Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado João Gabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (03), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos magistrados Lucicleide Pereira Belo, juíza da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina (186,64), e José Vidal de Freitas Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (181,10 pontos).
“É uma grande honra poder integrar o Tribunal. No primeiro grau, agimos sempre de forma individual e isso traz uma preocupação. Mas, no Tribunal, apesar de ser um colegiado, em regra trata-se de decisão final. Então, a responsabilidade é muito maior. Vamos tentar agir como sempre agimos, com equilíbrio e buscar as melhores decisões para os casos apresentados”, afirmou o magistrado João Gabriel Baptista.
João Gabriel Baptista possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Possui experiência também na docência, como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi).
Para o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, “o Tribunal fez uma excelente escolha”. “(O juiz João Gabriel) é um cidadão que, além do preparo intelectual, tem também conteúdo moral. É um cidadão sóbrio, com um currículo exemplar, assim como os demais colegas que concorriam à vaga. Certamente trará ainda mais equilíbrio para o nosso Judiciário”, argumentou o desembargador-presidente.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Costa Neto (23/05/2025 a 30/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800906-70.2020.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800906-70.2020.8.18.0036
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800906-70.2020.8.18.0036
Proclamação do resultado
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800683-70.2023.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800683-70.2023.8.18.0050
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0800683-70.2023.8.18.0050
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801588-51.2022.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801588-51.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0801588-51.2022.8.18.0037
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802548-53.2021.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802548-53.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0802548-53.2021.8.18.0033
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801757-71.2023.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801757-71.2023.8.18.0047
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0801757-71.2023.8.18.0047
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800338-84.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800338-84.2023.8.18.0089
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0800338-84.2023.8.18.0089
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804303-03.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804303-03.2021.8.18.0037
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Voto vencedor
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0804303-03.2021.8.18.0037
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802109-31.2021.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802109-31.2021.8.18.0069
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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| 9 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800764-36.2023.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800764-36.2023.8.18.0109
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800764-36.2023.8.18.0109
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800012-13.2021.8.18.0084 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800012-13.2021.8.18.0084
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Voto vencedor
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801202-88.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801202-88.2022.8.18.0047
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801202-88.2022.8.18.0047
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800066-89.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800066-89.2024.8.18.0078
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Relator
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0800066-89.2024.8.18.0078
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805750-05.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805750-05.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0805750-05.2022.8.18.0065
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801209-21.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801209-21.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0801209-21.2021.8.18.0078
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800867-64.2021.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800867-64.2021.8.18.0060
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0800867-64.2021.8.18.0060
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802805-50.2019.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802805-50.2019.8.18.0065
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0802805-50.2019.8.18.0065
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801189-16.2023.8.18.0060 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801189-16.2023.8.18.0060
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801189-16.2023.8.18.0060
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803103-73.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803103-73.2021.8.18.0032
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0803103-73.2021.8.18.0032
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800672-74.2019.8.18.0052 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800672-74.2019.8.18.0052
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0800672-74.2019.8.18.0052
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800956-16.2019.8.18.0074 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800956-16.2019.8.18.0074
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0800956-16.2019.8.18.0074
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800339-86.2023.8.18.0051 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800339-86.2023.8.18.0051
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0800339-86.2023.8.18.0051
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0806144-48.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806144-48.2021.8.18.0032
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0806144-48.2021.8.18.0032
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819684-67.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819684-67.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0819684-67.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805378-87.2024.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805378-87.2024.8.18.0032
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0805378-87.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0807482-86.2023.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807482-86.2023.8.18.0032
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0807482-86.2023.8.18.0032
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| 26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0839356-90.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0839356-90.2022.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0839356-90.2022.8.18.0140
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802279-08.2023.8.18.0077 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802279-08.2023.8.18.0077
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0802279-08.2023.8.18.0077
Proclamação do resultado
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803120-39.2023.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803120-39.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803120-39.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 29 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760061-65.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760061-65.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760061-65.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800426-46.2022.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800426-46.2022.8.18.0061
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800426-46.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800321-18.2022.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800321-18.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800321-18.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801179-79.2019.8.18.0102 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801179-79.2019.8.18.0102
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801179-79.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801387-05.2023.8.18.0076 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801387-05.2023.8.18.0076
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801387-05.2023.8.18.0076
Proclamação do resultado
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| 34 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804480-80.2020.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804480-80.2020.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0804480-80.2020.8.18.0140
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801747-40.2023.8.18.0075 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801747-40.2023.8.18.0075
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801747-40.2023.8.18.0075
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| 36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800429-76.2022.8.18.0036 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800429-76.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0800429-76.2022.8.18.0036
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0002299-19.2013.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0002299-19.2013.8.18.0033
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0002299-19.2013.8.18.0033
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| 38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801633-29.2022.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801633-29.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801633-29.2022.8.18.0078
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801579-38.2022.8.18.0054 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801579-38.2022.8.18.0054
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0801579-38.2022.8.18.0054
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800562-77.2023.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800562-77.2023.8.18.0103
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800562-77.2023.8.18.0103
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802309-94.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802309-94.2022.8.18.0039
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0802309-94.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0811419-71.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0811419-71.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0811419-71.2023.8.18.0140
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| 43 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802292-65.2022.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802292-65.2022.8.18.0069
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802292-65.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
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|
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800465-53.2020.8.18.0048 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800465-53.2020.8.18.0048
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800465-53.2020.8.18.0048
Proclamação do resultado
---
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|
