Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado João Gabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (03), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos magistrados Lucicleide Pereira Belo, juíza da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina (186,64), e José Vidal de Freitas Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (181,10 pontos).
“É uma grande honra poder integrar o Tribunal. No primeiro grau, agimos sempre de forma individual e isso traz uma preocupação. Mas, no Tribunal, apesar de ser um colegiado, em regra trata-se de decisão final. Então, a responsabilidade é muito maior. Vamos tentar agir como sempre agimos, com equilíbrio e buscar as melhores decisões para os casos apresentados”, afirmou o magistrado João Gabriel Baptista.
João Gabriel Baptista possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Possui experiência também na docência, como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi).
Para o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, “o Tribunal fez uma excelente escolha”. “(O juiz João Gabriel) é um cidadão que, além do preparo intelectual, tem também conteúdo moral. É um cidadão sóbrio, com um currículo exemplar, assim como os demais colegas que concorriam à vaga. Certamente trará ainda mais equilíbrio para o nosso Judiciário”, argumentou o desembargador-presidente.
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Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 23/05/2025 a 30/05/2025 (23/05/2025 a 30/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000328-51.2003.8.18.0032 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000328-51.2003.8.18.0032
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000328-51.2003.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0858369-41.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0858369-41.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0858369-41.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759685-79.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759685-79.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759685-79.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805818-86.2024.8.18.0031 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805818-86.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805818-86.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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Placar
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5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801163-22.2021.8.18.0049 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801163-22.2021.8.18.0049
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801163-22.2021.8.18.0049
Proclamação do resultado
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Placar
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816560-81.2017.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816560-81.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816560-81.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751520-09.2025.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751520-09.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800953-33.2023.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800953-33.2023.8.18.0135
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800953-33.2023.8.18.0135
Proclamação do resultado
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9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762362-82.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762362-82.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762362-82.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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10 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761286-23.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761286-23.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761286-23.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | 0806428-23.2021.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806428-23.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806428-23.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759568-88.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0759568-88.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0759568-88.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800340-73.2021.8.18.0073 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800340-73.2021.8.18.0073
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800340-73.2021.8.18.0073
Proclamação do resultado
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Placar
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14 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0763669-71.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763669-71.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763669-71.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801083-49.2021.8.18.0052 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801083-49.2021.8.18.0052
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801083-49.2021.8.18.0052
Proclamação do resultado
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Placar
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802797-05.2021.8.18.0065 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802797-05.2021.8.18.0065
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802797-05.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0845873-48.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0845873-48.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0845873-48.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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18 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0767812-06.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0767812-06.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0767812-06.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835449-10.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835449-10.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835449-10.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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20 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750784-88.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750784-88.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750784-88.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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21 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0762191-28.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762191-28.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762191-28.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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22 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754488-46.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0754488-46.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0754488-46.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0857072-33.2022.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857072-33.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857072-33.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000475-26.2013.8.18.0065 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000475-26.2013.8.18.0065
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000475-26.2013.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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25 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0843496-36.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0843496-36.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Link do processo no PJE
0843496-36.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0857531-98.2023.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0857531-98.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0857531-98.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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27 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0751270-73.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751270-73.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751270-73.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0768601-05.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0768601-05.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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Placar
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29 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0762300-42.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762300-42.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762300-42.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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30 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0761892-51.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761892-51.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0761892-51.2024.8.18.0000
Situação: Retirado de julgamento.
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31 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0801356-65.2024.8.18.0135 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801356-65.2024.8.18.0135
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801356-65.2024.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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32 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0755659-38.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0755659-38.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0755659-38.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851231-23.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0851231-23.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Link do processo no PJE
0851231-23.2023.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800182-07.2020.8.18.0088 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800182-07.2020.8.18.0088
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800182-07.2020.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800127-65.2023.8.18.0051 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800127-65.2023.8.18.0051
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800127-65.2023.8.18.0051
Proclamação do resultado
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Placar
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800924-91.2021.8.18.0057 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800924-91.2021.8.18.0057
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800924-91.2021.8.18.0057
Proclamação do resultado
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Placar
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0817012-23.2019.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0817012-23.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0817012-23.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750308-50.2025.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750308-50.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0750308-50.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0853272-60.2023.8.18.0140 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0853272-60.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0853272-60.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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40 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800310-10.2021.8.18.0050 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Retirado de julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800310-10.2021.8.18.0050
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Link do processo no PJE
0800310-10.2021.8.18.0050
Situação: Retirado de julgamento.
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41 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800259-06.2019.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800259-06.2019.8.18.0135
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800259-06.2019.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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42 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800116-76.2021.8.18.0028 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800116-76.2021.8.18.0028
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800116-76.2021.8.18.0028
Proclamação do resultado
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Placar
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43 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765276-22.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765276-22.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765276-22.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801715-15.2019.8.18.0030 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801715-15.2019.8.18.0030
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801715-15.2019.8.18.0030
Proclamação do resultado
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Placar
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45 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762892-86.2024.8.18.0000 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762892-86.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762892-86.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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46 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0854058-07.2023.8.18.0140 | Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES | VALDENIA MOURA MARQUES DE SA | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0854058-07.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0854058-07.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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47 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835316-02.2021.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0835316-02.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0835316-02.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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48 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0761985-14.2024.8.18.0000 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0761985-14.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0761985-14.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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49 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800142-94.2019.8.18.0044 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800142-94.2019.8.18.0044
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800142-94.2019.8.18.0044
Proclamação do resultado
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Placar
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50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800096-55.2021.8.18.0135 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800096-55.2021.8.18.0135
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800096-55.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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Placar
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51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800152-52.2020.8.18.0029 | Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800152-52.2020.8.18.0029
Relator
Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800152-52.2020.8.18.0029
Proclamação do resultado
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Placar
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52 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0842874-88.2022.8.18.0140 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0842874-88.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0842874-88.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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53 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0765257-16.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765257-16.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765257-16.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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