Juiz concede liminar em 2 horas determinando internação de paciente em UTI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O juiz Lirton Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu liminar determinando que o paciente V.P.S. seja imediatamente transferido para um leito de UTI no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Caso não haja vaga, que seja direcionado para alguma UTI de hospital da Fundação Municipal de Saúde ou mesmo para UTI de hospital da rede particular de saúde.
Na ação, a Defensoria Pública do Estado alega que o paciente, que se encontra na UPA do bairro Satélite, precisa de atendimento especializado, para que realize internação e tratamentos conforme indicação médica.
De acordo com o pedido da DPE, o paciente encontra-se internado na UPA do bairro Satélite desde o dia 28 de maio de 2023, tendo sido levado pelo SAMU, após episódio de Crise Convulsiva Tônico Clônico Generalizada em domicílio, tendo evoluído para parada cardiorrespiratória na admissão da Unidade de Pronto Atendimento, o que justificaria a concessão da tutela liminar.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. José James (27/06/2025 a 04/07/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801466-42.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801466-42.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801466-42.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802203-49.2021.8.18.0078 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802203-49.2021.8.18.0078
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802203-49.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800593-37.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800593-37.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800593-37.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800079-33.2024.8.18.0064 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800079-33.2024.8.18.0064
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800079-33.2024.8.18.0064
Proclamação do resultado
---
Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800321-48.2023.8.18.0089 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800321-48.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800321-48.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
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6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821553-94.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821553-94.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0821553-94.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758815-34.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758815-34.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758815-34.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843172-17.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843172-17.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0843172-17.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002333-57.1996.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002333-57.1996.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002333-57.1996.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800852-36.2022.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800852-36.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800852-36.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
Placar
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0854637-52.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854637-52.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0854637-52.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800195-64.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800195-64.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800195-64.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800888-51.2022.8.18.0045 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800888-51.2022.8.18.0045
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800888-51.2022.8.18.0045
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803946-89.2022.8.18.0036 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803946-89.2022.8.18.0036
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803946-89.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800427-31.2022.8.18.0061 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800427-31.2022.8.18.0061
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800427-31.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0845329-26.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845329-26.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845329-26.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804432-18.2024.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804432-18.2024.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804432-18.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800676-14.2023.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800676-14.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800676-14.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804798-70.2023.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804798-70.2023.8.18.0039
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804798-70.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802177-86.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802177-86.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802177-86.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
---
Placar
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800372-18.2024.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800372-18.2024.8.18.0059
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800372-18.2024.8.18.0059
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800832-94.2023.8.18.0073 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800832-94.2023.8.18.0073
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800832-94.2023.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801568-59.2023.8.18.0026 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801568-59.2023.8.18.0026
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801568-59.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800729-08.2024.8.18.0088 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800729-08.2024.8.18.0088
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800729-08.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
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25 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801301-09.2019.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801301-09.2019.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801301-09.2019.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762131-55.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762131-55.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762131-55.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803329-72.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803329-72.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803329-72.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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28 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759312-48.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759312-48.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
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29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000619-88.2017.8.18.0055 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000619-88.2017.8.18.0055
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000619-88.2017.8.18.0055
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801039-77.2019.8.18.0059 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801039-77.2019.8.18.0059
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801039-77.2019.8.18.0059
Proclamação do resultado
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803895-56.2023.8.18.0032 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803895-56.2023.8.18.0032
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803895-56.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800965-81.2022.8.18.0038 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800965-81.2022.8.18.0038
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800965-81.2022.8.18.0038
Proclamação do resultado
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804826-91.2022.8.18.0065 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804826-91.2022.8.18.0065
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804826-91.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
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34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0754418-29.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754418-29.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754418-29.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809640-81.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809640-81.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0809640-81.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805450-73.2023.8.18.0076 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805450-73.2023.8.18.0076
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805450-73.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800861-23.2021.8.18.0039 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800861-23.2021.8.18.0039
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800861-23.2021.8.18.0039
Proclamação do resultado
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800621-30.2022.8.18.0029 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800621-30.2022.8.18.0029
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800621-30.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802008-34.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802008-34.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802008-34.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801493-96.2023.8.18.0033 | Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801493-96.2023.8.18.0033
Relator
Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801493-96.2023.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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