Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado João Gabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (03), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos magistrados Lucicleide Pereira Belo, juíza da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina (186,64), e José Vidal de Freitas Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (181,10 pontos).
“É uma grande honra poder integrar o Tribunal. No primeiro grau, agimos sempre de forma individual e isso traz uma preocupação. Mas, no Tribunal, apesar de ser um colegiado, em regra trata-se de decisão final. Então, a responsabilidade é muito maior. Vamos tentar agir como sempre agimos, com equilíbrio e buscar as melhores decisões para os casos apresentados”, afirmou o magistrado João Gabriel Baptista.
João Gabriel Baptista possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Possui experiência também na docência, como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi).
Para o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, “o Tribunal fez uma excelente escolha”. “(O juiz João Gabriel) é um cidadão que, além do preparo intelectual, tem também conteúdo moral. É um cidadão sóbrio, com um currículo exemplar, assim como os demais colegas que concorriam à vaga. Certamente trará ainda mais equilíbrio para o nosso Judiciário”, argumentou o desembargador-presidente.
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Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Olímpio (23/05/2025 a 30/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752124-67.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0752124-67.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0752124-67.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834159-57.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834159-57.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834159-57.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0751198-86.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751198-86.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0820342-62.2018.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0820342-62.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800462-95.2019.8.18.0028 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800462-95.2019.8.18.0028
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800462-95.2019.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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