Funcionamento do TJPI nos dias 26 e 30 de Março

Publicado por: Marina Linard

 
 

Considerando que a Lei Estadual nº 7.491/2021, antecipou o feriado de Nossa Senhora Aparecida (12/10/2021) para o dia 26 de março de 2021, bem como o feriado de Corpus Christi (03/06/2021) para o dia 30 de março de 2021,comunicamos que não haverá expediente no TJPI nas respectivas datas.

Os prazos que devam iniciar ou encerrar nos dias indicados ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Os prazos dos processos já iniciados serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos pelo tempo igual ao que faltava para sua complementação (Art. 221, do Código de Processo Civil).

Permanecem inalteradas as regras de plantões judiciais de 1º e 2º graus

A relação dos processos que seria apreciada em sessão do Plenário Virtual no período de 26 de março a 02 de abril de 2021 terá seu julgamento adiado para o período de 09 a 16 de abril de 2021, independentemente de nova publicação.

Comunicamos ainda que os ciclos de reuniões da I JORNADA DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO TJPI dos dias 26 e 30 de março de 2021 serão ADIADOS e passarão a ser realizados respectivamente nos dias 05 e 06 de abril de 2021, permanecendo nos mesmos horários.

Aproveitamos a oportunidade para agradecer pela participação de nossos magistrados de 1o e 2o graus e servidores que têm enriquecido a Jornada do Planejamento Estratégico com suas experiências e excelentes sugestões.

Juntos, estamos construindo o presente e o futuro do TJPI.

A V A N T E !!!

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Menu Inicial

Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025 - Des. Lirton Nogueira (07/11/2025 a 14/11/2025)

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Classe Processo Relator Magistrado Relator Situação
1 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 0755758-71.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0755758-71.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0755758-71.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer o Conflito de Competência para declarar competente o juízo suscitante, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Julgo improcedente 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
2 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0756236-79.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0756236-79.2025.8.18.0000

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

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Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0756236-79.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Dou provimento ao recurso 3 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
4 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 0000736-31.2016.8.18.0050 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0000736-31.2016.8.18.0050
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0000736-31.2016.8.18.0050
Situação: Adiado.
5 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0008608-60.2012.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0008608-60.2012.8.18.0140
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0008608-60.2012.8.18.0140
Situação: Adiado.
6 APELAÇÃO CÍVEL 0801282-12.2022.8.18.0028 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0801282-12.2022.8.18.0028
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0801282-12.2022.8.18.0028
Situação: Adiado.
7 AGRAVO INTERNO CÍVEL 0764654-40.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0764654-40.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0764654-40.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
8 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0814566-76.2021.8.18.0140 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Julgado
Processo nº 0814566-76.2021.8.18.0140

Relatoria

Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS

Votos convergentes

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO

Votos divergentes

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

carregando...
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Consulta pública do processo 0814566-76.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
Voto Quantidade Votantes
Impedimento/Suspeição 1 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Embargos rejeitados 3 Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO , Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO , Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Impedimentos 0
Votos não proferidos 0
9 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0767277-77.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0767277-77.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0767277-77.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
10 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0768237-33.2024.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0768237-33.2024.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0768237-33.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
11 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0756072-17.2025.8.18.0000 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0756072-17.2025.8.18.0000
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0756072-17.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
12 APELAÇÃO CÍVEL 0802225-54.2023.8.18.0073 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Adiado
Processo nº 0802225-54.2023.8.18.0073
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802225-54.2023.8.18.0073
Situação: Adiado.
13 APELAÇÃO CÍVEL 0802325-60.2024.8.18.0077 Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS - Retirado de julgamento
Processo nº 0802325-60.2024.8.18.0077
Relator Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Link do processo no PJE 0802325-60.2024.8.18.0077
Situação: Retirado de julgamento.
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