Juiz concede liminar em 2 horas determinando internação de paciente em UTI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O juiz Lirton Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu liminar determinando que o paciente V.P.S. seja imediatamente transferido para um leito de UTI no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Caso não haja vaga, que seja direcionado para alguma UTI de hospital da Fundação Municipal de Saúde ou mesmo para UTI de hospital da rede particular de saúde.
Na ação, a Defensoria Pública do Estado alega que o paciente, que se encontra na UPA do bairro Satélite, precisa de atendimento especializado, para que realize internação e tratamentos conforme indicação médica.
De acordo com o pedido da DPE, o paciente encontra-se internado na UPA do bairro Satélite desde o dia 28 de maio de 2023, tendo sido levado pelo SAMU, após episódio de Crise Convulsiva Tônico Clônico Generalizada em domicílio, tendo evoluído para parada cardiorrespiratória na admissão da Unidade de Pronto Atendimento, o que justificaria a concessão da tutela liminar.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. Hilo de Almeida (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765751-75.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765751-75.2024.8.18.0000
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0765751-75.2024.8.18.0000
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802906-16.2024.8.18.0032 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802906-16.2024.8.18.0032
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0802906-16.2024.8.18.0032
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000043-33.2015.8.18.0066 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000043-33.2015.8.18.0066
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804233-48.2023.8.18.0026 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804233-48.2023.8.18.0026
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800991-81.2024.8.18.0047 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800991-81.2024.8.18.0047
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800597-73.2021.8.18.0049 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800597-73.2021.8.18.0049
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801484-61.2024.8.18.0046 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822763-49.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0805996-98.2022.8.18.0065 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805984-84.2022.8.18.0065 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806377-75.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800567-39.2019.8.18.0039 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800567-39.2019.8.18.0039
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800581-84.2024.8.18.0059 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800887-32.2021.8.18.0100 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800887-32.2021.8.18.0100
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801255-54.2023.8.18.0073 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801255-54.2023.8.18.0073
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801775-63.2023.8.18.0089 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801775-63.2023.8.18.0089
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801374-84.2022.8.18.0029 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801374-84.2022.8.18.0029
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822117-39.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822117-39.2023.8.18.0140
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| 19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0854227-91.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854227-91.2023.8.18.0140
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804826-24.2023.8.18.0076 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804826-24.2023.8.18.0076
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807207-07.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807207-07.2023.8.18.0140
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802906-04.2020.8.18.0049 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802906-04.2020.8.18.0049
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| 23 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0822264-65.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800801-61.2023.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800801-61.2023.8.18.0045
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| 25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0852727-87.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800281-27.2021.8.18.0060 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0821493-24.2022.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821493-24.2022.8.18.0140
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0821493-24.2022.8.18.0140
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801304-16.2024.8.18.0088 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801304-16.2024.8.18.0088
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0801304-16.2024.8.18.0088
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800040-87.2024.8.18.0047 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800040-87.2024.8.18.0047
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837302-88.2021.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0837302-88.2021.8.18.0140
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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0837302-88.2021.8.18.0140
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804816-91.2023.8.18.0039 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804816-91.2023.8.18.0039
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0804816-91.2023.8.18.0039
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801093-19.2022.8.18.0033 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801093-19.2022.8.18.0033Relatoria
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803178-78.2022.8.18.0032 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803178-78.2022.8.18.0032
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0803178-78.2022.8.18.0032
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801408-29.2023.8.18.0060 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801408-29.2023.8.18.0060
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0801408-29.2023.8.18.0060
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800808-19.2024.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800808-19.2024.8.18.0045
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804073-05.2023.8.18.0032 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804073-05.2023.8.18.0032
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0804073-05.2023.8.18.0032
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0858883-91.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858883-91.2023.8.18.0140
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0858883-91.2023.8.18.0140
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801134-32.2021.8.18.0029 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801134-32.2021.8.18.0029
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0801134-32.2021.8.18.0029
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| 39 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801183-54.2023.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801183-54.2023.8.18.0045
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0801183-54.2023.8.18.0045
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800219-66.2020.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800219-66.2020.8.18.0045
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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0800219-66.2020.8.18.0045
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821954-64.2020.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821954-64.2020.8.18.0140
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
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| 42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757074-56.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757074-56.2024.8.18.0000
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0757074-56.2024.8.18.0000
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| 43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760817-74.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760817-74.2024.8.18.0000
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Consulta pública do processo
0760817-74.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824942-24.2021.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824942-24.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824942-24.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800631-11.2022.8.18.0050 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800631-11.2022.8.18.0050
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800631-11.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801308-41.2022.8.18.0050 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801308-41.2022.8.18.0050
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801308-41.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803009-76.2022.8.18.0037 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803009-76.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803009-76.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800692-18.2021.8.18.0045 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800692-18.2021.8.18.0045
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800692-18.2021.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 49 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0756922-08.2024.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756922-08.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0756922-08.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800412-79.2024.8.18.0065 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800412-79.2024.8.18.0065
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800412-79.2024.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800847-51.2022.8.18.0056 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800847-51.2022.8.18.0056
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800847-51.2022.8.18.0056
Proclamação do resultado
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| 52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001007-25.2018.8.18.0000 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001007-25.2018.8.18.0000
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0001007-25.2018.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801982-78.2019.8.18.0032 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801982-78.2019.8.18.0032
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801982-78.2019.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800431-70.2021.8.18.0104 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800431-70.2021.8.18.0104
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800431-70.2021.8.18.0104
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806369-03.2023.8.18.0031 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806369-03.2023.8.18.0031
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Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806369-03.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0815530-69.2021.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0815530-69.2021.8.18.0140
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0815530-69.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824326-78.2023.8.18.0140 | Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824326-78.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0824326-78.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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