Juiz João Gabriel Baptista é eleito novo desembargador do TJ-PI
Publicado por: Vanessa Mendonça
O magistrado João Gabriel Baptista, juiz titular da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da comarca de Teresina, foi eleito, nesta segunda-feira (03), durante sessão administrativa ordinária, como desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). A vaga, preenchida em obediência ao critério do merecimento, foi aberta pela aposentadoria voluntária do desembargador Oton Lustosa.
Ao todo, o desembargador eleito obteve 192,15 pontos. A lista tríplice foi composta ainda pelos magistrados Lucicleide Pereira Belo, juíza da 8ª Vara Cível da comarca de Teresina (186,64), e José Vidal de Freitas Filho, juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (181,10 pontos).
“É uma grande honra poder integrar o Tribunal. No primeiro grau, agimos sempre de forma individual e isso traz uma preocupação. Mas, no Tribunal, apesar de ser um colegiado, em regra trata-se de decisão final. Então, a responsabilidade é muito maior. Vamos tentar agir como sempre agimos, com equilíbrio e buscar as melhores decisões para os casos apresentados”, afirmou o magistrado João Gabriel Baptista.
João Gabriel Baptista possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal do Piauí (Ufpi) e aperfeiçoamento em Curso de Preparação à Magistratura pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí. Possui experiência também na docência, como professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí (Esmepi).
Para o desembargador Hilo de Almeida, presidente do TJ-PI, “o Tribunal fez uma excelente escolha”. “(O juiz João Gabriel) é um cidadão que, além do preparo intelectual, tem também conteúdo moral. É um cidadão sóbrio, com um currículo exemplar, assim como os demais colegas que concorriam à vaga. Certamente trará ainda mais equilíbrio para o nosso Judiciário”, argumentou o desembargador-presidente.
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Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem (23/05/2025 a 30/05/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800937-86.2022.8.18.0047 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800937-86.2022.8.18.0047
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Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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0800937-86.2022.8.18.0047
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812901-88.2022.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812901-88.2022.8.18.0140
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Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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0812901-88.2022.8.18.0140
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800588-23.2023.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800588-23.2023.8.18.0088
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0800588-23.2023.8.18.0088
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| 4 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0807920-04.2021.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0807920-04.2021.8.18.0026
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0807920-04.2021.8.18.0026
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800365-44.2020.8.18.0066 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800365-44.2020.8.18.0066
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801872-96.2023.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801872-96.2023.8.18.0078
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800921-90.2022.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800921-90.2022.8.18.0061
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800836-17.2021.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0833243-86.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 10 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0804105-08.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800199-19.2023.8.18.0062 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803128-44.2023.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803128-44.2023.8.18.0088
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| 13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803975-42.2022.8.18.0036 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803975-42.2022.8.18.0036
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801209-14.2022.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801209-14.2022.8.18.0069
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| 15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801655-76.2023.8.18.0038 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801655-76.2023.8.18.0038
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822111-32.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0822111-32.2023.8.18.0140
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804366-28.2021.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804366-28.2021.8.18.0037
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800059-17.2021.8.18.0074 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800059-17.2021.8.18.0074
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802199-17.2022.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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| 20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801200-16.2021.8.18.0060 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801200-16.2021.8.18.0060
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| 21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801350-06.2022.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801350-06.2022.8.18.0078
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0801350-06.2022.8.18.0078
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| 22 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801614-40.2023.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801614-40.2023.8.18.0061
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804562-74.2022.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804562-74.2022.8.18.0065
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0804562-74.2022.8.18.0065
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| 24 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800414-13.2024.8.18.0077 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800414-13.2024.8.18.0077
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0800414-13.2024.8.18.0077
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| 25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801077-68.2024.8.18.0074 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801077-68.2024.8.18.0074
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| 26 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763031-38.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763031-38.2024.8.18.0000
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| 27 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804504-71.2022.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804504-71.2022.8.18.0065
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| 28 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801848-36.2022.8.18.0100 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801848-36.2022.8.18.0100
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0801848-36.2022.8.18.0100
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801214-42.2023.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801214-42.2023.8.18.0088
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0801214-42.2023.8.18.0088
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| 30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804147-86.2021.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804147-86.2021.8.18.0078
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Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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0804147-86.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800658-67.2022.8.18.0058 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800658-67.2022.8.18.0058
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Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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0800658-67.2022.8.18.0058
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801827-40.2022.8.18.0042 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801827-40.2022.8.18.0042
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0801827-40.2022.8.18.0042
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| 33 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803293-65.2023.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803293-65.2023.8.18.0032
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0803293-65.2023.8.18.0032
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| 34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800474-60.2021.8.18.0054 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800474-60.2021.8.18.0054
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| 35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801094-98.2022.8.18.0034 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801094-98.2022.8.18.0034
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| 36 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754822-80.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754822-80.2024.8.18.0000
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| 37 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801177-26.2023.8.18.0052 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801177-26.2023.8.18.0052
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| 38 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0754558-63.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0754558-63.2024.8.18.0000
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| 39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800688-41.2024.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800688-41.2024.8.18.0088
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Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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0800688-41.2024.8.18.0088
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| 40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800627-13.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800627-13.2022.8.18.0037
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| 41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800364-57.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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0800364-57.2023.8.18.0065
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803416-43.2022.8.18.0050 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
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Consulta pública do processo
0803416-43.2022.8.18.0050
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 43 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801147-53.2022.8.18.0075 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801147-53.2022.8.18.0075
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801147-53.2022.8.18.0075
Proclamação do resultado
---
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801212-35.2022.8.18.0047 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801212-35.2022.8.18.0047
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801212-35.2022.8.18.0047
Proclamação do resultado
---
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| 45 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804413-46.2023.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804413-46.2023.8.18.0032
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804413-46.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801466-97.2023.8.18.0103 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801466-97.2023.8.18.0103
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801466-97.2023.8.18.0103
