2024.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802157-57.2024.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802157-57.2024.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801258-83.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801258-83.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801258-83.2021.8.18.0071                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801411-54.2022.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801411-54.2022.8.18.0048RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801411-54.2022.8.18.0048                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800836-90.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800836-90.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800836-90.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801626-45.2022.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801626-45.2022.8.18.0043RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801626-45.2022.8.18.0043                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858261-12.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0858261-12.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0858261-12.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800478-26.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800478-26.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800478-26.2024.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800555-35.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800555-35.2023.8.18.0055RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800555-35.2023.8.18.0055                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 9 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806398-53.2023.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0806398-53.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806398-53.2023.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803564-58.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803564-58.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803564-58.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801390-69.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801390-69.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801390-69.2021.8.18.0030                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806529-09.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0806529-09.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806529-09.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805200-88.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0805200-88.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805200-88.2022.8.18.0039                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0845272-71.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0845272-71.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0845272-71.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800914-55.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800914-55.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800914-55.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801379-30.2023.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801379-30.2023.8.18.0043RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801379-30.2023.8.18.0043                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758113-54.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758113-54.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758113-54.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804348-20.2021.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804348-20.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804348-20.2021.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824274-19.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0824274-19.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0824274-19.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801167-90.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801167-90.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801167-90.2021.8.18.0071                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800092-16.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800092-16.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800092-16.2021.8.18.0071                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801279-29.2024.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801279-29.2024.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801279-29.2024.8.18.0047                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800080-02.2024.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800080-02.2024.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800080-02.2024.8.18.0037                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801319-82.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801319-82.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801319-82.2024.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800184-51.2021.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800184-51.2021.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800184-51.2021.8.18.0052                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801446-54.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801446-54.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801446-54.2023.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800944-68.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800944-68.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800944-68.2023.8.18.0039                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801156-61.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801156-61.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801156-61.2021.8.18.0071                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800818-57.2022.8.18.0102 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800818-57.2022.8.18.0102RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800818-57.2022.8.18.0102                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000198-20.2011.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0000198-20.2011.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000198-20.2011.8.18.0052                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800729-58.2020.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800729-58.2020.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800729-58.2020.8.18.0052                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800730-59.2023.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800730-59.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800730-59.2023.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800567-64.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800567-64.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800567-64.2022.8.18.0029                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801782-77.2024.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801782-77.2024.8.18.0038RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801782-77.2024.8.18.0038                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800414-35.2022.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800414-35.2022.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800414-35.2022.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814878-86.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0814878-86.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0814878-86.2020.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802167-67.2020.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802167-67.2020.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802167-67.2020.8.18.0037                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800130-67.2025.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800130-67.2025.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800130-67.2025.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 39 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800165-88.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800165-88.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800165-88.2020.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802126-89.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802126-89.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802126-89.2023.8.18.0039                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800785-55.2019.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800785-55.2019.8.18.0043RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800785-55.2019.8.18.0043                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801650-97.2024.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801650-97.2024.8.18.0077RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801650-97.2024.8.18.0077                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012392-79.2011.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0012392-79.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0012392-79.2011.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 44 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800194-21.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800194-21.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800194-21.2022.8.18.0033                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826882-19.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0826882-19.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0826882-19.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0758726-74.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758726-74.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758726-74.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806041-73.2023.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0806041-73.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806041-73.2023.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856957-75.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0856957-75.2023.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0856957-75.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801853-97.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801853-97.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801853-97.2024.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859746-47.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0859746-47.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0859746-47.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800985-84.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800985-84.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800985-84.2024.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800896-85.2023.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800896-85.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800896-85.2023.8.18.0047                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800386-09.2024.8.18.0089 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800386-09.2024.8.18.0089RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800386-09.2024.8.18.0089                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0860661-62.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0860661-62.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0860661-62.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804820-50.2023.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804820-50.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804820-50.2023.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 56 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801585-45.2022.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801585-45.2022.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801585-45.2022.8.18.0054                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801587-08.2023.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801587-08.2023.