Fórum de Violência Doméstica: confira a programação completa
Publicado por: Guilherme Torres
O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, nos dias 03 e 04 de novembro, o III Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID), no auditório do 3° andar do prédio histórico do TJPI (Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N – Centro Cívico, Teresina). As inscrições para o evento ocorrerão até os seus respectivos dias. INCREVA-SE AQUI!
Com a temática Proteção ao Gênero Feminino em Situação de Violência, o Fórum é uma realização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar.
Confira a programação completa:
1º DIA – 03/11/2022
13h30 – Credenciamento.
14h00 – Acolhida.
14h15 – Abertura do III FOPIVID.
14h45 – Leitura do Regimento Interno do FOPIVID, com a Dra. Cassia Lage de Macedo, juíza de direito do TJPI e vice-presidente do FOPIVID.
15h00 – Palestra Magna VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER.
Palestrante: Dra. Ana Cristina de Freitas Mota, juíza de direito do TJPE e presidenta do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID).
Secretária: Dra. Keylla Ranyere Lopes T. Procópio, juíza de direito da Comarca de Teresina e coordenadora da Mulher do TJPI.
17h00 – Painel AVALIAÇÃO DOS RISCOS AO GÊNERO FEMININO: Formulário Esperança Garcia e formulário Rogéria.
Expositoras: Dra. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, superintendente Estadual de Gestão de Riscos, e Marinalva Santana dos Santos, analista judicial do TJPI e vice-coordenadora do Grupo Matizes.
Secretário: Dr. Sérgio Luís de Carvalho Fortes, juiz de direito da Comarca de Picos – PI
18h00 – Homenagem às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI.
18h30 – Coquetel para os participantes.
19h00 – Encerramento do primeiro dia do evento.
2º DIA – 04/11/2022
14h00 – Painel ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO PIAUÍ: Sala Lilás; Casa da Mulher Brasileira; Ônibus Lilás e Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Expositoras: Dra. Romana Leite Vieira, promotora de justiça da Comarca de Picos; Gabriela Rodrigues, secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; Lidiane César Oliveira, diretora Interinstitucional de Ações Temáticas da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres; e Leina Mônica T. de Sousa, secretária-executiva da Coordenadoria da Mulher do TJPI.
Secretário: Dr. Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz, juiz de direito da Comarca de Manoel Emídio – PI.
15h00 – Palestra CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E STALKING.
Debatedor: Dr. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino, advogado e professor universitário.
Debatedor(a): Dra. Patrícia Luz Cavalcante, juíza de direito da Comarca de Uruçuí – PI.
Mediador(a): Dra. Cássia Lage de Macedo, juíza de direito da Comarca de Jerumenha – PI.
16h00 – Apresentação teatral temática.
16h15 – Orientação e subdivisão dos grupos de trabalho:
Grupo 1: Medidas protetivas e cível; Grupo 2: Criminal e Processual; Grupo 3: Legislativo e Grupo 4: Multidisciplinar.
17h30 – Assembleia Geral:
Apresentação: Relatório da Gestão do III FOPIVID e de comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos; discussão e votação das proposições, das moções e recomendações e da Gestão do IV FOPIVID – 2023.
18h30 – Coquetel para os participantes.
19h00 – Encerramento do evento.



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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 31/10/2025 a 07/11/2025 - Relatora: Desa. Lucicleide P. Belo (31/10/2025 a 07/11/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802714-04.2024.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802714-04.2024.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802714-04.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801687-95.2022.8.18.0077 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801687-95.2022.8.18.0077
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801687-95.2022.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-05.2022.8.18.0071 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800084-05.2022.8.18.0071
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800084-05.2022.8.18.0071
Situação: Adiado.
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800809-02.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800809-02.2024.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800809-02.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801052-84.2024.8.18.0032 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801052-84.2024.8.18.0032
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801052-84.2024.8.18.0032
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-77.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801200-77.2024.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801200-77.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-75.2023.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801104-75.2023.8.18.0045
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801104-75.2023.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800442-16.2023.8.18.0109 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800442-16.2023.8.18.0109
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800442-16.2023.8.18.0109
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802411-19.2022.8.18.0039 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802411-19.2022.8.18.0039
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802411-19.2022.8.18.0039
Situação: Adiado.
