Juiz condena réu a quatro anos de prisão por roubo no bairro Mocambinho
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O réu W.S.A. foi condenado à pena de quatro anos de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa pelo crime de roubo, nos termos do art. 157, caput, do Código Penal. A sentença é do juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
Na decisão, o magistrado determinou o regime semiaberto para o início do cumprimento da pena e concedeu o direito deste recorrer em liberdade, por não estarem presentes as justificativas para o restabelecimento de prisão.
Conforme consta na denúncia, o réu, mediante violência, subtraiu a bolsa e alguns pertences de C.M.B.S.. o fato ocorreu no interior da residência da vítima, situada no bairro Mocambinho III, em Teresina.
Segundo relato da vítima, ao chegar em casa e tentar abrir o portão da entrada, foi surpreendida por W.S.A., que a agarrou e a empurrou para dentro daquela residência, iniciando uma luta corporal.
A vítima relatou ainda que, durante a ação, gritou por socorro e seu pai se aproximou para ajudá-la. Nesse momento, o réu ameaçou matá-la. Em seguida, o denunciado fugiu levando os pertences da vítima, mas foi detido por populares e depois preso e autuado em flagrante delito.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 25/04/2025 a 06/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto (25/04/2025 a 06/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802708-36.2020.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0802708-36.2020.8.18.0026RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0802708-36.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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||||||||||||||||||
| 2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801773-05.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801773-05.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0801773-05.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800266-96.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800266-96.2022.8.18.0036RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0800266-96.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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| 4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0810085-07.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0810085-07.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0810085-07.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
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