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801587-08.2023.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 58 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803704-37.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803704-37.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803704-37.2023.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800124-58.2025.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800124-58.2025.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800124-58.2025.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 60 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800929-61.2023.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800929-61.2023.8.18.0084RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800929-61.2023.8.18.0084                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 61 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801174-68.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801174-68.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801174-68.2024.8.18.0074                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 62 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802392-89.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802392-89.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802392-89.2024.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 63 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803550-32.2019.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803550-32.2019.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803550-32.2019.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840385-44.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0840385-44.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0840385-44.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801414-74.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801414-74.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801414-74.2020.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801988-17.2021.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801988-17.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801988-17.2021.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800158-84.2025.8.18.0061 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800158-84.2025.8.18.0061
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800158-84.2025.8.18.0061                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 68 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755901-60.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0755901-60.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0755901-60.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 69 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758153-36.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758153-36.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758153-36.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800708-25.2020.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800708-25.2020.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800708-25.2020.8.18.0071                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800701-24.2023.8.18.0040 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800701-24.2023.8.18.0040RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800701-24.2023.8.18.0040                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 72 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000710-59.2014.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0000710-59.2014.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 73 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801662-16.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801662-16.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801662-16.2021.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801068-98.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801068-98.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801068-98.2024.8.18.0109                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0848827-33.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0848827-33.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0848827-33.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 76 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801539-72.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801539-72.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801539-72.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 77 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801854-81.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801854-81.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801854-81.2023.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 78 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801029-42.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801029-42.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801029-42.2024.8.18.0064                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 79 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800201-22.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800201-22.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800201-22.2024.8.18.0072                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800026-03.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800026-03.2025.8.18.0069
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800026-03.2025.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 81 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800749-28.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800749-28.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800749-28.2024.8.18.0046                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 82 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761153-78.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0761153-78.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0761153-78.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 83 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801551-31.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801551-31.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801551-31.2023.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802709-95.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802709-95.2023.8.18.0032Relatoria
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802709-95.2023.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 85 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800127-22.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800127-22.2024.8.18.0054
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800127-22.2024.8.18.0054                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800622-57.2025.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800622-57.2025.8.18.0078Relatoria
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800622-57.2025.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 87 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804432-70.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804432-70.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804432-70.2023.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800837-82.2024.8.18.0073 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800837-82.2024.8.18.0073RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800837-82.2024.8.18.0073                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 89 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800742-36.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800742-36.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800742-36.2024.8.18.0046                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800151-04.2021.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800151-04.2021.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800151-04.2021.8.18.0071                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 91 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757126-18.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0757126-18.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0757126-18.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805608-50.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0805608-50.2024.8.18.0026
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805608-50.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 93 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800506-60.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800506-60.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800506-60.2024.8.18.0054                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 94 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757849-37.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0757849-37.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0757849-37.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802221-22.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802221-22.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802221-22.2024.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 96 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801103-66.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801103-66.2024.8.18.0074
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801103-66.2024.8.18.0074                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 97 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766839-51.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0766839-51.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0766839-51.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802806-54.2023.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802806-54.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802806-54.2023.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800450-45.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800450-45.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800450-45.2025.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 100 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800235-94.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800235-94.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800235-94.2024.8.18.0072                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801809-33.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801809-33.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801809-33.2023.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801850-58.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801850-58.2023.8.18.0039
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801850-58.2023.8.18.0039                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800433-98.2023.8.18.0062 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800433-98.2023.8.18.0062Relatoria
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800433-98.2023.8.18.0062                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802396-21.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802396-21.2024.8.18.0026
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802396-21.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 105 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801113-53.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801113-53.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801113-53.2023.8.18.0072                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801112-15.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801112-15.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801112-15.2024.8.18.0046                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 107 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802819-87.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802819-87.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802819-87.2022.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 108 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800340-14.2021.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800340-14.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800340-14.2021.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800209-93.2023.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800209-93.2023.8.18.0052RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800209-93.2023.8.18.0052                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 110 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801315-21.2022.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801315-21.2022.8.18.0054
