Justiça condena réu a mais de 20 anos de prisão por tentativa de feminicídio em Pimenteiras
Publicado por: Daniel Silva - DRT 1894-PI
O Conselho de Sentença da Comarca de Valença do Piauí condenou o réu R.S.S. a 20 anos e 1 mês de prisão pelo crime de tentativa de feminicídio qualificado pelo motivo fútil cometido contra a vítima L.S.S.. O crime foi praticado com emprego de meio cruel, utilizando-se do recurso que impossibilitou a defesa da vítima e feminicídio (artigo 121, §2º, II, III, IV e VI c.c artigo 14, II, todos do Código Penal) e corrupção de menores (artigo 244-B, do ECA).
De acordo com a denúncia formulada pelo Ministério Público, o crime aconteceu em agosto de 2021, próximo de uma casa localizada ao lado do Parque de Vaquejadas Pantanal, na cidade de Pimenteiras. Consta na denúncia que a vítima estava em sua residência, quando foi atacada e espancada pelo réu.
O crime causou grande comoção social à época, tendo em vista a forma como foi cometido.
Após o julgamento, o réu foi encaminhado à Penitenciária de Picos, onde cumprirá a pena em regime fechado.

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Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara de Direito Público de 28/11/2025 a 05/12/2025 - Des.Olímpio Galvão (28/11/2025 a 05/12/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753929-89.2024.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0753929-89.2024.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0753929-89.2024.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 2 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0752878-09.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0752878-09.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0752878-09.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 3 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0817419-53.2024.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0817419-53.2024.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0817419-53.2024.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 4 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0802962-52.2024.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0802962-52.2024.8.18.0031
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0802962-52.2024.8.18.0031
Situação: Adiado.
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| 5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0803243-18.2018.8.18.0031 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0803243-18.2018.8.18.0031
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Este processo não possui mais informações.
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0834856-83.2019.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0834856-83.2019.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0834856-83.2019.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0835423-75.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0835423-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0835423-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 8 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0004613-66.2015.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0004613-66.2015.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0004613-66.2015.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0003345-40.2016.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0003345-40.2016.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0003345-40.2016.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 10 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800386-07.2020.8.18.0135 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800386-07.2020.8.18.0135
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800386-07.2020.8.18.0135
Situação: Adiado.
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800345-89.2021.8.18.0075 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800345-89.2021.8.18.0075
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800345-89.2021.8.18.0075
Situação: Adiado.
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| 12 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0753262-69.2025.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0753262-69.2025.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0753262-69.2025.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 13 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0764187-95.2023.8.18.0000 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0764187-95.2023.8.18.0000
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0764187-95.2023.8.18.0000
Situação: Adiado.
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| 14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800198-03.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800198-03.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800198-03.2024.8.18.0061
Situação: Adiado.
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| 15 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0814899-91.2022.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0814899-91.2022.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0814899-91.2022.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 16 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0029615-40.2014.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0029615-40.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0029615-40.2014.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 17 | APELAÇÃO CÍVEL | 0008792-45.2014.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0008792-45.2014.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0008792-45.2014.8.18.0140
Situação: Adiado.
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| 18 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800336-67.2024.8.18.0061 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800336-67.2024.8.18.0061
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800336-67.2024.8.18.0061
Situação: Adiado.
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| 19 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800945-02.2024.8.18.0077 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0800945-02.2024.8.18.0077
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0800945-02.2024.8.18.0077
Situação: Adiado.
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| 20 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0001051-03.2014.8.18.0059 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0001051-03.2014.8.18.0059
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0001051-03.2014.8.18.0059
Situação: Adiado.
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| 21 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0841789-33.2023.8.18.0140 | Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO | - | Adiado | |
Processo nº 0841789-33.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
Link do processo no PJE
0841789-33.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
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