Iniciativa do GMF/PI é premiada pelo CNJ
Publicado por: Rodrigo Araújo
O Piauí conquistou a 1ª colocação no Prêmio “A Saída é pela Leitura”, iniciativa que reconhece os estados com as maiores taxas de crescimento nas atividades de leitura dentro do sistema prisional. O anúncio ocorreu durante solenidade de abertura da 5ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere, com o tema ‘A leitura como caminho para a liberdade’, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, que ocorre entre os dias 4 e 7 de novembro, transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
O prêmio surge como parte de uma estratégia mais ampla, alinhada à Resolução CNJ nº. 391/2021, que regulamenta as rotinas de acesso à leitura em ambientes prisionais para remição de pena por meio da leitura. Ele premia as unidades da federação que alcançaram o maior crescimento nos índices de leitores e de remição de pena pela leitura em suas unidades prisionais com base nos indicadores da SISDEPEN, ferramenta de coleta de dados do sistema penitenciário brasileiro, referentes aos primeiros semestres de 2023 e 2024.
O Piauí alcançou o primeiro lugar com um crescimento de 657,86%. A premiação foi composta por membros do Conselho Nacional de Justiça, da Fundação Biblioteca Nacional e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Como resultado, os três estados com maior crescimento receberão um acervo de 250 livros. O material será doado pela própria Fundação da Biblioteca Nacional, considerada a sexta maior biblioteca do mundo e uma das maiores incentivadoras do projeto.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) iniciou o Projeto “Leitura Livre” no ano de 2017. Atualmente, o Acordo de Cooperação Técnica Nº 134/2023, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Piauí e as Secretarias Estaduais da Justiça e da Educação, institui e disciplina o direito de remição de pena pela leitura de obras literárias às pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário piauiense.
Para o juiz coordenador do GMF, Marcus Klinger, a conquista é um reconhecimento do esforço coletivo de muitos profissionais comprometidos com a reintegração social dos apenados. “Esse prêmio evidencia o compromisso do Estado em proporcionar novas oportunidades aos internos, promovendo a educação e a cultura como caminhos para a ressocialização”, afirma.
“Como coordenador do GMF, é uma grande satisfação para nós compartilhar os resultados e a importância do projeto “Leitura Livre”. Esse projeto, implementado no sistema penitenciário do Estado, tem se mostrado uma ferramenta transformadora para os internos, promovendo a ressocialização e incentivando o hábito da leitura como meio de reintegração e desenvolvimento pessoal. O reconhecimento com o prêmio nos enche de orgulho e reforça a relevância desse trabalho”, acrescenta o magistrado.
O juiz Marcus Klinger diz, ainda, que a premiação não só destaca o Piauí como um exemplo para outros estados, mas também reafirma a nossa crença no poder da leitura como um caminho para a construção de novas perspectivas. “Através do acesso a livros, os internos têm a oportunidade de adquirir conhecimento, melhorar a autoestima, desenvolver habilidades críticas e, acima de tudo, enxergar novas possibilidades para suas vidas. Esse prêmio é um reconhecimento do esforço coletivo de nossa equipe e de todos os envolvidos no projeto, e reflete o compromisso do sistema penitenciário do Piauí em buscar soluções que humanizem o cumprimento de pena e fortaleçam a reinserção social dos apenados. Continuaremos investindo em iniciativas como essa, certos de que a educação é uma das principais vias para reduzir a reincidência e transformar a realidade do sistema penitenciário”, informa.
