Juíza Keylla Raniere assume Coordenadoria Estadual da Mulher do TJ-PI
Publicado por: Marina Linard
Nesta segunda-feira (18/01) no Plenário do Tribunal de Justiça, aconteceu a solenidade de posse da Juíza Keylla Ranyere como Coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de forma híbrida, com poucos presentes, dentre eles: Desembargador José James, ex Coordenador da Coordenadoria da Mulher e o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Oliveira. Outras autoridades puderem acompanhar e participar da reunião de forma virtual de diversos municípios piauienses.
Durante a solenidade, o Presidente Desembargador Oliveira, destacou que cabe ao Tribunal fazer a Política de combate a violência contra a mulher, juntamente com a Secretaria de Segurança, e organismos do estado e da Prefeitura de Teresina ligados aos direitos humanos.
“Iremos fazer um levantamento dos processos que tem em andamento, de ameaças, lesões corporais, vamos começar pelos mais antigos e vamos ver se vamos conseguir analisar e deixarmos a movimentação de cada processo desses em no máximo 100 dias.” concluiu.
Desde sua implantação, no dia 31 de maio de 2016, até os dias atuais, a Coordenadoria tem sido um importante instrumento de articulação e fomento dos trabalhos desenvolvidos por esta Unidade administrativa, denotando a sua importância no âmbito do poder judiciário quanto às ações de prevenção à violência doméstica e familiar e proteção da mulher.
Ao assumir a Coordenadoria, a Juíza falou sobre a satisfação em assumir este novo desafio. “É uma satisfação e responsabilidade muito grande assumir esta Coordenadoria, mas não estou só, é um trabalho em grupo, um trabalho conjunto, uma responsabilidade muito grande, porque nós sabemos que a cobrança é muito grande em relação a essa temática.
Mas também é um prazer, aceitar desafios, recebo essa responsabilidade com prazer, reconhecimento também e espero colaborar junto com os colegas, pra que essa realidade , os nossos números, a nossa classificação junto ao CNJ evolua cada vez mais e melhore.”
PRESENÇAS
Participaram também da solenidade, os magistrados: Manoel Dourado e Rodrigo Tolentino (Juízes auxiliares da Presidência); Antonio Oliveira e Raimundo Rolland (Juízes auxiliares da Corregedoria); Viviane Souza (Juíza integrante da Vara de Violência doméstica e familiar) e Leina Mônica – Secretária Executiva da Coordenadoria.
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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 08/08/2025 a 18/08/2025 - Relator: Des. Lirton Nogueira (08/08/2025 a 18/08/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802230-31.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802230-31.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO 
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0802230-31.2023.8.18.0088
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| 2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802905-84.2022.8.18.0037 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802905-84.2022.8.18.0037RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0802905-84.2022.8.18.0037
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801534-47.2023.8.18.0103 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801534-47.2023.8.18.0103RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801534-47.2023.8.18.0103
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| 4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800070-47.2024.8.18.0072 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800070-47.2024.8.18.0072RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803301-21.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803301-21.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804743-75.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804743-75.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 7 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803499-58.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803499-58.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801863-12.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801863-12.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 9 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0750413-27.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750413-27.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 10 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803396-55.2021.8.18.0028 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803396-55.2021.8.18.0028RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805575-76.2023.8.18.0032 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805575-76.2023.8.18.0032RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0840000-67.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0840000-67.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 13 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0760797-83.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760797-83.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0802578-55.2022.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802578-55.2022.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801519-31.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801519-31.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800178-34.2023.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800178-34.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 17 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801673-11.2022.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801673-11.2022.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0805054-03.2021.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805054-03.2021.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800164-68.2022.8.18.0038 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800164-68.2022.8.18.0038RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0025274-34.2015.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0025274-34.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 21 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804151-94.2023.8.18.0065 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804151-94.2023.8.18.0065RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 22 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0822993-33.2019.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0822993-33.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 23 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805454-49.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805454-49.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 24 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0762299-57.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0762299-57.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
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| 25 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801997-21.2023.8.18.0060 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801997-21.2023.8.18.0060RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0801997-21.2023.8.18.0060
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| 26 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804120-16.2022.8.18.0031 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804120-16.2022.8.18.0031RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0804120-16.2022.8.18.0031
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| 27 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760263-42.2024.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0760263-42.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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| 28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800426-66.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800426-66.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0800426-66.2024.8.18.0064
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| 29 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801055-73.2019.8.18.0045 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801055-73.2019.8.18.0045RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 30 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804003-19.2022.8.18.0033 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0804003-19.2022.8.18.0033RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 31 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801818-84.2023.8.18.0061 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801818-84.2023.8.18.0061RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0808883-87.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0808883-87.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800233-51.2024.8.18.0064 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800233-51.2024.8.18.0064RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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| 34 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814165-43.2022.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0814165-43.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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0814165-43.2022.8.18.0140
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| 35 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0803128-78.2022.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803128-78.2022.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803128-78.2022.8.18.0088
Proclamação do resultado
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Placar
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| 36 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0809100-33.2023.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0809100-33.2023.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
---
Consulta pública do processo
0809100-33.2023.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 37 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0750394-21.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0750394-21.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0750394-21.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 38 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0014232-85.2015.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0014232-85.2015.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0014232-85.2015.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 39 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751138-16.2025.8.18.0000 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0751138-16.2025.8.18.0000RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751138-16.2025.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 40 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800128-36.2023.8.18.0088 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0800128-36.2023.8.18.0088RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800128-36.2023.8.18.0088
Proclamação do resultado
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| 41 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0813386-59.2020.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0813386-59.2020.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0813386-59.2020.8.18.0140
Proclamação do resultado
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| 42 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802703-09.2023.8.18.0026 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0802703-09.2023.8.18.0026RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0802703-09.2023.8.18.0026
Proclamação do resultado
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| 43 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0801301-48.2023.8.18.0039 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801301-48.2023.8.18.0039RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801301-48.2023.8.18.0039
Proclamação do resultado
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| 44 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805522-33.2021.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0805522-33.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0805522-33.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 45 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803914-19.2021.8.18.0069 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803914-19.2021.8.18.0069RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803914-19.2021.8.18.0069
Proclamação do resultado
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| 46 | APELAÇÃO CÍVEL | 0821360-21.2018.8.18.0140 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0821360-21.2018.8.18.0140RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
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| 47 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803734-73.2021.8.18.0078 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0803734-73.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803734-73.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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| 48 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801379-04.2018.8.18.0076 | Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS | - | Em julgamento | |||||||||||||
Processo nº 0801379-04.2018.8.18.0076RelatoriaDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Votos convergentesDesembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
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Relator
Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801379-04.2018.8.18.0076
Proclamação do resultado
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Placar
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