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801315-21.2022.8.18.0054                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 111 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802483-92.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802483-92.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802483-92.2022.8.18.0075                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801661-21.2020.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801661-21.2020.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0829330-96.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0829330-96.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0829330-96.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 114 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801418-37.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801418-37.2023.8.18.0072
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801418-37.2023.8.18.0072                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802709-64.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802709-64.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802709-64.2024.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 116 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800108-16.2024.8.18.0054 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800108-16.2024.8.18.0054RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800108-16.2024.8.18.0054                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 117 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800252-11.2024.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800252-11.2024.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800252-11.2024.8.18.0047                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800260-21.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800260-21.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800260-21.2020.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 119 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762322-03.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0762322-03.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesVotos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0762322-03.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 120 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0761933-18.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0761933-18.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 121 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0817669-57.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0817669-57.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0817669-57.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 122 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800758-45.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800758-45.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800758-45.2024.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 123 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762299-57.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0762299-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0762299-57.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 124 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800603-55.2024.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800603-55.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800603-55.2024.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801316-59.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801316-59.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801316-59.2024.8.18.0046                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 126 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806367-30.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0806367-30.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806367-30.2023.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807342-21.2024.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0807342-21.2024.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0807342-21.2024.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 128 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757106-27.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0757106-27.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0757106-27.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 129 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758309-24.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758309-24.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758309-24.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 130 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800828-84.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800828-84.2022.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800828-84.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800569-76.2025.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800569-76.2025.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800569-76.2025.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003115-33.2015.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0003115-33.2015.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0003115-33.2015.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 133 | APELAÇÃO CÍVEL | 0831595-42.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0831595-42.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0831595-42.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 134 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001101-82.2011.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0001101-82.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0001101-82.2011.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801870-65.2022.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801870-65.2022.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801870-65.2022.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 136 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-34.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800084-34.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800084-34.2022.8.18.0029                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 137 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824873-89.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0824873-89.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0824873-89.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 138 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-37.2023.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800358-37.2023.8.18.0037
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800358-37.2023.8.18.0037                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 139 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801346-93.2022.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801346-93.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801346-93.2022.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 140 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800900-96.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800900-96.2024.8.18.0109
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800900-96.2024.8.18.0109                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 141 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801717-68.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801717-68.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801717-68.2022.8.18.0033                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 142 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802783-36.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802783-36.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802783-36.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 143 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803016-72.2023.8.18.0089 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803016-72.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803016-72.2023.8.18.0089                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 144 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800117-70.2025.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800117-70.2025.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800117-70.2025.8.18.0109                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 145 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801163-07.2022.8.18.0075 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801163-07.2022.8.18.0075RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801163-07.2022.8.18.0075                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 146 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801530-80.2020.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801530-80.2020.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801530-80.2020.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 147 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800429-82.2023.8.18.0055 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800429-82.2023.8.18.0055RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800429-82.2023.8.18.0055                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 148 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803553-72.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803553-72.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803553-72.2021.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 149 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756101-67.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0756101-67.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0756101-67.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 150 | APELAÇÃO CÍVEL | 0016658-12.2011.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0016658-12.2011.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0016658-12.2011.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 151 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802111-21.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802111-21.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802111-21.2021.8.18.0030                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 152 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809666-78.2024.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0809666-78.2024.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0809666-78.2024.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 153 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809408-74.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0809408-74.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0809408-74.2020.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 154 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800739-11.2020.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800739-11.2020.8.18.0050RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800739-11.2020.8.18.0050                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 155 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816669-85.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0816669-85.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0816669-85.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 156 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801971-78.2021.