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800134-09.2024.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800134-09.2024.8.18.0088
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800134-09.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800039-06.2023.8.18.0058 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800039-06.2023.8.18.0058
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800039-06.2023.8.18.0058
Proclamação do resultado
---
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| 49 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801385-16.2022.8.18.0029 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801385-16.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801385-16.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 50 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802777-64.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802777-64.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802777-64.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 51 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801287-19.2023.8.18.0054 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801287-19.2023.8.18.0054
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801287-19.2023.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 52 | APELAÇÃO CÍVEL | 0837221-71.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0837221-71.2023.8.18.0140
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0837221-71.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
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| 53 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802555-26.2022.8.18.0028 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802555-26.2022.8.18.0028
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802555-26.2022.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 54 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804170-05.2023.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804170-05.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804170-05.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 55 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-35.2023.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801104-35.2023.8.18.0026
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801104-35.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 56 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802860-80.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802860-80.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802860-80.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 57 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801104-36.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801104-36.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801104-36.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 58 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800096-03.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800096-03.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800096-03.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
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| 59 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801105-97.2022.8.18.0044 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801105-97.2022.8.18.0044
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801105-97.2022.8.18.0044
Proclamação do resultado
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| 60 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0765641-76.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0765641-76.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0765641-76.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 61 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0800402-69.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800402-69.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800402-69.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 62 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802153-86.2022.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802153-86.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802153-86.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 63 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804475-79.2022.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804475-79.2022.8.18.0078
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804475-79.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 64 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804521-44.2021.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804521-44.2021.8.18.0065
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804521-44.2021.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 65 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801120-57.2023.8.18.0068 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801120-57.2023.8.18.0068
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801120-57.2023.8.18.0068
Proclamação do resultado
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| 66 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800283-11.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800283-11.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800283-11.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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Placar
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| 67 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753918-60.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0753918-60.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 68 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801388-48.2022.8.18.0068 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801388-48.2022.8.18.0068
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801388-48.2022.8.18.0068
Proclamação do resultado
---
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| 69 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805506-57.2022.8.18.0039 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0805506-57.2022.8.18.0039
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805506-57.2022.8.18.0039
Proclamação do resultado
---
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| 70 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800084-72.2024.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800084-72.2024.8.18.0026
carregando...
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800084-72.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 71 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800952-76.2023.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800952-76.2023.8.18.0061
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800952-76.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
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| 72 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800505-22.2022.8.18.0062 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800505-22.2022.8.18.0062
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800505-22.2022.8.18.0062
Proclamação do resultado
---
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| 73 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800016-85.2022.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800016-85.2022.8.18.0061
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800016-85.2022.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
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| 74 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802042-10.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802042-10.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802042-10.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 75 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804840-43.2023.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804840-43.2023.8.18.0032
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804840-43.2023.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
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| 76 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803157-25.2021.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803157-25.2021.8.18.0069
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0803157-25.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 77 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802856-46.2022.8.18.0036 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802856-46.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802856-46.2022.8.18.0036
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---
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| 78 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800193-86.2024.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800193-86.2024.8.18.0026
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800193-86.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
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| 79 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800733-51.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800733-51.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800733-51.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
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| 80 | APELAÇÃO CÍVEL | 0851208-14.2022.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0851208-14.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0851208-14.2022.8.18.0140
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| 81 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751146-27.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751146-27.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Não disponível
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| 82 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0828185-39.2022.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0828185-39.2022.8.18.0140
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0828185-39.2022.8.18.0140
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---
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| 83 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0752373-52.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0752373-52.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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Consulta pública do processo
0752373-52.2024.8.18.0000
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| 84 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800742-78.2020.8.18.0045 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800742-78.2020.8.18.0045
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800742-78.2020.8.18.0045
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| 85 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802774-47.2021.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802774-47.2021.8.18.0069
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802774-47.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 86 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800787-56.2024.8.18.0073 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800787-56.2024.8.18.0073
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800787-56.2024.8.18.0073
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| 87 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804543-89.2021.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804543-89.2021.8.18.0037
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0804543-89.2021.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 88 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801419-55.2023.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801419-55.2023.8.18.0061
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801419-55.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
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| 89 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802898-92.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802898-92.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802898-92.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
