Eleição para nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica (FOPIVID) acontece nesta sexta
Publicado por: Marina Linard
Nesta sexta-feira (12), às 16h, acontecerá a eleição da nova Diretoria do II Forum Piauiense de Violência Doméstica-FOPIVID e a aprovação do novo regimento interno de maneira virtual, organizado pela Diretoria do Fopivid e pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI ).
Com a eleição da nova Diretoria e a aprovação do regimento interno, o Piuaí passará a ser o primeiro estado do Brasil a implementar seu próprio fórum de violência doméstica.
O FOPIVIP foi instaurado no Piauí em março de 2019 com o objetivo de prover um espaço contínuo de debates acerca da violência doméstica e familiar, oportunidade em que juízes e servidores podem compartilhar experiências e aperfeiçoar os trabalhos no âmbito deste tema.
Desta forma, convidamos os juízes e juízas do Piauí a se fazerem presentes na Assembléia Geral no horário indicado.

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Página das Turmas Recursais:
 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 05/05/2025 a 12/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (05/05/2025 a 12/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759742-68.2022.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0759742-68.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0759742-68.2022.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0751595-87.2021.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0751595-87.2021.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0751595-87.2021.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761329-57.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0761329-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0761329-57.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer do presente conflito, para, no mérito, julgar-lhe procedente, declarando como competente, para processamento e julgamento dos autos nº 0812716-16.2023.8.18.0140, o Juízo da 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina - PI, em consonância com o parecer ministerial, na forma do voto do Relator.
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0860020-11.2023.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0860020-11.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0860020-11.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
 | ||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811883-32.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0811883-32.2022.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0811883-32.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000421-34.2016.8.18.0072 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0000421-34.2016.8.18.0072RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000421-34.2016.8.18.0072                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 7 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 0761757-39.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0761757-39.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0761757-39.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, com fundamento nos artigos 995, parágrafo único e 1.012, §3º, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, considerando que melhor análise do processo será promovida no âmbito do Recurso de Apelação, VOTAR pela confirmação da decisão que deferiu o pedido liminar, suspendendo-se os efeitos da sentença até o julgamento definitivo do referido recurso de apelação, de forma que seja conhecido e julgado procedente o pedido de Tutela Recursal Antecedente, na forma do voto do Relator.
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803647-30.2022.8.18.0031 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
| Processo nº 0803647-30.2022.8.18.0031RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 
                                                            Relator
                                                            Vice Presidência do Tribunal de Justiça
                                                         
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
                                                         
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803647-30.2022.8.18.0031                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                            Placar
                                                             
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