Juíza Keylla Ranyere lança livro sobre constelações familiares amanhã (02)
Publicado por: Rodrigo Araújo
A juíza da 3ª Vara da Família de Teresina, Keylla Ranyere, lançará o livro ‘As Constelações Familiares e a autocomposição nos conflitos sucessórios: uma alternativa à resolução de conflitos de alta beligerância?’ neste sábado (02), em Teresina. O projeto é resultado de sua pesquisa durante o Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
A magistrada despertou sua curiosidade em relação ao uso das constelações familiares para auxiliar a resolução de conflitos sucessórios mais beligerantes quando encaminhou, de sua unidade judicial, processos para um projeto que fazia o uso da abordagem, com o intuito de colaborar com a solução das controvérsias. “Esta é uma leitura oportuna para quem atua com conflitos familiares e sucessórios, já que nem sempre a solução para esse tipo de controvérsia está no Direito”, comenta.
Para a juíza, o desenvolvimento do projeto foi um trabalho árduo, porém prazeroso. “Como pesquisadora (não-consteladora), fiz uma análise não apaixonada da temática, que é bem polêmica. Este livro trata da complexidade dos conflitos de natureza familiar e apresenta os achados de uma pesquisa bibliográfica, documental e empírica a respeito do uso das constelações familiares na resolução desse tipo de conflito, com um viés especial àqueles sucessórios mais beligerantes. Estou feliz com a oportunidade de apresentar o resultado deste estudo que pode dar base a outros mais relacionados ao tema”, declara.
O laçamento do livro será às 18 horas, no Maria Café, R. Eletr. Guilherme, 501, Ininga.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 11/04/2025 a 23/04/2025 (11/04/2025 a 23/04/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800866-26.2017.8.18.0026 | Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0800866-26.2017.8.18.0026RelatoriaDesembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Voto vencedor
Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
Consulta pública do processo
0800866-26.2017.8.18.0026
Proclamação do resultado
à unanimidade, VOTAR no sentido de rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, DAR PROVIMENTO AO RECURSO, reformando a sentença, a fim de considerar que a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou a Tarifa de Uso de Distribuição (TUSD), quando lançada na fatura de energia elétrica, como encargo a ser suportado diretamente pelo consumidor final (seja ele livre ou cativo), integra, para os fins do art. 13, § 1º, II, 'a', da LC 87/1996, a base de cálculo do ICMS, nos termos da Tese 986 do STJ, julgando-se improcedentes os pedidos iniciais.
Placar
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0823806-84.2024.8.18.0140 | Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA | - | Julgado | ||||||||||||||||
Processo nº 0823806-84.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Relator
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Voto vencedor
Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por maioria de votos, CONHECER da Apelação, para NEGAR-LHE provimento, confirmando a sentença a quo em todos os seus termos.
Placar
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