---
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| 90 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800453-07.2022.8.18.0036 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800453-07.2022.8.18.0036
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800453-07.2022.8.18.0036
Proclamação do resultado
---
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| 91 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800428-79.2023.8.18.0061 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800428-79.2023.8.18.0061
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800428-79.2023.8.18.0061
Proclamação do resultado
---
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| 92 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801291-42.2020.8.18.0028 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801291-42.2020.8.18.0028
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801291-42.2020.8.18.0028
Proclamação do resultado
---
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| 93 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801417-21.2022.8.18.0029 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801417-21.2022.8.18.0029
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801417-21.2022.8.18.0029
Proclamação do resultado
---
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| 94 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801326-65.2022.8.18.0049 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801326-65.2022.8.18.0049
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801326-65.2022.8.18.0049
Proclamação do resultado
---
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| 95 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800728-23.2024.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800728-23.2024.8.18.0088
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800728-23.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
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| 96 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806790-22.2022.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806790-22.2022.8.18.0065
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0806790-22.2022.8.18.0065
Proclamação do resultado
---
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| 97 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801116-33.2021.8.18.0054 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801116-33.2021.8.18.0054
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801116-33.2021.8.18.0054
Proclamação do resultado
---
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| 98 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802260-74.2022.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802260-74.2022.8.18.0032
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802260-74.2022.8.18.0032
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 99 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801211-84.2023.8.18.0089 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801211-84.2023.8.18.0089
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801211-84.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
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| 100 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800792-07.2024.8.18.0032 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800792-07.2024.8.18.0032
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800792-07.2024.8.18.0032
Proclamação do resultado
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| 101 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801157-85.2023.8.18.0100 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801157-85.2023.8.18.0100
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801157-85.2023.8.18.0100
Proclamação do resultado
---
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| 102 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801781-10.2022.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801781-10.2022.8.18.0088
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801781-10.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 103 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801713-19.2022.8.18.0037 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801713-19.2022.8.18.0037
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801713-19.2022.8.18.0037
Proclamação do resultado
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| 104 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802500-27.2023.8.18.0065 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802500-27.2023.8.18.0065
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802500-27.2023.8.18.0065
Proclamação do resultado
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| 105 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800986-18.2023.8.18.0072 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800986-18.2023.8.18.0072
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800986-18.2023.8.18.0072
Proclamação do resultado
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| 106 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800142-56.2019.8.18.0089 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800142-56.2019.8.18.0089
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800142-56.2019.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
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| 107 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0764280-24.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0764280-24.2024.8.18.0000
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0764280-24.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
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| 108 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801554-25.2021.8.18.0033 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801554-25.2021.8.18.0033
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801554-25.2021.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 109 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802661-02.2022.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802661-02.2022.8.18.0088
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802661-02.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 110 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804244-14.2022.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0804244-14.2022.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0804244-14.2022.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 111 | APELAÇÃO CÍVEL | 0812036-31.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0812036-31.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0812036-31.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 112 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802083-96.2022.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802083-96.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802083-96.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 113 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827683-66.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827683-66.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0827683-66.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 114 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806302-53.2023.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0806302-53.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0806302-53.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 115 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757819-36.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757819-36.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos divergentes
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0757819-36.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 116 | APELAÇÃO CÍVEL | 0849930-75.2022.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0849930-75.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos divergentes
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0849930-75.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
|
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| 117 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760853-19.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760853-19.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos divergentes
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0760853-19.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 118 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800393-43.2022.8.18.0033 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800393-43.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800393-43.2022.8.18.0033
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 119 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802130-70.2022.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0802130-70.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0802130-70.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 120 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801823-22.2023.8.18.0089 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801823-22.2023.8.18.0089RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801823-22.2023.8.18.0089
Proclamação do resultado
---
Placar
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|||||||||||||||||||||
| 121 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800358-44.2024.8.18.0088 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800358-44.2024.8.18.0088RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800358-44.2024.8.18.0088
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 122 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0763467-94.2024.8.18.0000 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0763467-94.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos divergentes
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0763467-94.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 123 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801499-29.2022.8.18.0069 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801499-29.2022.8.18.0069RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801499-29.2022.8.18.0069
Proclamação do resultado
---
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| 124 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801414-16.2022.8.18.0078 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801414-16.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801414-16.2022.8.18.0078
Proclamação do resultado
---
Placar
|
|||||||||||||||||||||
| 125 | APELAÇÃO CÍVEL | 0862614-95.2023.8.18.0140 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0862614-95.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0862614-95.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 126 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800511-69.2024.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800511-69.2024.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesVotos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800511-69.2024.8.18.0026
Proclamação do resultado
---
Placar
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| 127 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801107-06.2024.8.18.0074 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801107-06.2024.8.18.0074Relatoria
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0801107-06.2024.8.18.0074
Proclamação do resultado
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Placar
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| 128 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800405-37.2022.8.18.0072 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800405-37.2022.8.18.0072RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Votos divergentes
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Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0800405-37.2022.8.18.0072
Proclamação do resultado
---
Placar
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