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800946-81.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800946-81.2024.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800946-81.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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|
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802889-70.2023.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802889-70.2023.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802889-70.2023.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801071-49.2024.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801071-49.2024.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801071-49.2024.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0001751-10.2016.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0001751-10.2016.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0001751-10.2016.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
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| 49 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802632-16.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802632-16.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802632-16.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800468-96.2021.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800468-96.2021.8.18.0072
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800468-96.2021.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
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| 51 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802909-32.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802909-32.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802909-32.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801515-06.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801515-06.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801515-06.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803540-78.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803540-78.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803540-78.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
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| 54 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763450-58.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763450-58.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0763450-58.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801231-12.2021.8.18.0068 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801231-12.2021.8.18.0068
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801231-12.2021.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
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| 56 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753638-89.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0753638-89.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0753638-89.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803745-44.2024.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803745-44.2024.8.18.0031
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803745-44.2024.8.18.0031
Proclamação do resultado
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000082-39.2004.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000082-39.2004.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0000082-39.2004.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 59 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800527-82.2022.8.18.0029 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800527-82.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800527-82.2022.8.18.0029
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| 60 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806930-25.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0806930-25.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806930-25.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 61 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805244-49.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805244-49.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0805244-49.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 62 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802378-06.2020.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802378-06.2020.8.18.0037
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802378-06.2020.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801465-31.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801465-31.2021.8.18.0088
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801465-31.2021.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 64 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802210-07.2022.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802210-07.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802210-07.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800720-09.2023.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800720-09.2023.8.18.0047
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800720-09.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 66 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800265-42.2018.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800265-42.2018.8.18.0072
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800265-42.2018.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 67 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803153-62.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803153-62.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803153-62.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
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| 68 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801703-08.2023.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801703-08.2023.8.18.0047
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801703-08.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 69 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803078-19.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803078-19.2021.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803078-19.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823503-07.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0823503-07.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0823503-07.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803337-39.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803337-39.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803337-39.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 72 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763510-31.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0763510-31.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0763510-31.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800132-04.2018.8.18.0103 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800132-04.2018.8.18.0103
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800132-04.2018.8.18.0103
Proclamação do resultado
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| 74 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803422-93.2020.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803422-93.2020.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803422-93.2020.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
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| 75 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0834498-21.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0834498-21.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0834498-21.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801358-76.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801358-76.2022.8.18.0047
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801358-76.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801329-63.2023.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801329-63.2023.8.18.0088
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801329-63.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800912-18.2022.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800912-18.2022.8.18.0033
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800912-18.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
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| 79 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804040-83.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804040-83.2021.8.18.0032
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804040-83.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 80 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764561-14.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0764561-14.2023.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764561-14.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 81 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801047-36.2022.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801047-36.2022.8.18.0031
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801047-36.2022.8.18.0031
Proclamação do resultado
---
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| 82 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807782-25.2017.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0807782-25.2017.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0807782-25.2017.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 83 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0824088-93.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0824088-93.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0824088-93.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800326-70.2022.8.18.0068 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800326-70.2022.8.18.0068
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800326-70.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801564-94.2022.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801564-94.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801564-94.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
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| 86 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0802663-61.2022.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802663-61.2022.8.18.0026
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802663-61.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
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| 87 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800570-44.2022.8.18.0053 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800570-44.2022.8.18.0053
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800570-44.2022.8.18.0053
Proclamação do resultado
---
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| 88 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800330-16.2021.8.18.0045 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800330-16.2021.8.18.0045
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0800330-16.2021.8.18.0045
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802324-70.2022.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802324-70.2022.8.18.0069
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0802324-70.2022.8.18.0069
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800005-44.2022.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800005-44.2022.8.18.0065
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800005-44.2022.8.18.0065
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000130-18.2013.8.18.0079 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0000130-18.2013.8.18.0079
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0000130-18.2013.8.18.0079
Proclamação do resultado
