Fórum de Violência Doméstica: confira a programação completa
Publicado por: Guilherme Torres
O Tribunal de Justiça do Piauí realiza, nos dias 03 e 04 de novembro, o III Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FOPIVID), no auditório do 3° andar do prédio histórico do TJPI (Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N – Centro Cívico, Teresina). As inscrições para o evento ocorrerão até os seus respectivos dias. INCREVA-SE AQUI!
Com a temática Proteção ao Gênero Feminino em Situação de Violência, o Fórum é uma realização da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e do Fórum Piauiense de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar.
Confira a programação completa:
1º DIA – 03/11/2022
13h30 – Credenciamento.
14h00 – Acolhida.
14h15 – Abertura do III FOPIVID.
14h45 – Leitura do Regimento Interno do FOPIVID, com a Dra. Cassia Lage de Macedo, juíza de direito do TJPI e vice-presidente do FOPIVID.
15h00 – Palestra Magna VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL CONTRA A MULHER.
Palestrante: Dra. Ana Cristina de Freitas Mota, juíza de direito do TJPE e presidenta do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (FONAVID).
Secretária: Dra. Keylla Ranyere Lopes T. Procópio, juíza de direito da Comarca de Teresina e coordenadora da Mulher do TJPI.
17h00 – Painel AVALIAÇÃO DOS RISCOS AO GÊNERO FEMININO: Formulário Esperança Garcia e formulário Rogéria.
Expositoras: Dra. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa, superintendente Estadual de Gestão de Riscos, e Marinalva Santana dos Santos, analista judicial do TJPI e vice-coordenadora do Grupo Matizes.
Secretário: Dr. Sérgio Luís de Carvalho Fortes, juiz de direito da Comarca de Picos – PI
18h00 – Homenagem às instituições e personalidades parceiras da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPI.
18h30 – Coquetel para os participantes.
19h00 – Encerramento do primeiro dia do evento.
2º DIA – 04/11/2022
14h00 – Painel ATENDIMENTO À MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ESTADO DO PIAUÍ: Sala Lilás; Casa da Mulher Brasileira; Ônibus Lilás e Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
Expositoras: Dra. Romana Leite Vieira, promotora de justiça da Comarca de Picos; Gabriela Rodrigues, secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; Lidiane César Oliveira, diretora Interinstitucional de Ações Temáticas da Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para Mulheres; e Leina Mônica T. de Sousa, secretária-executiva da Coordenadoria da Mulher do TJPI.
Secretário: Dr. Rodolfo Ferreira Lavor Rodrigues da Cruz, juiz de direito da Comarca de Manoel Emídio – PI.
15h00 – Palestra CRIME DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA E STALKING.
Debatedor: Dr. Jhon Kennedy Teixeira Lisbino, advogado e professor universitário.
Debatedor(a): Dra. Patrícia Luz Cavalcante, juíza de direito da Comarca de Uruçuí – PI.
Mediador(a): Dra. Cássia Lage de Macedo, juíza de direito da Comarca de Jerumenha – PI.
16h00 – Apresentação teatral temática.
16h15 – Orientação e subdivisão dos grupos de trabalho:
Grupo 1: Medidas protetivas e cível; Grupo 2: Criminal e Processual; Grupo 3: Legislativo e Grupo 4: Multidisciplinar.
17h30 – Assembleia Geral:
Apresentação: Relatório da Gestão do III FOPIVID e de comunicados e proposições aprovadas pelos grupos temáticos; discussão e votação das proposições, das moções e recomendações e da Gestão do IV FOPIVID – 2023.
18h30 – Coquetel para os participantes.
19h00 – Encerramento do evento.



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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues (22/04/2025 a 29/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837912-56.2021.8.18.0140 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0837912-56.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0837912-56.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0755648-09.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755648-09.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Link do processo no PJE
0755648-09.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
|
||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800160-18.2019.8.18.0044 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800160-18.2019.8.18.0044RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0800160-18.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0023693-47.2016.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0023693-47.2016.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0023693-47.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808487-47.2022.8.18.0140 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0808487-47.2022.8.18.0140RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0808487-47.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762392-20.2024.8.18.0000 | Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0762392-20.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Relator
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Voto vencedor
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Consulta pública do processo
0762392-20.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer do presente Conflito de Competência, eis que preenchidos os seus requisitos de admissibilidade, e, julgar-lhe procedente, para declarar a competência do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior-PI para processar e julgar a Ação Ordinária nº 0801799-86.2023.8.18.0026, na forma do voto do Relator.
Placar
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