Juiz concede liminar em 2 horas determinando internação de paciente em UTI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O juiz Lirton Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu liminar determinando que o paciente V.P.S. seja imediatamente transferido para um leito de UTI no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Caso não haja vaga, que seja direcionado para alguma UTI de hospital da Fundação Municipal de Saúde ou mesmo para UTI de hospital da rede particular de saúde.
Na ação, a Defensoria Pública do Estado alega que o paciente, que se encontra na UPA do bairro Satélite, precisa de atendimento especializado, para que realize internação e tratamentos conforme indicação médica.
De acordo com o pedido da DPE, o paciente encontra-se internado na UPA do bairro Satélite desde o dia 28 de maio de 2023, tendo sido levado pelo SAMU, após episódio de Crise Convulsiva Tônico Clônico Generalizada em domicílio, tendo evoluído para parada cardiorrespiratória na admissão da Unidade de Pronto Atendimento, o que justificaria a concessão da tutela liminar.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto (27/06/2025 a 04/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800643-16.2023.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800643-16.2023.8.18.0074
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800643-16.2023.8.18.0074
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000024-11.2014.8.18.0115 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000024-11.2014.8.18.0115
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000024-11.2014.8.18.0115
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765037-18.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765037-18.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0765037-18.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763748-50.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0763748-50.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0763748-50.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762333-32.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0762333-32.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0762333-32.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822504-88.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0822504-88.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0822504-88.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846906-05.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0846906-05.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Este processo não possui mais informações.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800553-17.2019.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800553-17.2019.8.18.0084
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800553-17.2019.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800982-25.2019.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800982-25.2019.8.18.0135
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0800982-25.2019.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000080-25.2013.8.18.0068 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000080-25.2013.8.18.0068
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000080-25.2013.8.18.0068
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765277-07.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765277-07.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0765277-07.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765362-90.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765362-90.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0765362-90.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0753674-39.2021.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753674-39.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0753674-39.2021.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0843754-17.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0843754-17.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0843754-17.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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