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| 92 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758356-66.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0758356-66.2023.8.18.0000
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0758356-66.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0819728-23.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0819728-23.2019.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0819728-23.2019.8.18.0140
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0846284-91.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0846284-91.2021.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0846284-91.2021.8.18.0140
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801232-89.2023.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801232-89.2023.8.18.0047RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0801232-89.2023.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 96 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800301-78.2022.8.18.0061 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800301-78.2022.8.18.0061
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800301-78.2022.8.18.0061
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801384-98.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801384-98.2022.8.18.0039
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801384-98.2022.8.18.0039
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802235-24.2021.8.18.0088 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802235-24.2021.8.18.0088
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0802235-24.2021.8.18.0088
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804934-57.2021.8.18.0065 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804934-57.2021.8.18.0065
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0804934-57.2021.8.18.0065
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800212-55.2021.8.18.0040 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800212-55.2021.8.18.0040
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800212-55.2021.8.18.0040
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| 101 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765552-53.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765552-53.2024.8.18.0000
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0765552-53.2024.8.18.0000
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| 102 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804629-93.2021.8.18.0026 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804629-93.2021.8.18.0026
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0804629-93.2021.8.18.0026
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801168-50.2023.8.18.0089 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801168-50.2023.8.18.0089
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801168-50.2023.8.18.0089
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805840-45.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805840-45.2023.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0805840-45.2023.8.18.0140
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800211-08.2020.8.18.0072 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800211-08.2020.8.18.0072
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800211-08.2020.8.18.0072
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808267-15.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808267-15.2023.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0808267-15.2023.8.18.0140
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| 107 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800763-85.2022.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800763-85.2022.8.18.0109
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800763-85.2022.8.18.0109
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0847973-05.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0847973-05.2023.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0847973-05.2023.8.18.0140
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801140-05.2023.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801140-05.2023.8.18.0050
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801140-05.2023.8.18.0050
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| 110 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800011-02.2018.8.18.0062 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800011-02.2018.8.18.0062
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0800011-02.2018.8.18.0062
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| 111 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805889-23.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805889-23.2022.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0805889-23.2022.8.18.0140
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803188-91.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803188-91.2023.8.18.0031
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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0803188-91.2023.8.18.0031
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803079-67.2022.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803079-67.2022.8.18.0078
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0803079-67.2022.8.18.0078
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| 114 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801165-26.2020.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801165-26.2020.8.18.0049
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0801165-26.2020.8.18.0049
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| 115 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802082-84.2022.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802082-84.2022.8.18.0078
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0802082-84.2022.8.18.0078
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| 116 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765671-14.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0765671-14.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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0765671-14.2024.8.18.0000
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| 117 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0816025-84.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0816025-84.2019.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0816025-84.2019.8.18.0140
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802760-02.2022.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802760-02.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0802760-02.2022.8.18.0078
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0817790-90.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0817790-90.2019.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0817790-90.2019.8.18.0140
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| 120 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800800-20.2019.8.18.0109 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800800-20.2019.8.18.0109
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0800800-20.2019.8.18.0109
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| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805374-51.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805374-51.2023.8.18.0140
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0805374-51.2023.8.18.0140
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| 122 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802586-22.2018.8.18.0049 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802586-22.2018.8.18.0049
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802586-22.2018.8.18.0049
Proclamação do resultado
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| 123 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801214-93.2022.8.18.0050 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801214-93.2022.8.18.0050
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801214-93.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800566-59.2019.8.18.0102 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800566-59.2019.8.18.0102
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800566-59.2019.8.18.0102
Proclamação do resultado
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| 125 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802297-94.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802297-94.2021.8.18.0078
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802297-94.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 126 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800286-17.2020.8.18.0082 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800286-17.2020.8.18.0082
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0800286-17.2020.8.18.0082
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| 127 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801716-08.2021.8.18.0037 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801716-08.2021.8.18.0037
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0801716-08.2021.8.18.0037
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| 128 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801867-31.2022.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801867-31.2022.8.18.0039
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0801867-31.2022.8.18.0039
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| 129 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802082-80.2022.8.18.0047 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802082-80.2022.8.18.0047
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
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Consulta pública do processo
0802082-80.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
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| 130 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800589-03.2019.8.18.0038 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800589-03.2019.8.18.0038
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800589-03.2019.8.18.0038
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| 131 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800367-03.2023.8.18.0068 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800367-03.2023.8.18.0068
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800367-03.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 132 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804485-60.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804485-60.2021.8.18.0078
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Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804485-60.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 133 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800161-12.2022.8.18.0104 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800161-12.2022.8.18.0104
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800161-12.2022.8.18.0104
Proclamação do resultado
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Placar
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| 134 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0827401-67.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0827401-67.2019.8.18.0140
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827401-67.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 135 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802246-76.2022.8.18.0069 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802246-76.2022.8.18.0069
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802246-76.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
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Placar
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