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 Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (29/08/2025 a 05/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0844129-81.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0844129-81.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0844129-81.2022.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 2 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800116-90.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800116-90.2021.8.18.0088RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800116-90.2021.8.18.0088                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800050-83.2025.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800050-83.2025.8.18.0084RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800050-83.2025.8.18.0084                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 4 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751692-48.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0751692-48.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0751692-48.2025.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 5 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752829-65.2025.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0752829-65.2025.8.18.0000
                                                        Relator
                                                        Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                     
                                                    
                                                        Link do processo no PJE
                                                        
                                                                                                            
                                                        0752829-65.2025.8.18.0000                                                    
                                                                                                    
                                                     
                                                    
                                                    Situação: Adiado.
                                                     
                                                                                             | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 6 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0759346-23.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0759346-23.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0759346-23.2024.8.18.0000                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 7 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0837231-18.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0837231-18.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0837231-18.2023.8.18.0140                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802448-33.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0802448-33.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0802448-33.2023.8.18.0032                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
  | 
                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800451-41.2024.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800451-41.2024.8.18.0109RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800451-41.2024.8.18.0109                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800201-26.2021.8.18.0040 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800201-26.2021.8.18.0040RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800201-26.2021.8.18.0040                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801333-63.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0801333-63.2022.8.18.0047RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0801333-63.2022.8.18.0047                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                                            ||||||||||||||||||
| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800662-14.2021.8.18.0067 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
                                        Processo nº 0800662-14.2021.8.18.0067RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
                                                            Relator
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                            Voto vencedor
                                                            Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
                                                         
                                                        
                                                        
                                                            Consulta pública do processo
                                                            
                                                                                                                    
                                                            0800662-14.2021.8.18.0067                                                        
                                                                                                            
                                                         
                                                        
                                                            Proclamação do resultado
                                                            por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
                                                         
                                                        
                                                            Placar
                                                             
                                                        
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                                                                                        ||||||||||||||||||













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