Juiz Ítalo Gurgel toma posse como Diretor Geral do TJ-PI
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
A exemplo do que tem adotado os tribunais superiores do país, a Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) empossou nesta segunda-feira (08), o Diretor Geral Ítalo Márcio Gurgel de Castro, magistrado de carreira, que passa a compor a direção do tribunal. Os juízes auxiliares da Presidência, Leonardo Brasileiro e Luiz de Moura prestigiaram o momento.
Para o presidente da Corte, desembargador Hilo de Almeida Sousa, a chegada do juiz Ítalo Gurgel fortalece a gestão, na medida que passa a contar com mais um profissional empenhado no desenvolvimento das ações do TJ-PI.
“Estamos felizes em poder ter ao nosso lado, agora nesta reta final de trabalho, Dr Ítalo. Ele será essencial para nos ajudar a destravar os fluxos de processos, tão importantes para que possamos alcançar nossas metas”, frisou o presidente.
Segundo o magistrado Ítalo Gurgel, ocupar a Direção Geral do TJ-PI é uma responsabilidade grande, que recebe com a certeza de que poderá somar com a gestão. “Temos a missão de tornar a gestão mais célere e eficaz, colaborando, assim, com a efetiva prestação da justiça, sempre primando pelos princípios básicos da administração pública”.
Veja fotos da posse
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA 
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Relator
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Voto vencedor
Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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