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801971-78.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801971-78.2021.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 157 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802889-91.2022.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802889-91.2022.8.18.0050RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802889-91.2022.8.18.0050                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 158 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802250-14.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802250-14.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802250-14.2023.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 159 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800412-82.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800412-82.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800412-82.2024.8.18.0064                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 160 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801815-67.2019.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801815-67.2019.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801815-67.2019.8.18.0030                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 161 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801094-92.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801094-92.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801094-92.2024.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 162 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758011-32.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758011-32.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758011-32.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 163 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824181-22.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0824181-22.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0824181-22.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 164 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758199-59.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758199-59.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758199-59.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 165 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000727-82.2016.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0000727-82.2016.8.18.0078
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000727-82.2016.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 166 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0757896-11.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0757896-11.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0757896-11.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 167 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000003-36.2017.8.18.0113 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0000003-36.2017.8.18.0113RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000003-36.2017.8.18.0113                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 168 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802889-42.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802889-42.2024.8.18.0076
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802889-42.2024.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 169 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800607-56.2022.8.18.0058 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800607-56.2022.8.18.0058RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800607-56.2022.8.18.0058                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 170 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801670-64.2022.8.18.0043 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801670-64.2022.8.18.0043RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801670-64.2022.8.18.0043                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 171 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802212-59.2024.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802212-59.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802212-59.2024.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 172 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806332-70.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0806332-70.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806332-70.2023.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 173 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-85.2019.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800161-85.2019.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800161-85.2019.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 174 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800789-31.2025.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800789-31.2025.8.18.0060
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800789-31.2025.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 175 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800083-76.2024.8.18.0062 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800083-76.2024.8.18.0062
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800083-76.2024.8.18.0062                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 176 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759648-18.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0759648-18.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0759648-18.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 177 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768312-72.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0768312-72.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0768312-72.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 178 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804849-67.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804849-67.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804849-67.2023.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 179 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837320-07.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0837320-07.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0837320-07.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 180 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824455-25.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0824455-25.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0824455-25.2019.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 181 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843398-22.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0843398-22.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0843398-22.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 182 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803341-46.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803341-46.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803341-46.2024.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 183 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800171-59.2024.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800171-59.2024.8.18.0048
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800171-59.2024.8.18.0048                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 184 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800687-19.2021.8.18.0102 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800687-19.2021.8.18.0102
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800687-19.2021.8.18.0102                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 185 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0813462-78.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0813462-78.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0813462-78.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 186 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858459-49.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0858459-49.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0858459-49.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 187 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806820-26.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0806820-26.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806820-26.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 188 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802374-31.2024.8.18.0068 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802374-31.2024.8.18.0068RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802374-31.2024.8.18.0068                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 189 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801274-71.2023.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801274-71.2023.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801274-71.2023.8.18.0037                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 190 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803321-60.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803321-60.2021.8.18.0078
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803321-60.2021.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 191 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802788-33.2023.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802788-33.2023.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802788-33.2023.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 192 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803652-28.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803652-28.2022.8.18.0039
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803652-28.2022.8.18.0039                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 193 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803867-45.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803867-45.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803867-45.2021.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 194 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805841-28.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0805841-28.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805841-28.2023.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 195 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800155-69.2024.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800155-69.2024.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800155-69.2024.8.18.0060                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 196 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800624-64.2024.8.18.0077 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800624-64.2024.8.18.0077
