Funcionamento do TJPI nos dias 26 e 30 de Março

Publicado por: Marina Linard

 
 

Considerando que a Lei Estadual nº 7.491/2021, antecipou o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10/2021) para o dia 26 de março de 2021, bem como o feriado de Corpus Christi (03/06/2021) para o dia 30 de março de 2021,comunicamos que não haverá expediente no TJPI nas respectivas datas.

Os prazos que devam iniciar ou encerrar nos dias indicados ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Os prazos dos processos já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos pelo tempo igual ao que faltava para sua complementação (Art. 221, do Código de Processo Civil).

Permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus

A relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 26 de março a 02 de abril de 2021 terá seu julgamento adiado para o período de 09 a 16 de abril de 2021, independentemente de nova publicação.

Comunicamos ainda que os ciclos de reuniões da I JORNADA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TJPI dos dias 26 e 30 de março de 2021 serão ADIADOS e passarão a ser realizados respectivamente nos dias 05 e 06 de abril de 2021, permanecendo nos mesmos horários.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer pela participação de nossos magistrados de 1o e 2o graus e servidores que têm enriquecido a Jornada do Planejamento Estratégico com suas experiências e excelentes sugestões.

Juntos, estamos construindo o presente e o futuro do TJPI.

A V A N T E !!!

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Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 19/09/2025 a 26/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (19/09/2025 a 26/09/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 APELAÇÃO CÍVEL 0812645-77.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0812645-77.2024.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0812645-77.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
2 APELAÇÃO CÍVEL 0012006-59.2005.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0012006-59.2005.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0012006-59.2005.8.18.0140
Situação: Adiado.
3 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0754422-37.2022.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0754422-37.2022.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0754422-37.2022.8.18.0000
Situação: Adiado.
4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0006279-36.2016.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0006279-36.2016.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0006279-36.2016.8.18.0140
Situação: Adiado.
5 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0836176-66.2022.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0836176-66.2022.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0836176-66.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
6 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0833582-16.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0833582-16.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0833582-16.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
7 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0827120-43.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0827120-43.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0827120-43.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0838527-75.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0838527-75.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0838527-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
9 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 0752849-90.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0752849-90.2024.8.18.0000
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
10 APELAÇÃO CÍVEL 0807439-19.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0807439-19.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0807439-19.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
11 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0755025-42.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0755025-42.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0755025-42.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
12 APELAÇÃO CÍVEL 0837319-56.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0837319-56.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0837319-56.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
13 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0756002-34.2024.8.18.0000 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0756002-34.2024.8.18.0000

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0756002-34.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou parcial provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
14 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0846662-76.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0846662-76.2023.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0846662-76.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
15 APELAÇÃO CÍVEL 0809079-28.2021.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0809079-28.2021.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0809079-28.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
16 APELAÇÃO CÍVEL 0805230-77.2023.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Julgado
Processo nº 0805230-77.2023.8.18.0140

Relatoria

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

carregando...
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo 0805230-77.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Nego o provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
17 APELAÇÃO CÍVEL 0839531-16.2024.8.18.0140 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO - Adiado
Processo nº 0839531-16.2024.8.18.0140
Relator Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE 0839531-16.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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