Justiça Itinerante promove primeiro casamento coletivo em penitenciária no Piauí
Publicado por: Vanessa Mendonça
A Justiça Itinerante promoveu, nesta terça (22), o primeiro casamento coletivo em uma unidade penitenciária no Piauí. A cerimônia aconteceu na Penitenciária José de Deus Barros, em Picos, dentro da programação da semana Registre-se e contou com a presença do presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, do corregedor do Foro Extrajudicial, desembargador Ribamar Oliveira, do desembargador Ricardo Gentil, e do secretário de Estado da Justiça, Coronel Carlos Augusto. Ao todo, 17 reeducandos casaram-se na solenidade, que foi presidida pela magistrada Maria das Neves Ramalho Barbosa Lima.
“Uma das principais preocupações de nossa gestão é oferecermos uma Justiça mais acessível e humanizada. A ressocialização é a chave para a transformação de vidas. E aqui temos um testemunho do poder da ressocialização e do acesso à justiça. Isso também é dignidade”, disse o desembargador Hilo de Almeida.
O secretário de Justiça também falou sobre a importância de ações de ressocialização dentro das unidades penitenciárias. “Acreditamos na capacidade de todos os indivíduos de se transformarem e de contribuírem positivamente para a sociedade”, disse o coronel Carlos Augusto.
Registre-se
O desembargador José Ribamar Oliveira destacou que o Registre-se Piauí tem como objetivo reduzir os sub-registros, oferecendo atendimentos gratuitos com emissão de documentos a pessoas em situação de vulnerabilidade social. “Aqui em Picos, estamos atendendo a população de 19 municípios. O um grande evento de cidadania, que conta com a participação de instituições diversas, como as prefeituras municipais da microrregião de Picos”, detalhou.
Agenda
Ainda no município de Picos, o desembargador Hilo de Almeida visitou as futuras instalações da Central Regional de Inquéritos e o Fórum da comarca, onde conversou com servidores e acompanhou atendimentos do projeto Registre-se.
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Página das Turmas Recursais:
Página para consulta das sessões de julgamento no Plenário Virtual das Turmas Recursais do Tribunal de Justiça do Piauí. Nesta seção, é possível acessar as votações dos magistrados após o início de cada sessão.
Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 05/09/2025 a 12/09/2025 - Relator: Des. Costa Neto (05/09/2025 a 12/09/2025)
| Classe | Processo | Relator | Magistrado Relator | Situação | |||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGRAVO INTERNO CÍVEL | 0800940-10.2023.8.18.0046 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800940-10.2023.8.18.0046RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS 
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800940-10.2023.8.18.0046
Proclamação do resultado
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Placar
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| 2 | APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA | 0801327-38.2021.8.18.0032 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801327-38.2021.8.18.0032RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801327-38.2021.8.18.0032
Proclamação do resultado
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Placar
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| 3 | APELAÇÃO CÍVEL | 0012006-59.2005.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Retirado de julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0012006-59.2005.8.18.0140
Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Link do processo no PJE
0012006-59.2005.8.18.0140
Situação: Retirado de julgamento.
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| 4 | MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | 0760680-92.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0760680-92.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0760680-92.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 5 | APELAÇÃO CÍVEL | 0827326-52.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0827326-52.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0827326-52.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 6 | APELAÇÃO CÍVEL | 0803762-41.2021.8.18.0078 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0803762-41.2021.8.18.0078RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0803762-41.2021.8.18.0078
Proclamação do resultado
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Placar
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| 7 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0757950-79.2022.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0757950-79.2022.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0757950-79.2022.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 8 | APELAÇÃO CÍVEL | 0801101-15.2021.8.18.0135 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801101-15.2021.8.18.0135RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801101-15.2021.8.18.0135
Proclamação do resultado
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| 9 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0002543-40.2016.8.18.0033 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0002543-40.2016.8.18.0033RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0002543-40.2016.8.18.0033
Proclamação do resultado
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Placar
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| 10 | AGRAVO DE INSTRUMENTO | 0751742-45.2023.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0751742-45.2023.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0751742-45.2023.8.18.0000
Proclamação do resultado
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| 11 | EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL | 0801870-71.2022.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0801870-71.2022.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0801870-71.2022.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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| 12 | CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL | 0762887-64.2024.8.18.0000 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0762887-64.2024.8.18.0000RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0762887-64.2024.8.18.0000
Proclamação do resultado
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Placar
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| 13 | REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL | 0800309-10.2021.8.18.0055 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0800309-10.2021.8.18.0055RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0800309-10.2021.8.18.0055
Proclamação do resultado
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Placar
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| 14 | APELAÇÃO CÍVEL | 0810976-86.2024.8.18.0140 | Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO | - | Em julgamento | ||||||||||||||||
Processo nº 0810976-86.2024.8.18.0140RelatoriaDesembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Votos convergentesDesembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO Votos divergentesDesembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS
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Relator
Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
Voto vencedor
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Consulta pública do processo
0810976-86.2024.8.18.0140
Proclamação do resultado
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Placar
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