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800624-64.2024.8.18.0077                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 197 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803448-17.2022.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803448-17.2022.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803448-17.2022.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 198 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758398-47.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758398-47.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758398-47.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 199 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804691-69.2022.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804691-69.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804691-69.2022.8.18.0036                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 200 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800442-70.2024.8.18.0112 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800442-70.2024.8.18.0112RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800442-70.2024.8.18.0112                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 201 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0859617-42.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0859617-42.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0859617-42.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 202 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801042-95.2024.8.18.0046 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801042-95.2024.8.18.0046RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801042-95.2024.8.18.0046                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 203 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822023-91.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0822023-91.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0822023-91.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 204 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800659-66.2023.8.18.0042 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800659-66.2023.8.18.0042RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800659-66.2023.8.18.0042                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 205 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800703-92.2021.8.18.0030 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800703-92.2021.8.18.0030RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800703-92.2021.8.18.0030                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 206 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800847-87.2022.8.18.0044 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800847-87.2022.8.18.0044
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800847-87.2022.8.18.0044                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 207 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800276-47.2024.8.18.0109 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800276-47.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800276-47.2024.8.18.0109                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 208 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804147-14.2022.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804147-14.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804147-14.2022.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 209 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762638-16.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0762638-16.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0762638-16.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 210 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822246-49.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0822246-49.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0822246-49.2020.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 211 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801487-38.2022.8.18.0029 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801487-38.2022.8.18.0029RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801487-38.2022.8.18.0029                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 212 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802784-21.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802784-21.2024.8.18.0026
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802784-21.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 213 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800023-73.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800023-73.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800023-73.2024.8.18.0072                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 214 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000213-77.2016.8.18.0063 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0000213-77.2016.8.18.0063RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000213-77.2016.8.18.0063                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 215 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801073-31.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801073-31.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801073-31.2024.8.18.0074                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 216 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817171-29.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0817171-29.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0817171-29.2020.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 217 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814947-16.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0814947-16.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0814947-16.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 218 | APELAÇÃO CÍVEL | 0828991-74.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0828991-74.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0828991-74.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 219 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758318-83.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758318-83.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758318-83.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 220 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-47.2025.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800036-47.2025.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800036-47.2025.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 221 | APELAÇÃO CÍVEL | 0820815-72.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0820815-72.2023.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0820815-72.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 222 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859332-15.2024.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0859332-15.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0859332-15.2024.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 223 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800277-85.2019.8.18.0051 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800277-85.2019.8.18.0051RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800277-85.2019.8.18.0051                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 224 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801205-38.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801205-38.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801205-38.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 225 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802608-85.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802608-85.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802608-85.2021.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 226 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823481-17.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0823481-17.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0823481-17.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 227 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804010-61.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804010-61.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804010-61.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 228 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801517-64.2024.8.18.0074 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801517-64.2024.8.18.0074RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801517-64.2024.8.18.0074                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 229 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800366-51.2018.8.18.0049 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800366-51.2018.8.18.0049RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800366-51.2018.8.18.0049                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 230 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806114-26.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0806114-26.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806114-26.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 231 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801868-27.2024.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801868-27.2024.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801868-27.2024.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 232 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805662-64.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0805662-64.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805662-64.2022.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 233 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806342-35.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0806342-35.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806342-35.2023.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 234 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826142-32.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0826142-32.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0826142-32.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 235 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800432-37.2024.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800432-37.2024.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800432-37.2024.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 236 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800997-80.2022.8.18.0040 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800997-80.2022.8.18.0040RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800997-80.2022.8.18.0040                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 237 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804023-89.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804023-89.2022.8.18.0039Relatoria
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804023-89.2022.8.18.0039                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 238 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800553-91.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800553-91.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800553-91.2021.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 239 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801331-82.2024.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801331-82.2024.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801331-82.2024.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 240 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800577-69.2024.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800577-69.2024.8.18.0084
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800577-69.2024.8.18.0084                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 241 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-62.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801116-62.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801116-62.2022.8.18.0033                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 242 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832428-26.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0832428-26.2022.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0832428-26.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 243 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801716-78.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801716-78.2023.8.18.0088Relatoria
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801716-78.2023.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 244 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800133-41.2021.8.18.0084 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800133-41.2021.8.18.0084RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                        Não disponível                                                    