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0819305-58.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0819305-58.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0819305-58.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802517-15.2025.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802517-15.2025.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802517-15.2025.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 12 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800320-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800320-53.2025.8.18.0102
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800320-53.2025.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800078-98.2025.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800078-98.2025.8.18.0036
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800078-98.2025.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800872-93.2019.8.18.0048 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800872-93.2019.8.18.0048
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800872-93.2019.8.18.0048
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800759-20.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800759-20.2025.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800759-20.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0856372-57.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0856372-57.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0856372-57.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801566-56.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801566-56.2023.8.18.0037
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801566-56.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801926-27.2024.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801926-27.2024.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801926-27.2024.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807103-66.2023.8.18.0026 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0807103-66.2023.8.18.0026
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0807103-66.2023.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821159-19.2024.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0821159-19.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0821159-19.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 21 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802916-29.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802916-29.2022.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802916-29.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802635-97.2023.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802635-97.2023.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802635-97.2023.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800731-52.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800731-52.2025.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800731-52.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800021-71.2021.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800021-71.2021.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800021-71.2021.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802931-85.2024.8.18.0078 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802931-85.2024.8.18.0078
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802931-85.2024.8.18.0078
Situação: Adiado.
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806192-32.2025.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0806192-32.2025.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
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0806192-32.2025.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801278-72.2023.8.18.0049 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801278-72.2023.8.18.0049
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801278-72.2023.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800899-67.2023.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800899-67.2023.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800899-67.2023.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801365-68.2024.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801365-68.2024.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801365-68.2024.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800417-53.2025.8.18.0102 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800417-53.2025.8.18.0102
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800417-53.2025.8.18.0102
Situação: Adiado.
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-25.2023.8.18.0037 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803327-25.2023.8.18.0037
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803327-25.2023.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 32 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800956-38.2022.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800956-38.2022.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800956-38.2022.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800779-11.2025.8.18.0052 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800779-11.2025.8.18.0052
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800779-11.2025.8.18.0052
Situação: Adiado.
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| 34 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760860-74.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0760860-74.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0760860-74.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800329-86.2025.8.18.0046 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800329-86.2025.8.18.0046
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800329-86.2025.8.18.0046
Situação: Adiado.
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000681-59.2015.8.18.0036 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0000681-59.2015.8.18.0036
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0000681-59.2015.8.18.0036
Situação: Adiado.
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800612-88.2020.8.18.0045 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800612-88.2020.8.18.0045
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800612-88.2020.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757294-20.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0757294-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0757294-20.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801236-34.2024.8.18.0034 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0801236-34.2024.8.18.0034
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0801236-34.2024.8.18.0034
Situação: Adiado.
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800217-82.2022.8.18.0027 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800217-82.2022.8.18.0027
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800217-82.2022.8.18.0027
Situação: Adiado.
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802058-86.2023.8.18.0089 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802058-86.2023.8.18.0089
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802058-86.2023.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814001-78.2022.8.18.0140 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0814001-78.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0814001-78.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751838-89.2025.8.18.0000 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0751838-89.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0751838-89.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
|
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800020-94.2021.8.18.0114 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800020-94.2021.8.18.0114
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800020-94.2021.8.18.0114
Situação: Adiado.
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800621-18.2024.8.18.0075 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0800621-18.2024.8.18.0075
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0800621-18.2024.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803307-47.2023.8.18.0065 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803307-47.2023.8.18.0065
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803307-47.2023.8.18.0065
Situação: Adiado.
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| 47 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802291-08.2024.8.18.0038 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802291-08.2024.8.18.0038
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802291-08.2024.8.18.0038
Situação: Adiado.
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802871-25.2025.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0802871-25.2025.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0802871-25.2025.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803989-70.2024.8.18.0031 | Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO | - | Adiado | |
Processo nº 0803989-70.2024.8.18.0031
Relator
Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO
Link do processo no PJE
0803989-70.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
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