Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado João Gabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (03), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos magistrados Lucicleide Pereira Belo, juíza da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina (186,64), e José Vidal de Freitas Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (181,10 pontos).
“É uma grande honra poder integrar o Tribunal. No primeiro grau, agimos sempre de forma individual e isso traz uma preocupação. Mas, no Tribunal, apesar de ser um colegiado, em regra trata-se de decisão final. Então, a responsabilidade é muito maior. Vamos tentar agir como sempre agimos, com equilíbrio e buscar as melhores decisões para os casos apresentados”, afirmou o magistrado João Gabriel Baptista.
João Gabriel Baptista possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Possui experiência também na docência, como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi).
Para o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, “o Tribunal fez uma excelente escolha”. “(O juiz João Gabriel) é um cidadão que, além do preparo intelectual, tem também conteúdo moral. É um cidadão sóbrio, com um currículo exemplar, assim como os demais colegas que concorriam à vaga. Certamente trará ainda mais equilíbrio para o nosso Judiciário”, argumentou o desembargador-presidente.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 23/05/2025 a 30/05/2025 (23/05/2025 a 30/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0805522-35.2022.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805522-35.2022.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805522-35.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
2 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765064-98.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765064-98.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0765064-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0761631-91.2021.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761631-91.2021.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0761631-91.2021.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800280-25.2019.8.18.0056 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800280-25.2019.8.18.0056
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800280-25.2019.8.18.0056
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800141-12.2019.8.18.0044 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800141-12.2019.8.18.0044
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800141-12.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0019061-46.2014.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0019061-46.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0019061-46.2014.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0020769-10.2009.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0020769-10.2009.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0020769-10.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763306-84.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763306-84.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0763306-84.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803739-66.2023.8.18.0065 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803739-66.2023.8.18.0065
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803739-66.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801335-66.2018.8.18.0049 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801335-66.2018.8.18.0049
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801335-66.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800116-07.2022.8.18.0072 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800116-07.2022.8.18.0072
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800116-07.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752105-61.2025.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752105-61.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752105-61.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
13 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0811357-94.2024.8.18.0140 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811357-94.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0811357-94.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801230-83.2022.8.18.0135 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801230-83.2022.8.18.0135
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801230-83.2022.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
15 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762608-78.2024.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762608-78.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0762608-78.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800960-44.2019.8.18.0077 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800960-44.2019.8.18.0077
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800960-44.2019.8.18.0077
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
17 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750889-65.2025.8.18.0000 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750889-65.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750889-65.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803524-25.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803524-25.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803524-25.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
19 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0768086-67.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768086-67.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0768086-67.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801249-76.2023.8.18.0031 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801249-76.2023.8.18.0031
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801249-76.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
21 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0750436-70.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750436-70.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750436-70.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827960-19.2022.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827960-19.2022.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827960-19.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000158-44.2013.8.18.0092 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000158-44.2013.8.18.0092
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000158-44.2013.8.18.0092
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800510-74.2018.8.18.0065 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800510-74.2018.8.18.0065
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800510-74.2018.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
25 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767020-52.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767020-52.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767020-52.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
26 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0801163-50.2024.8.18.0135 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801163-50.2024.8.18.0135
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801163-50.2024.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
27 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0752224-22.2025.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752224-22.2025.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0752224-22.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0809053-25.2024.8.18.0140 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809053-25.2024.8.18.0140
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0809053-25.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0767110-60.2024.8.18.0000 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767110-60.2024.8.18.0000
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0767110-60.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802896-06.2023.8.18.0032 | Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802896-06.2023.8.18.0032
Relator
Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802896-06.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
31 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0756847-66.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0756847-66.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0756847-66.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
32 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800312-02.2021.8.18.0075 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800312-02.2021.8.18.0075
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800312-02.2021.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
33 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0000267-49.2016.8.18.0061 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000267-49.2016.8.18.0061
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000267-49.2016.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800277-10.2024.8.18.0084 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800277-10.2024.8.18.0084
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800277-10.2024.8.18.0084
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833312-21.2023.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0833312-21.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
36 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0768205-28.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768205-28.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0768205-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
37 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800538-50.2023.8.18.0135 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800538-50.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800538-50.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
---
Placar
|
||||||||||||||||||
38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0842108-69.2021.8.18.0140 | Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO | PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842108-69.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0842108-69.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|