GMF realiza visita mensal em unidades prisionais da Capital
Publicado por: Fernando Castelo Branco - DRT 1226-PI
A Vara de Execuções Penais de Teresina e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (GMF) realizaram na segunda-feira, 07.11, a visita mensal de inspeção aos estabelecimentos penais da Casa de Custódia “Prof. José de Ribamar Leite”, Penitenciária “Irmão Guido”, Penitenciária Feminina e Unidade de Apoio ao Semi Aberto (todas na zona sul de Teresina).
Durante a visita, foram entregues os atestados de pena e a Cartilha do Reeducando a todos os apenados, ocasião em que foram entrevistados os presos e registradas as manifestações e requerimentos.
Também, participaram da visita os 16 novos juízes do Estado do Piauí, como parte prática do curso de formação de magistrados.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. João Gabriel (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0815046-20.2022.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815046-20.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815046-20.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0810154-73.2019.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0810154-73.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810154-73.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0756117-89.2023.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756117-89.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756117-89.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0018067-47.2016.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0018067-47.2016.8.18.0140
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0018067-47.2016.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800174-88.2023.8.18.0067 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800174-88.2023.8.18.0067
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800174-88.2023.8.18.0067
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759971-96.2020.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759971-96.2020.8.18.0000
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Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759971-96.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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