GMF realiza visita mensal em unidades prisionais da Capital
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
A Vara de Execuções Penais de Teresina e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (GMF) realizaram na segunda-feira, 07.11, a visita mensal de inspeção aos estabelecimentos penais da Casa de Custódia “Prof. José de Ribamar Leite”, Penitenciária “Irmão Guido”, Penitenciária Feminina e Unidade de Apoio ao Semi Aberto (todas na zona sul de Teresina).
Durante a visita, foram entregues os atestados de pena e a Cartilha do Reeducando a todos os apenados, ocasião em que foram entrevistados os presos e registradas as manifestações e requerimentos.
Também, participaram da visita os 16 novos juízes do Estado do Piauí, como parte prática do curso de formação de magistrados.
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Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Ricardo Gentil (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751366-88.2025.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751366-88.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 2 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0766083-42.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0766083-42.2024.8.18.0000
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000143-86.2017.8.18.0043 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000143-86.2017.8.18.0043
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0764464-77.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 5 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765611-41.2024.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765611-41.2024.8.18.0000
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800956-85.2023.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800956-85.2023.8.18.0135
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000413-47.2017.8.18.0064 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804262-78.2023.8.18.0065 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0804262-78.2023.8.18.0065
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| 9 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0801309-91.2024.8.18.0135 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801309-91.2024.8.18.0135
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0830730-53.2020.8.18.0140 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0830730-53.2020.8.18.0140
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800894-34.2021.8.18.0032 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800894-34.2021.8.18.0032
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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0800894-34.2021.8.18.0032
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801322-28.2021.8.18.0028 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801322-28.2021.8.18.0028
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Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
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0801322-28.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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