Inscrições abertas para o curso “Cálculo de Custas Judiciais”, promovido pela EJUD/PI
Publicado por: Nehemias Lima
A Escola Judiciária do Piauí (EJUD/PI) está com as inscrições abertas para o curso “Cálculo de Custas Judiciais“, que será realizado nos dias 08 e 09 de julho, das 14h às 18h20min. As inscrições podem ser realizadas nos site da EJUD/PI até o dia 30 de junho (quarta-feira), através deste link.
Serão ofertadas 30 vagas, destinadas aos servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI). As aulas serão ministradas por meio da plataforma Cisco Webex (online e ao vivo), totalizando a carga horária de 10 h/a. O instrutor será o Secretário de Orçamento e Finanças do Tribunal, Roosevelt dos Santos Figueiredo.

A formação objetiva a capacitação dos participantes quanto à teoria e prática do cálculo de custas judiciais, promovendo a uniformização dos procedimentos e consequente crescimento da arrecadação de custas judiciais no âmbito do TJPI, ensejando a devida aplicação do Código de Normas da CGJ/TJPI e da Lei de Custas do Estado do Piauí.
Cumpre ressaltar, ainda, que as inscrições efetivadas serão regidas pelas regras de inscrição e participação em ações formativas promovidas pela EJUD/TJPI, estabelecidas pela Portaria n. 4101, de 11 de outubro de 2018. Além disso, os cursistas devem tomar ciência de que as atividades educacionais desenvolvidas pela EJUD/TJPI, na modalidade de ensino remoto, estão sendo gravadas para fins educacionais e de informação, devendo anuir com a cessão gratuita do direito de imagem e voz, sendo vedada a utilização com finalidade lucrativa, nos termos da Portaria Nº 1021/2021 – PJPI/EJUD-PI.
Finalizada a formação, os participantes poderão emitir as certificações por meio da plataforma EducaEnfam.
MINISTRANTE:
ROOSEVELT DOS SANTOS FIGUEIREDO
Atua há 16 anos nas áreas de orçamento, finanças, contabilidade, auditoria e gestão no setor público. Coordenador Geral do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (2008- 2014). Secretário de Orçamento e Finanças do TJ/PI (2014Atual). Graduado em Ciências Contábeis (UESPI), Auditor Governamental na empresa JLJ Auditores e Associados (2006), Auditor Governamental na empresa Saecularis Auditores Independentes (2008-2009), Auditor Governamental na Steiner & Steiner Auditores Associados (2013), Sócio quotista Scriptus Contábil Ltda. (2011-2015). Pós Graduação em Auditoria e Perícia Contábil (CEUT); Professor de Graduação e Pós-Graduação, Faculdade Adelmar Rosado – FAR (2008-2016), Instituto de Ensino Superior do Maranhão – IESM (2013), Centro Universitário UNINOVAFAPI – UNINOVAFAPI (2015); Escola da Advocacia da OAB/PI (2020); Professor Instrutor em cursos de capacitação funcional, Instituto CIVITAS, empresa prestadora de serviços da Escola de Governo do Estado do Piauí (2009), Escola Superior da Magistratura Piauiense — ESMEPI (2009), Scritpus Contábil Ltda. (2010-2011). Presidente da Comissão de Estudos de Contabilidade e Controladoria aplicadas ao Setor Público do CRC-PI (2016). Presidente Comissão de Estudos de Contabilidade aplicada ao Setor Público do TJ/PI. Autor do Livro Digital Contabilidade Básica para Acadêmicos, Scriptus – 2013, 1 a ed., CoAutor do Livro Digital MGP – Manual Gestão Pública, Scriptus – 2013, 2a ed. Membro das Comissões de Elaboração do Orçamento do PJPI de (2011-2020). Conselheiro – Membro do Conselho de Administração do FERMOJUPI, órgão julgador de processos administrativos fiscais do PJPI e colegiado de administração do Fundo de Justiça (2008-2020).
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 24/11/2025 a 01/12/2025 - Relatora: Dra. Maria Luíza (24/11/2025 a 01/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804234-68.2021.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0804234-68.2021.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804234-68.2021.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801266-24.2023.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801266-24.2023.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801266-24.2023.8.18.0028
Situação: Adiado.
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800303-65.2023.8.18.0044 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800303-65.2023.8.18.0044
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800303-65.2023.8.18.0044
Situação: Adiado.
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801319-80.2020.8.18.0037 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801319-80.2020.8.18.0037
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801319-80.2020.8.18.0037
Situação: Adiado.
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| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754196-27.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0754196-27.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0754196-27.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801363-88.2024.8.18.0060 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801363-88.2024.8.18.0060
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801363-88.2024.8.18.0060
Situação: Adiado.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0756116-41.2022.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0756116-41.2022.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756116-41.2022.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800005-40.2020.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800005-40.2020.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800005-40.2020.8.18.0089
Situação: Adiado.
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756981-30.2023.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0756981-30.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0756981-30.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751118-59.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0751118-59.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Este processo não possui mais informações.
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810665-37.2020.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0810665-37.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0810665-37.2020.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803192-50.2018.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0803192-50.2018.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0803192-50.2018.8.18.0049
Situação: Adiado.
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824693-05.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0824693-05.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0824693-05.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801927-43.2023.8.18.0047 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801927-43.2023.8.18.0047
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801927-43.2023.8.18.0047
Situação: Adiado.
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801243-78.2022.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801243-78.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801243-78.2022.8.18.0104
Situação: Adiado.
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806112-56.2024.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0806112-56.2024.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0806112-56.2024.8.18.0026
Situação: Adiado.
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| 17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804260-77.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0804260-77.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0804260-77.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800392-55.2023.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800392-55.2023.8.18.0055
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800392-55.2023.8.18.0055
Situação: Adiado.
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812727-11.2024.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0812727-11.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0812727-11.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800965-45.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800965-45.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800965-45.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800919-56.2021.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800919-56.2021.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800919-56.2021.8.18.0029
Situação: Adiado.
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801479-44.2023.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0801479-44.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0801479-44.2023.8.18.0088
Situação: Adiado.
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802185-59.2023.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0802185-59.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0802185-59.2023.8.18.0045
Situação: Adiado.
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-85.2022.8.18.0104 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800279-85.2022.8.18.0104
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800279-85.2022.8.18.0104
Situação: Adiado.
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800036-52.2021.8.18.0048 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | MARIA LUIZA DE MOURA MELLO E FREITAS | Adiado | |
Processo nº 0800036-52.2021.8.18.0048
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Link do processo no PJE
0800036-52.2021.8.18.0048
Situação: Adiado.
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