Judiciário piauiense alcança meta de baixas processuais da primeira etapa do Prêmio TJ-PI de Qualidade
Publicado por: Rodrigo Araújo
De acordo com a última atualização do Baixômetro, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) alcançou ontem (04) o total de 80.399 (oitenta mil e trezentos e noventa e nove) processos baixados em 2024, quantidade maior que a estabelecida para a primeira etapa do Prêmio TJ-PI de Qualidade 2024. Com expectativa de ser atingido até 16 de abril, o número estimado para atender aos padrões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) era de 80 mil baixas processuais.

Parte da Agenda Estratégica e do Plano de Gestão 2023/2024, o Prêmio TJ-PI de Qualidade tem como objetivo conferir mérito, reconhecimento e valorização a servidores e servidoras, magistrados e magistradas do Judiciário Estadual.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabeniza servidores e magistrados de primeiro e segundo graus por darem continuidade às conquistas do ano passado. “Um dos êxitos do nosso Judiciário em 2023 foi ter alcançado a marca histórica de 260 mil baixas, e os números deste ano já expressam a dedicação dos servidores e servidoras, magistrados e magistradas, em fazer com que avancemos cada vez mais”, afirma.
A secretária de Gestão Estratégica do TJ-PI, Lara Bonfim, diz que o Judiciário piauiense segue agora para a segunda etapa do Prêmio, que prevê 172 mil processos baixados até 31 de julho. “O cumprimento da meta de baixas processuais 12 dias antes do prazo indica que os servidores do TJ-PI estão empenhados em melhorar a prestação de um serviço de qualidade e efetivo para a sociedade”, afirma.
É também critério para a segunda fase do Prêmio TJ-PI de Qualidade o Índice de Atendimento à Demanda acima de 100%, ou seja, mais processos devem ser baixados do que recebidos.


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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (08/08/2025 a 18/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000153-43.2014.8.18.0106 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0000153-43.2014.8.18.0106RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0000153-43.2014.8.18.0106                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002802-77.2012.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0002802-77.2012.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0002802-77.2012.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767177-25.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0767177-25.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0767177-25.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803327-71.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0803327-71.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
                                                            Relator
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0803327-71.2022.8.18.0033                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801543-45.2020.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801543-45.2020.8.18.0028
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0801543-45.2020.8.18.0028                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 6 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761284-87.2023.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0761284-87.2023.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0761284-87.2023.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                        ||||||||||||||||||












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