Justiça Itinerante promove primeiro casamento coletivo em penitenciária no Piauí
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Justiça Itinerante promoveu, nesta terça (22), o primeiro casamento coletivo em uma unidade penitenciária no Piauí. A cerimônia aconteceu na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, dentro da programação da semana Registre-se e contou com a presença do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, do corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Ribamar Oliveira, do desembargador Ricardo Gentil, e do secretário de Estado da Justiça, Coronel Carlos Augusto. Ao todo, 17 reeducandos casaram-se na solenidade, que foi presidida pela magistrada Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima.
“Uma das principais preocupações de nossa gestão é oferecermos uma Justiça mais acessível e humanizada. A ressocialização é a chave para a transformação de vidas. E aqui temos um testemunho do poder da ressocialização e do acesso à justiça. Isso também é dignidade”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
O secretário de Justiça também falou sobre a importância de ações de ressocialização dentro das unidades penitenciárias. “Acreditamos na capacidade de todos os indivíduos de se transformarem e de contribuírem positivamente para a sociedade”, disse o coronel Carlos Augusto.
Registre-se
O desembargador José Ribamar Oliveira destacou que o Registre-se Piauí tem como objetivo reduzir os sub-registros, oferecendo atendimentos gratuitos com emissão de documentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Aqui em Picos, estamos atendendo a população de 19 municípios. O um grande evento de cidadania, que conta com a participação de instituições diversas, como as prefeituras municipais da microrregião de Picos”, detalhou.
Agenda
Ainda no município de Picos, o desembargador Hilo de Almeida visitou as futuras instalações da Central Regional de Inquéritos e o Fórum da comarca, onde conversou com servidores e acompanhou atendimentos do projeto Registre-se.
Últimas Notícias
Menu Inicial
Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 23/05/2025 a 30/05/2025 - Relator: Costa Neto (23/05/2025 a 30/05/2025)
Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | ||||||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
1 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0000153-11.2012.8.18.0107 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0000153-11.2012.8.18.0107RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0000153-11.2012.8.18.0107
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
2 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0800218-68.2021.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800218-68.2021.8.18.0135RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0800218-68.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
3 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0846662-76.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0846662-76.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0846662-76.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
4 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0820858-77.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0820858-77.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0820858-77.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
5 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0838527-75.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0838527-75.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0838527-75.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
6 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0818429-11.2019.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0818429-11.2019.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0818429-11.2019.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
7 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0758354-04.2020.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0758354-04.2020.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0758354-04.2020.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e não acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
8 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0759063-68.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0759063-68.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0759063-68.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
9 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801786-45.2018.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0801786-45.2018.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0801786-45.2018.8.18.0032
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
10 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0012423-70.2009.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0012423-70.2009.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0012423-70.2009.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
11 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0823889-08.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0823889-08.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0823889-08.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
12 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805230-77.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0805230-77.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805230-77.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
13 | APELAÇÃO CÍVEL | 0816213-09.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0816213-09.2021.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0816213-09.2021.8.18.0140
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
14 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0827120-43.2021.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0827120-43.2021.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0827120-43.2021.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
15 | APELAÇÃO CÍVEL | 0822311-39.2023.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0822311-39.2023.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0822311-39.2023.8.18.0140
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
16 | APELAÇÃO CÍVEL | 0800336-03.2019.8.18.0042 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0800336-03.2019.8.18.0042RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
Não disponível
Proclamação do resultado
por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
17 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801224-42.2018.8.18.0030 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0801224-42.2018.8.18.0030
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0801224-42.2018.8.18.0030
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
18 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0804344-17.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Julgado | |||||||||||||
Processo nº 0804344-17.2023.8.18.0031RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Consulta pública do processo
0804344-17.2023.8.18.0031
Proclamação do resultado
por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Placar
|
||||||||||||||||||
19 | APELAÇÃO CÍVEL | 0000084-86.2012.8.18.0039 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0000084-86.2012.8.18.0039
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0000084-86.2012.8.18.0039
Situação: Adiado.
|
||||||||||||||||||
20 | APELAÇÃO CÍVEL | 0805251-89.2023.8.18.0031 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Adiado | |||||||||||||
Processo nº 0805251-89.2023.8.18.0031
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0805251-89.2023.8.18.0031
Situação: Adiado.
|