Força Concentrada: Sujecc realiza quase mil audiências na comarca de Piracuruca
Publicado por: Valéria Carvalho
Durante cinco dias de atividades, a Força Concentrada promovida na comarca de Piracuruca (a 200 km de Teresina) pela Supervisão Geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, e da Fazenda Pública do Estado do Piauí (Sujecc) realizou 972 audiências. As sessões aconteceram de 25 a 29 de novembro e englobaram processos em trâmite na unidade com pautas relacionadas a instituições bancárias privadas.
Os trabalhos foram conduzidos pelo juiz titular do JECC da comarca de Parnaíba, magistrado Max Paulo Alcântara, em conjunto com uma equipe composta por seis auxiliares da Justiça, juízes leigos e conciliadores, e servidores da comarca de Piracuruca. As audiências aconteceram em seis mesas simultâneas durante todo o período de trabalho, o que otimizou os resultados.
“O objetivo era prover um tempo de espera menor para as partes com processos no JECC, bem como minorar o número de processos que estão na fila de espera. Escolhemos, então, uma das empresas mais acionadas e realizamos uma intensa semana de audiências somente com ela”, declarou o magistrado. “As sentenças respectivas estão sendo proferidas e serão todas publicadas até o final da próxima semana, de modo que os 972 processos selecionados serão finalizados com a devida resposta jurisdicional”, complementou o magistrado.
A força-tarefa considerou o disposto na Meta n° 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina a todos os tribunais de Justiça “identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016, nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 19/09/2025 a 26/09/2025 (19/09/2025 a 26/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0816534-83.2017.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0816534-83.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816534-83.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0847390-54.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0847390-54.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0847390-54.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757027-48.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757027-48.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757027-48.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 4 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0754209-26.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754209-26.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754209-26.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800580-17.2020.8.18.0067 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800580-17.2020.8.18.0067
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800580-17.2020.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812537-87.2020.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812537-87.2020.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0812537-87.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805535-95.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805535-95.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805535-95.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0007283-26.2007.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0007283-26.2007.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0007283-26.2007.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000872-17.2015.8.18.0065 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000872-17.2015.8.18.0065
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000872-17.2015.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753614-27.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753614-27.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753614-27.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 11 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0758633-14.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0758633-14.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758633-14.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802367-87.2023.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802367-87.2023.8.18.0031
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802367-87.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800342-23.2023.8.18.0057 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800342-23.2023.8.18.0057
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800342-23.2023.8.18.0057
Proclamação do resultado
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| 14 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000066-56.2013.8.18.0063 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000066-56.2013.8.18.0063
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000066-56.2013.8.18.0063
Proclamação do resultado
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| 15 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756959-98.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756959-98.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756959-98.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0763281-71.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763281-71.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763281-71.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 17 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752828-80.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752828-80.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752828-80.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759073-44.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759073-44.2024.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759073-44.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0845446-46.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0845446-46.2024.8.18.0140
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845446-46.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753865-45.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753865-45.2025.8.18.0000
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753865-45.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 21 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0832773-21.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0832773-21.2024.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0832773-21.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808478-53.2024.8.18.0031 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0808478-53.2024.8.18.0031
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0808478-53.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800274-27.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800274-27.2024.8.18.0061RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800274-27.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801527-36.2023.8.18.0077 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801527-36.2023.8.18.0077
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Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801527-36.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado
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Placar
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800086-26.2017.8.18.0046 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800086-26.2017.8.18.0046
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800086-26.2017.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801338-49.2021.8.18.0135 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801338-49.2021.8.18.0135RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801338-49.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 27 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754941-07.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754941-07.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754941-07.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002572-65.2013.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002572-65.2013.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0002572-65.2013.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 29 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800475-55.2023.8.18.0028 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800475-55.2023.8.18.0028
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800475-55.2023.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800303-77.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800303-77.2024.8.18.0061RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800303-77.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 31 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0815164-25.2024.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Pedido de Vista | ||||||||||||||||
Processo nº 0815164-25.2024.8.18.0140
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0815164-25.2024.8.18.0140
Situação: Pedido de Vista.
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| 32 | PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO | 0757495-12.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757495-12.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757495-12.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800418-98.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800418-98.2024.8.18.0061RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800418-98.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800390-33.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800390-33.2024.8.18.0061RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800390-33.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 35 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757096-80.2025.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757096-80.2025.8.18.0000
Relator
Gabinete Nº 22
Link do processo no PJE
0757096-80.2025.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764249-04.2024.8.18.0000 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764249-04.2024.8.18.0000
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764249-04.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809261-77.2022.8.18.0140 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0809261-77.2022.8.18.0140
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809261-77.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800285-56.2024.8.18.0061 | Gabinete Nº 22 | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800285-56.2024.8.18.0061RelatoriaVotos convergentesVotos divergentes
carregando...
Relator
Gabinete Nº 22
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800285-56.2024.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801080-05.2022.8.18.0135 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801080-05.2022.8.18.0135
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801080-05.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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| 40 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0757396-42.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757396-42.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757396-42.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 41 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0759027-21.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0759027-21.2025.8.18.0000
carregando...
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759027-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 42 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756383-08.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756383-08.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756383-08.2025.8.18.0000
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| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0753834-25.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753834-25.2025.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0753834-25.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0806064-16.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806064-16.2023.8.18.0032
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0806064-16.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765609-71.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765609-71.2024.8.18.0000
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0765609-71.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840135-74.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0840135-74.2024.8.18.0140
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0840135-74.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 47 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755090-03.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0755090-03.2025.8.18.0000
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0755090-03.2025.8.18.0000
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| 48 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756138-94.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0756138-94.2025.8.18.0000
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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0756138-94.2025.8.18.0000
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| 49 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0753491-29.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753491-29.2025.8.18.0000
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
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0753491-29.2025.8.18.0000
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000868-97.2015.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0000868-97.2015.8.18.0026
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Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000868-97.2015.8.18.0026
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