Juizados Especiais do TJPI realizam mais de 17 mil audiências na Semana Nacional de Conciliação
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
Os Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí realizaram 17.956 audiências durante a Semana Nacional de Conciliação, realizada de 07 a 11 deste mês. Do total de audiências realizadas, foram feitos 1.956 acordos, o que representa um índice de 12,55% de conciliação. Os números evidenciam a importância da prática autocompositiva como forma de solucionar os litígios de forma mais célere.
Para o desembargador Hilo de Almeida Sousa, supervisor-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Piauí, os resultados exitosos alcançados ao longo desta semana mostram o empenho de magistrados e magistradas, servidores e servidoras, juízes leigos, conciliadores e demais auxiliares da justiça que atuam nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, bem como nas Turmas Recursais.
“Centenas de acordos foram firmados e conflitos solucionados, de modo que as partes puderam voltar para casa com uma preocupação a menos. Estamos caminhando para um Judiciário mais célere e eficiente e a via da conciliação é uma maneira de tornar a resolução das demandas mais rápida e satisfatória”, destacou o desembargador Hilo de Almeida Sousa.
O coordenador-geral dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública, juiz Luiz de Moura, detalha que, durante a Semana, as equipes estiveram voltadas para a apreciação dos processos que poderiam ser conciliados e resolvidos.
“A Semana Nacional da Conciliação permite que as partes tenham contato com esta forma tão célere e eficaz de resolução de conflitos. Elas constroem a solução que acham melhor para o caso, sempre com as orientações necessárias. Portanto, nossa avaliação é positiva, pois tivemos resultados bem expressivos”, acrescenta o magistrado.
A SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO
A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, os quais selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito.
O principal objetivo é tornar a solução dos conflitos mais céleres, e em casos pré-processuais, evitar que as demandas se tornem processos judiciais.
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Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 05/09/2025 a 12/09/2025 (05/09/2025 a 12/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0003741-22.2013.8.18.0000 | Vice Presidência do Tribunal de Justiça | AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0003741-22.2013.8.18.0000RelatoriaVice Presidência do Tribunal de Justiça Votos divergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS 
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Relator
Vice Presidência do Tribunal de Justiça
Voto vencedor
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo
0003741-22.2013.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, não exercer o juízo de retratação em Recurso Extraordinário por estar em perfeita sintonia com o entendimento dos tribunais superiores, nos termos do voto do Relator.
Placar
|
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| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0767198-98.2024.8.18.0000 | Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0767198-98.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Voto vencedor
Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
Consulta pública do processo
0767198-98.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em DENEGAR A SEGURANÇA, por não restar configurada violação a direito líquido e certo, nos termos do voto do Relator. Sem honorários, porquanto incabíveis na espécie.
Placar
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757578-96.2023.8.18.0000 | Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0757578-96.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
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Relator
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Voto vencedor
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, em REJEITAR os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, ante a ausência dos vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.
Placar
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| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0008033-16.2014.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0008033-16.2014.8.18.0000RelatoriaDesembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR Votos convergentesDesembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA Desembargador MARIO BASILIO DE MELO Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
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Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Voto vencedor
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Consulta pública do processo
0008033-16.2014.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, em juízo de retratação negativo, em manter o acórdão recorrido, considerando sua conformidade com a orientação jurisprudencial vigente à época de sua prolação e com os princípios constitucionais que regem o direito à saúde.
Placar
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| 5 | INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS | 0760469-56.2024.8.18.0000 | Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR | - | Pedido de Vista | |||||||||||||
Processo nº 0760469-56.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
Link do processo no PJE
0760469-56.2024.8.18.0000
Situação: Pedido de Vista.
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