Juiz concede liminar em 2 horas determinando internação de paciente em UTI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O juiz Lirton Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, concedeu liminar determinando que o paciente V.P.S. seja imediatamente transferido para um leito de UTI no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). Caso não haja vaga, que seja direcionado para alguma UTI de hospital da Fundação Municipal de Saúde ou mesmo para UTI de hospital da rede particular de saúde.
Na ação, a Defensoria Pública do Estado alega que o paciente, que se encontra na UPA do bairro Satélite, precisa de atendimento especializado, para que realize internação e tratamentos conforme indicação médica.
De acordo com o pedido da DPE, o paciente encontra-se internado na UPA do bairro Satélite desde o dia 28 de maio de 2023, tendo sido levado pelo SAMU, após episódio de Crise Convulsiva Tônico Clônico Generalizada em domicílio, tendo evoluído para parada cardiorrespiratória na admissão da Unidade de Pronto Atendimento, o que justificaria a concessão da tutela liminar.
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Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Cível de 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des. Dourado (27/06/2025 a 04/07/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800493-25.2024.8.18.0066 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800493-25.2024.8.18.0066
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0800493-25.2024.8.18.0066
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801429-66.2021.8.18.0030 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801429-66.2021.8.18.0030
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0801429-66.2021.8.18.0030
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0826815-30.2019.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0826815-30.2019.8.18.0140
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0826815-30.2019.8.18.0140
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802815-27.2023.8.18.0042 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802815-27.2023.8.18.0042
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800889-36.2022.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802038-85.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802382-80.2021.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 8 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802547-97.2023.8.18.0033 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804815-98.2021.8.18.0032 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 10 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801133-04.2024.8.18.0074 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 11 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800477-77.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800636-96.2018.8.18.0042 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800636-96.2018.8.18.0042RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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| 13 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801139-53.2023.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801295-39.2023.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 15 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800213-36.2024.8.18.0072 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 16 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803444-19.2023.8.18.0036 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801327-68.2022.8.18.0043 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 18 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0805819-67.2023.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805819-67.2023.8.18.0076
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| 19 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802144-18.2021.8.18.0060 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800087-20.2025.8.18.0114 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800087-20.2025.8.18.0114
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0806741-64.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806741-64.2023.8.18.0026
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| 22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801147-88.2023.8.18.0052 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801147-88.2023.8.18.0052
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800147-94.2020.8.18.0040 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800147-94.2020.8.18.0040
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801672-85.2023.8.18.0047 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801672-85.2023.8.18.0047
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802932-13.2023.8.18.0076 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 26 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800127-29.2024.8.18.0084 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 27 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800206-68.2024.8.18.0064 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802140-51.2021.8.18.0069 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801509-38.2023.8.18.0037 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0801509-38.2023.8.18.0037
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800504-41.2019.8.18.0030 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800504-41.2019.8.18.0030
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0800504-41.2019.8.18.0030
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800326-95.2021.8.18.0071 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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0800326-95.2021.8.18.0071
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800363-20.2020.8.18.0084 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800694-31.2022.8.18.0084 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844377-13.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0844377-13.2023.8.18.0140
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0755411-14.2020.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755411-14.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0832733-73.2023.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0832733-73.2023.8.18.0140
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806503-45.2023.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806503-45.2023.8.18.0026
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| 38 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759743-82.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759743-82.2024.8.18.0000
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0759743-82.2024.8.18.0000
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0814085-21.2018.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814085-21.2018.8.18.0140
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0011593-80.2004.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0011593-80.2004.8.18.0140
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0011593-80.2004.8.18.0140
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801449-54.2021.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801449-54.2021.8.18.0031
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0801449-54.2021.8.18.0031
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| 42 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767691-75.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767691-75.2024.8.18.0000
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Consulta pública do processo
0767691-75.2024.8.18.0000
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801005-04.2020.8.18.0048 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801005-04.2020.8.18.0048
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801005-04.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado
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| 44 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758039-34.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758039-34.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0758039-34.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 45 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757878-24.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0757878-24.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757878-24.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800124-34.2020.8.18.0078 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800124-34.2020.8.18.0078
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800124-34.2020.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800962-90.2021.8.18.0029 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800962-90.2021.8.18.0029
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800962-90.2021.8.18.0029
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801942-12.2023.8.18.0047 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801942-12.2023.8.18.0047
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801942-12.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806464-82.2022.8.18.0026 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806464-82.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806464-82.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002378-42.2015.8.18.0028 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002378-42.2015.8.18.0028
Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Link do processo no PJE
0002378-42.2015.8.18.0028
Situação: Retirado de julgamento.
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| 51 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767634-57.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767634-57.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767634-57.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 52 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0755409-05.2024.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755409-05.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755409-05.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 53 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800032-66.2021.8.18.0031 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800032-66.2021.8.18.0031
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800032-66.2021.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802296-09.2024.8.18.0045 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802296-09.2024.8.18.0045
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802296-09.2024.8.18.0045
Proclamação do resultado
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0005798-06.1998.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0005798-06.1998.8.18.0140
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0005798-06.1998.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804693-30.2022.8.18.0039 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804693-30.2022.8.18.0039
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804693-30.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804023-82.2019.8.18.0140 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804023-82.2019.8.18.0140
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Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804023-82.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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