Inscrições para o 7º Encontro das Jornadas Formativas – 10 anos da Lei do Sinase encerram nesta terça-feira (25)
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no próximo dia 27 de outubro, das 14h30 às 17h30, o 7º Encontro das Jornadas Formativas – 10 anos da Lei do Sinase, Fortalecendo as políticas judiciárias informadas por evidências: monitoramento da Central de Vagas. O evento acontecerá de forma virtual.
Neste 7º Encontro se discutirá o monitoramento das políticas judiciárias e a Central de Vagas. O tema da vez busca qualificar atores do Sistema de Justiça e do SGD, de modo a reforçar o fortalecimento das políticas judiciárias informadas por evidências, dando destaque ao processo de monitoramento da Central de Vagas do Sistema Socioeducativo, em conformidade com o art. 16 da Resolução CNJ nº 367/2021.
Mais informações sobre as Centrais de Vagas são encontradas no Manual Resolução CNJ 367/2021 – A Central de Vagas do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo.
Organizadas pelo CNJ no âmbito do programa Fazendo Justiça, uma parceria com o PNUD, as Jornadas Formativas – 10 Anos da Lei do Sinase celebram os 10 anos da aprovação da Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. Voltadas a atores dos sistemas de Justiça e de Garantia de Direitos, o objetivo é aprofundar discussões relevantes no âmbito das medidas socioeducativas, como audiências concentradas, fomento à leitura e programa de acompanhamento pós-medidas socioeducativas.
INSCREVA-SE
As inscrições para participar do encontro encerram dia 25 de outubro. No link abaixo, você pode fazer sua inscrição, que seguirá até esta terça-feira (25/10), até o limite de vagas.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 22/04/2024 a 29/04/2025 - Relator: Des. Fernando Lopes (22/04/2025 a 29/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800702-66.2021.8.18.0076 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800702-66.2021.8.18.0076RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0800702-66.2021.8.18.0076
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752543-24.2024.8.18.0000 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0752543-24.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0752543-24.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823671-48.2019.8.18.0140 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0823671-48.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0823671-48.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801525-87.2021.8.18.0028 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801525-87.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0801525-87.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000201-21.2015.8.18.0056 | Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000201-21.2015.8.18.0056RelatoriaDesembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Votos convergentesDesembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
Relator
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Voto vencedor
Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
Consulta pública do processo
0000201-21.2015.8.18.0056
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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