Integração de sistemas do TJ-PI e Secretaria de Segurança vai agilizar combate ao crime
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Uma reunião na manhã desta sexta-feira (30), na Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), selou o acordo de cooperação técnica firmado pelo tribunal com a Scretaria de Segurança Pública do Piauí. O objetivo é a implantação dos serviços de interoperabilidade dos sistemas de procedimentos policiais eletrônicos, no âmbito da Secretaria de Segurança, e o processo judicial eletrônico (PJe), no âmbito do TJ-PI.
Cooperação ajuda Judiciário e Executivo na prestação dos serviços públicos à população
Para o presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa, o tribunal tem trabalhado primando pela eficiência e unicidade, princípios constitucional, que permitem à gestão avançar na prestação dos serviços de justiça e colabroar com os serviços públicos relativos ao Governo do Estado.
O secretário Chico Lucas avalia como primordial o acordo firmado, poie tornará tais procedimentos menos burocráticos, e, portanto, mais céleres. “Esta parceria facilitará a vida dos delegados nas investigações, porque há necessidade de uma integração maior, principalmente nos inquéritos e nos pedidos de medidas cautelares e muitas vezes essas demandas não eram fluidas. Então, agora a gente vai ter uma conexão direta entre esses sistemas, tanto da polícia, quanto o PJe. Isso vai facilitar e muito o combate ao crime, porque vai agilizar o trabalho dos policiais”.
Participaram da reunião, ainda, secretários do TJ-PI e do Governo do Estado
MAIS PARCERIA
Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica para a implantação do projeto ‘Posto de Emissão de RG Para Pessoas com Deficiência’.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual das Câmaras Reunidas Cíveis de 16/05/2025 a 23/05/2025 (16/05/2025 a 23/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0758721-23.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758721-23.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0758721-23.2023.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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| 2 | RECLAMAÇÃO | 0755869-31.2020.8.18.0000 | Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755869-31.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM 
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Relator
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Voto vencedor
Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
Consulta pública do processo
0755869-31.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, inexistindo a alegada divergência qualificada entre o acórdão reclamado e a jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, JULGARAM IMPROCEDENTE a presente Reclamação. Pela natureza da ação constitucional ajuizada, sem custas processuais. Pela instauração do contraditório, condeno o autor em honorários advocatícios na base de 10% sobre o valor do benefício econômico pretendido pelo reclamante.
Placar
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| 3 | AÇÃO RESCISÓRIA | 0755150-78.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0755150-78.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0755150-78.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, JULGAR PROCEDENTE a ação rescisória para desconstituir a decisão rescindenda e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para novo julgamento.
Placar
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