Justiça condena réu a mais de 20 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Pimenteiras
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Conselho de Sentença da Comarca de Valença do Piauí condenou o réu R.S.S. a 20 anos e 1 mês de prisão pelo crime de tentativa de feminicídio qualificado pelo motivo fútil cometido contra a vítima L.S.S.. O crime foi praticado com emprego de meio cruel, utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio (artigo 121, §2º, II, III, IV e VI c.c artigo 14, II, todos do Código Penal) e corrupção de menores (artigo 244-B, do ECA).
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, o crime aconteceu em agosto de 2021, próximo de uma casa localizada ao lado do Parque de Vaquejadas Pantanal, na cidade de Pimenteiras. Consta na denúncia que a vítima estava em sua residência, quando foi atacada e espancada pelo réu.
O crime causou grande comoção social à época, tendo em vista a forma como foi cometido.
Após o julgamento, o réu foi encaminhado à Penitenciária de Picos, onde cumprirá a pena em regime fechado.
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Sessão do Plenário Virtual a 4ª Câmara Especializada Cível de 12/09/2025 a 19/09/2025 - Relator: Des. João Gabriel (12/09/2025 a 19/09/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
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1 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800306-44.2025.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800306-44.2025.8.18.0078
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800306-44.2025.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
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2 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800334-12.2025.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800334-12.2025.8.18.0078
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800334-12.2025.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
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3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800970-82.2022.8.18.0045 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800970-82.2022.8.18.0045
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800970-82.2022.8.18.0045
Situação: Aguardando julgamento.
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4 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802354-11.2023.8.18.0089 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802354-11.2023.8.18.0089
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0802354-11.2023.8.18.0089
Situação: Aguardando julgamento.
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5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800122-17.2018.8.18.0084 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800122-17.2018.8.18.0084
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800122-17.2018.8.18.0084
Situação: Aguardando julgamento.
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6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760689-54.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0760689-54.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0760689-54.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803352-79.2023.8.18.0088 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0803352-79.2023.8.18.0088
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0803352-79.2023.8.18.0088
Situação: Aguardando julgamento.
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8 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0760585-62.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0760585-62.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0760585-62.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800501-29.2018.8.18.0028 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800501-29.2018.8.18.0028
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800501-29.2018.8.18.0028
Situação: Aguardando julgamento.
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10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0758361-20.2025.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0758361-20.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0758361-20.2025.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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11 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804654-09.2021.8.18.0026 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804654-09.2021.8.18.0026
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0804654-09.2021.8.18.0026
Situação: Aguardando julgamento.
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12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0841345-97.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0841345-97.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0841345-97.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814909-04.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0814909-04.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0814909-04.2023.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0766259-21.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0766259-21.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0766259-21.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0759610-40.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0759610-40.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0759610-40.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800522-75.2023.8.18.0045 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800522-75.2023.8.18.0045
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800522-75.2023.8.18.0045
Situação: Aguardando julgamento.
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17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000119-02.2007.8.18.0078 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000119-02.2007.8.18.0078
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0000119-02.2007.8.18.0078
Situação: Aguardando julgamento.
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18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801084-81.2023.8.18.0046 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801084-81.2023.8.18.0046
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0801084-81.2023.8.18.0046
Situação: Aguardando julgamento.
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19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801431-64.2020.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801431-64.2020.8.18.0032
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0801431-64.2020.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0824397-85.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0824397-85.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0824397-85.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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21 | APELAÇÃO CÍVEL | 0802321-98.2023.8.18.0031 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0802321-98.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0802321-98.2023.8.18.0031
Situação: Aguardando julgamento.
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22 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0000100-95.2018.8.18.0082 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0000100-95.2018.8.18.0082
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0000100-95.2018.8.18.0082
Situação: Aguardando julgamento.
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23 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800411-75.2020.8.18.0052 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800411-75.2020.8.18.0052
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800411-75.2020.8.18.0052
Situação: Aguardando julgamento.
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24 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800340-34.2020.8.18.0065 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800340-34.2020.8.18.0065
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800340-34.2020.8.18.0065
Situação: Aguardando julgamento.
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25 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816709-43.2018.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0816709-43.2018.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0816709-43.2018.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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26 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801234-90.2022.8.18.0048 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801234-90.2022.8.18.0048
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0801234-90.2022.8.18.0048
Situação: Aguardando julgamento.
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27 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0814484-74.2023.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0814484-74.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Este processo não possui mais informações.
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28 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0804156-34.2022.8.18.0039 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804156-34.2022.8.18.0039
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0804156-34.2022.8.18.0039
Situação: Aguardando julgamento.
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29 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800913-17.2024.8.18.0038 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800913-17.2024.8.18.0038
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800913-17.2024.8.18.0038
Situação: Aguardando julgamento.
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30 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801498-88.2023.8.18.0043 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801498-88.2023.8.18.0043
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0801498-88.2023.8.18.0043
Situação: Aguardando julgamento.
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31 | APELAÇÃO CÍVEL | 0826134-84.2024.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0826134-84.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0826134-84.2024.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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32 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800597-19.2021.8.18.0067 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800597-19.2021.8.18.0067
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800597-19.2021.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
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33 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0766861-12.2024.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0766861-12.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0766861-12.2024.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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34 | APELAÇÃO CÍVEL | 0806640-83.2017.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0806640-83.2017.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0806640-83.2017.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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35 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801408-05.2023.8.18.0068 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0801408-05.2023.8.18.0068
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0801408-05.2023.8.18.0068
Situação: Aguardando julgamento.
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36 | APELAÇÃO CÍVEL | 0843597-44.2021.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0843597-44.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0843597-44.2021.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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37 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0757238-60.2020.8.18.0000 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0757238-60.2020.8.18.0000
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0757238-60.2020.8.18.0000
Situação: Aguardando julgamento.
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38 | APELAÇÃO CÍVEL | 0804567-35.2021.8.18.0032 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0804567-35.2021.8.18.0032
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0804567-35.2021.8.18.0032
Situação: Aguardando julgamento.
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39 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810833-39.2020.8.18.0140 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0810833-39.2020.8.18.0140
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0810833-39.2020.8.18.0140
Situação: Aguardando julgamento.
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40 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800415-71.2023.8.18.0064 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800415-71.2023.8.18.0064
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800415-71.2023.8.18.0064
Situação: Aguardando julgamento.
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41 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800328-43.2022.8.18.0067 | Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA | - | Aguardando julgamento | |
Processo nº 0800328-43.2022.8.18.0067
Relator
Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
Link do processo no PJE
0800328-43.2022.8.18.0067
Situação: Aguardando julgamento.
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