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 245 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801549-17.2023.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801549-17.2023.8.18.0038RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801549-17.2023.8.18.0038                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 246 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0859270-09.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0859270-09.2023.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0859270-09.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 247 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801750-79.2023.8.18.0047 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801750-79.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801750-79.2023.8.18.0047                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 248 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802032-11.2023.8.18.0050 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802032-11.2023.8.18.0050RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802032-11.2023.8.18.0050                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 249 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800771-53.2023.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800771-53.2023.8.18.0036RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800771-53.2023.8.18.0036                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 250 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800223-31.2019.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800223-31.2019.8.18.0048RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800223-31.2019.8.18.0048                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 251 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751638-82.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0751638-82.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0751638-82.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 252 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800175-66.2020.8.18.0071 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800175-66.2020.8.18.0071RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800175-66.2020.8.18.0071                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 253 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757584-35.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0757584-35.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0757584-35.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 254 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-51.2023.8.18.0036 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800021-51.2023.8.18.0036
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800021-51.2023.8.18.0036                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 255 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800535-09.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800535-09.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800535-09.2022.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 256 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804009-57.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804009-57.2023.8.18.0076
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804009-57.2023.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 257 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835142-90.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0835142-90.2021.8.18.0140
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0835142-90.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 258 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758970-03.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758970-03.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758970-03.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 259 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804991-09.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804991-09.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804991-09.2023.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 260 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001058-74.2014.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0001058-74.2014.8.18.0065
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0001058-74.2014.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 261 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803028-94.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803028-94.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803028-94.2022.8.18.0033                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 262 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802542-90.2023.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802542-90.2023.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802542-90.2023.8.18.0028                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 263 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800743-22.2024.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800743-22.2024.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800743-22.2024.8.18.0078                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 264 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804635-95.2024.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804635-95.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804635-95.2024.8.18.0026                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 265 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806832-71.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0806832-71.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0806832-71.2022.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 266 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000841-32.2016.8.18.0042 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0000841-32.2016.8.18.0042RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000841-32.2016.8.18.0042                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 267 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800381-62.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800381-62.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800381-62.2024.8.18.0064                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 268 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801566-03.2021.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801566-03.2021.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801566-03.2021.8.18.0045                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 269 | APELAÇÃO CÍVEL | 0842034-15.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0842034-15.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0842034-15.2021.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 270 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800216-97.2023.8.18.0048 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800216-97.2023.8.18.0048RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800216-97.2023.8.18.0048                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 271 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803801-65.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0803801-65.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803801-65.2021.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 272 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804110-31.2022.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804110-31.2022.8.18.0076
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804110-31.2022.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 273 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765901-56.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0765901-56.2024.8.18.0000Relatoria
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0765901-56.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 274 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800989-70.2023.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800989-70.2023.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800989-70.2023.8.18.0072                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 275 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805719-63.2022.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0805719-63.2022.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805719-63.2022.8.18.0039                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 276 | APELAÇÃO CÍVEL | 0859634-78.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0859634-78.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0859634-78.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 277 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804859-14.2023.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0804859-14.2023.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0804859-14.2023.8.18.0076                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 278 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802073-52.2022.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802073-52.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802073-52.2022.8.18.0069                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 279 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800195-12.2023.8.18.0052 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0800195-12.2023.8.18.0052
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800195-12.2023.8.18.0052                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 280 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000010-91.2013.8.18.0105 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0000010-91.2013.8.18.0105RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000010-91.2013.8.18.0105                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 281 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801004-05.2023.8.18.0051 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0801004-05.2023.8.18.0051RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801004-05.2023.8.18.0051                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 282 | APELAÇÃO CÍVEL | 0835105-29.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0835105-29.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0835105-29.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 283 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759911-50.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0759911-50.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0759911-50.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 284 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802937-07.2022.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0802937-07.2022.8.18.0032
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802937-07.2022.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 285 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805777-85.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0805777-85.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0805777-85.2022.8.18.0065                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 286 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000573-31.2004.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0000573-31.2004.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000573-31.2004.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 287 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758669-56.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758669-56.2025.8.18.0000
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758669-56.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | |||||||||||||||||||||
| 288 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758322-23.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
| Processo nº 0758322-23.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            ---
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0758322-23.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            ---
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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