Juiz concede liminar em 2 horas determinando internação de paciente em UTI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O juiz Lirton Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu liminar determinando que o paciente V.P.S. seja imediatamente transferido para um leito de UTI no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Caso não haja vaga, que seja direcionado para alguma UTI de hospital da Fundação Municipal de Saúde ou mesmo para UTI de hospital da rede particular de saúde.
Na ação, a Defensoria Pública do Estado alega que o paciente, que se encontra na UPA do bairro Satélite, precisa de atendimento especializado, para que realize internação e tratamentos conforme indicação médica.
De acordo com o pedido da DPE, o paciente encontra-se internado na UPA do bairro Satélite desde o dia 28 de maio de 2023, tendo sido levado pelo SAMU, após episódio de Crise Convulsiva Tônico Clônico Generalizada em domicílio, tendo evoluído para parada cardiorrespiratória na admissão da Unidade de Pronto Atendimento, o que justificaria a concessão da tutela liminar.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 27/06/2025 a 04/07/2025 (27/06/2025 a 04/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752675-18.2023.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752675-18.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0752675-18.2023.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0765045-92.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765045-92.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0765045-92.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804194-05.2020.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804194-05.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0804194-05.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800186-43.2025.8.18.0064 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800186-43.2025.8.18.0064
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800186-43.2025.8.18.0064
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803593-40.2022.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803593-40.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0803593-40.2022.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801571-61.2021.8.18.0033 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801571-61.2021.8.18.0033
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0801571-61.2021.8.18.0033
Situação: Aguardando julgamento.
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7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800279-21.2019.8.18.0030 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800279-21.2019.8.18.0030
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800279-21.2019.8.18.0030
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805253-22.2024.8.18.0032 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0805253-22.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0805253-22.2024.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754501-11.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0754501-11.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0754501-11.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800958-28.2018.8.18.0039 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800958-28.2018.8.18.0039
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800958-28.2018.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753378-75.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0753378-75.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0753378-75.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752792-38.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752792-38.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0752792-38.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807658-68.2023.8.18.0031 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0807658-68.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0807658-68.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752284-92.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0752284-92.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0752284-92.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800319-31.2024.8.18.0061 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800319-31.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800319-31.2024.8.18.0061
Situação: Aguardando julgamento.
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800739-13.2021.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800739-13.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0800739-13.2021.8.18.0135
Situação: Aguardando julgamento.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802010-87.2021.8.18.0028 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802010-87.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0802010-87.2021.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804562-43.2022.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804562-43.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0804562-43.2022.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765095-21.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0765095-21.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0765095-21.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826781-84.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0826781-84.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0826781-84.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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